TJPB 05/05/2020 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
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para 2ª Entrância, considerando que o último edital de remoção verificado na entrância foi pelo critério de
antiguidade, considerando a data de instalação da Comarca como critério temporal para abertura dos editais
de vacâncias que ocorram no mesmo dia e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito da 2ª Entrância torno público que se encontra vaga a VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS, de
2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em REMOÇÃO,
pelo critério de merecimento, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto à Gerência de
Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente do TJPB
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 005/2020 - VARA única da COMARCA DE SÃO BENTO, DE 2ª ENTRÂNCIA,
REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - Em cumprimento a Resolução TJPB nº 13/2020, que estabelece
procedimentos para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados,
considerando que estamos diante de PROVIMENTO INICIAL da unidade, considerando sua elevação de 1ª
para 2ª Entrância, considerando que o último edital de remoção verificado na entrância foi pelo critério de
merecimento, considerando a data de instalação da Comarca como critério temporal para abertura dos
editais de vacâncias que ocorram no mesmo dia e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes
de Direito da 2ª Entrância torno público que se encontra vaga a VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO,
de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em REMOÇÃO,
pelo critério de antiguidade, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto à Gerência de
Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente do TJPB
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 006/2020 - VARA única da COMARCA DE ÁGUA BRANCA, DE 2ª ENTRÂNCIA,
REMOÇÃO POR MERECIMENTO - Em cumprimento a Resolução TJPB nº 13/2020, que estabelece procedimentos
para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados, considerando que
estamos diante de PROVIMENTO INICIAL da unidade, considerando sua elevação de 1ª para 2ª Entrância,
considerando que o último edital de remoção verificado na entrância foi pelo critério de antiguidade e para
conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito da 2ª Entrância torno público que se encontra
vaga a VARA ÚNICA DA COMARCA DE água branca, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em REMOÇÃO, pelo critério de merecimento, devem efetuar suas
inscrições, via Malote Digital, junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de maio de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do TJPB
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002265-89.2008.815.0231. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Daniel Dantas dos Santos. ADVOGADO:
Francisco Lima Cavalcante, Oab/pb 6.385. EMBARGADO: Transnordiesel Transportes Rodoviarios de Cargas
(01), EMBARGADO: Clovis Paes Barreto (02). ADVOGADO: Clecio Souza do Espírito Santo, Oab/pb 14.463 e
ADVOGADO: Aldo Henrique Carvalho, Oab/pb 28.674. Vistos etc. Diante da possibilidade de atribuição de efeito
modificativo aos Embargos de Declaração de fls. 123/128, intime-se a parte Embargada para, querendo,
pronunciar-se no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). Cumpra-se.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0012983-19.2014.815.001 1. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Bompreco Supermercados do
Nordeste Ltda. ADVOGADO: Pollyane de Albuquerque, Oab/pb 12.374. EMBARGADO: Município de Campina
Grande. ADVOGADO: Germana Pires de Sa Nobrega Coutinho. Vistos etc. Dado o caráter integrativo/modificativo
dos presentes Embargos, intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios
opostos (fls. 215/221), no prazo legal. Cumpra-se.
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 18.05.2020 – A TER INÍCIO ÀS 13:H59
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0806834-31.2019.8.15.0000 MPETRANTE(S): SEVERINO INÁCIO DA COSTA E MAURÍCIO EMILIANO
CÂNDIDO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO D´CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO – OAB/PB 24.870 E LUAN
DA ROCHA LACERDA – OAB/PB 23.202. IMPETRADO(S): COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27/11/2019, APÓS O VOTO DA RELATORA DENEGANDO
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME / CARGO: 2020068088 - Jocelino Tomaz de Lima - Técnico Judiciário; 2019306966 - Noelia
Maria de Almeida Fernandes - Técnico Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME / CARGO: 2020052954 - Rita Leite Medeiros - Oficial de Justiça.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020055057 - Angelika Karla Meira Lins - Indicação de Substituto;
2019088954 - Ana Claudia Cavalcante de Arruda Oliveira - Indicação de Substituto; 2020068924 - Fernando
Gomes de Figueiredo Junio - Adicional de Qualificação; 2020069517 - Milena Carolina de Oliveira Tabosa - Auxílionatalidade; 2020045310 - Wallyson David Oliveira de Lima - Indicação de Substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020062798 - Francisco de Morais Silva - Indicação
de Substituto; 2020065225 - Zuila Maria Azevedo Fernandes - Indicação de Substituto. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 05 de abril de 2020. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Leandro dos Santos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001575-25.2018.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Municipio de Guarabira. ADVOGADO:
Romero Sá S. Dantas de Abrantes, Oab/pb 21.289. EMBARGADO: Cagepa Cia de Água E Esgotos da Paraíba.
ADVOGADO: Aline Maria da Silva Moura, Oab/pb 21.564. Vistos etc. Diante da possibilidade de atribuição de
efeito modificativo aos Embargos de Declaração de fls. 270/272, intime-se a parte Embargada para, querendo,
pronunciar-se no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). Cumpra-se.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
PEDRAS DE FOGO e PILAR.
MAIO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
08 e 09/05
1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
08 e 09/05
2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
08
e 09/05
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
08 e 09/05
PRINCESA ISABEL
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
MAIO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
08 e 09/05
7ª VARA MISTA DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de maio de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 06 de maio de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
06/05
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
06/05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Dimas Junho de Araújo Lucena
Lídia Marinho de Melo Klomfass e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de maio de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]