TJPB 20/03/2020 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2020
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tivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular. RESOLVE: Designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES ZAHER,
Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição, para, no
período de 18.03 a 18.04.2020, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 19 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 487/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº
2020.045.117; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor Doutor PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do
Peixe, dos dias 01, 02, 03, 06, 07 e 08.04.2020, de responder, pelos expedientes da 1ª Vara
Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 19 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o
Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes
e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR.
MARÇO/2020
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PLANTÃO
CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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24/03
2ª
VARA
DA
FAZENDA
PÚBLICA
DA
CAPITAL
3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA,
INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ,
SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 057/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2019132965 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E BANCO DO
BRASIL S/A. - OBJETO: Aditivo ao Contrato nº 057/2019, de forma alterar a Cláusula
Décima, Parágrafo Primeiro, III, mantidas as demais cláusulas do instrumento. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 057/2019. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.65, II,
da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusula Nona do instrumento contratual. - João Pessoa,
19 de Março de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA
MARÇO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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24/03
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM,
CAIÇARA, GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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24/03
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
de Justiça doEstado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020043322 - Férias /Interrupção - Pedro Medeiros Dantas; 2020051517 - Folga
de Plantão /Servidor - Alberico Cavalcanti de Assis; 2020049469 - Folga de Plantão /Servidor Maria de Lourdes Rocha Xavier; 2020054683 - Folga de Plantão /Servidor - José Rildo da Nóbrega
Alencar; 2020045168 - Verbas Rescisórias - George Baracuhy Cruz Viana; 2020054407 - Anotação de Tempo de Serviço - Arinaldo Martins de Souza; 2020053891 - Folga de Plantão /Servidor Francisca Vieira Lopes; 2020054950 - Folga de Plantão /Servidor - Dimitri de Sousa Benjamim;
2020049284 - Folga de Plantão /Servidor - Maria Mirian do Nascimento Souza; 2020057696 Pedido de Providências - Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento do seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO:2020020555 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça
PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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24/03
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO,
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
MARÇO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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24/03
4ª VARA MISTA DE SOUSA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de
março de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 21 a 23 de março de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/03
GUSTAVO LEITE URQUIZA
22/03
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
23/03
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
21/03
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Josefa Barbosa de Souza e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Manoel Itamar Pereira e
Joaquim Ferreira do Nascimento
22/03
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Josefa Barbosa de Souza e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Irineu Ferreira do Nascimento e
Durval Derly Galdino da Silva
23/03
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de março de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”