TJPB 11/03/2021 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811368-81.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: AGUINALDO DA COSTA DUARTE E OUTROS ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - OAB/PB 12.677
AGRAVADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 106 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0809167-53.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES: GEORGE SUETONIO RAMALHO
JUNIOR E GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO AGRAVADO: PAULO GOMES PERICO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 107 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080032698.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CIPRESA
EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ OAB/PB N.º 8.795,
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657, LETÍCIA DO NASCIMENTO SILVA ARAÚJO OAB/
PB N.º 26.401 E JOHN TENÓRIO GOMES OAB/PB N.º 19.478 AGRAVADO: ROBSON SILVA CARVALHO E
OUTRO ADVOGADO: ROBSON SILVA CARVALHO, OAB/PB 8.372
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 108 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080075876.2019.8.15.0101 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DESTA CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ANA
CLAUDIA SARAIVA JALES MAIA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB 13293 APELADO: MUNICIPIO
DE BELEM DO BREJO DO CRUZ ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO OAB/PB – 4.350-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 109 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000070076.2007.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE APELANTE: MUNICÍPIO DO CONDE
ADVOGADO: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR – OAB/PB 12122 APELADO: HERPLAN LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 110 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080089958.2018.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA DA PENHA TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: SÍLVIA FURTADO OAB/PB 20.182 INTERESSADO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20.249-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 111 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082587704.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELADO: ANDERSON
JOSE ALMEIDA DE MENEZES ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS MATHIESON OAB/PB – 15.443
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 112 - APELAÇÃO Nº 0810415-22.2017.8.15.0001
ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE 1º APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 2º APELANTE: CIELO S. A. ADVOGADO:
ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP 154694, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E
FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 APELADA: ROBERTO JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO ME ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA - OAB/PB 12.046; ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO - OAB/PP 17.450;
KARLOS ALBERTO PIMENTEL PIMENTEL VIDAL - OAB/PB 19.988; MORGANA RAPOSO PEREIRA - OAB/
PB 13.648
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 113 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080263963.2020.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PRISCYLLA PALMEIRA DINIZ ADVOGADO: KARLA JUSSARA FERREIRA SILVEIRA GOMES – OAB/PB 26.247
APELADO: SERASA S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683

PE Nº 17.677 EMBARGADO: CLÓVIS OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: GUILHERME QUEIROZ E SILVA
FILHO OAB/PB 18.934 E MISAEL VASCONCELOS DE ARAÚJO OAB/PB 20.823 INTERESSADO: CEHAP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR ADVOGADOS: JOACIL FREIRE DA SILVA, OAB/PB
5.571, DAYANE JANETT WANDERLEY DE BRITO AGRA, OAB/PB 7.525, EVANDRO BATISTA DE LIMA,
OAB/PB 10.629, ANDRESSA RÉLICA LEITE R. OLIVEIRA RAMOS, OAB/PB 19.034-B, TATIANA PAULINO
DA SILVA, OAB/PB 15.095 E BRENAN ARRUDA DE BRITO, OAB/RN 8.078
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 127 - AGRAVO INTERNO Nº: 0861669-82.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: VERONICA MARIA SOARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 128 - AGRAVO INTERNO N.º 0813504-51.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: HENRIQUE MIRANDA LIMA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JACQUELINE SANTOS
MIRANDA E LIMA. ADVOGADOS: MARCELO GUERRA DE ALMEIDA (OAB/PB 23.618). AGRAVADO: AMIL –
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 129 - AGRAVO INTERNO N.º 0811046-61.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
CLEIDE MARIA DO NASCIMENTO GOMES. ADVOGADO: PÁRIS CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059).
AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 130 - AGRAVO INTERNO N.º 0813237-79.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: CARVALHO & FILHOS LTDA. ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB
16.853). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 131 - AGRAVO INTERNO Nº: 3001017-23.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: INDUSTRIA MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE S.A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 132 - AGRAVO INTERNO Nº 0800194-85.2018.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: FABRÍCIA SULINO DE ANDRADE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, JOSIANE SULINO DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PB 4246 A,
FERNANDO DE FREITAS BARBOSA OAB RJ 152.629, JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO
OAB RJ 140.522 JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS OAB RJ 144.819
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 133 - AGRAVO INTERNO N.º 0803247-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. AGRAVADOS: MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE LIMA E OUTROS. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967), ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB N.º 23.256).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 114 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080191150.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 16.266 APELADO: JOSELHA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 134 - AGRAVO INTERNO Nº 0826952-73.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR
GOMES - OAB/PB 24.739

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 115 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000090098.2013.8.15.0271 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB
10.412 APELADO: JOSE DAGUIMAR BEZERRA DANTAS ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS OAB-PB
13.220

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 135 - AGRAVO INTERNO Nº: 0816327-43.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NOBREGA AGRAVADO: LARISSA BABYANA DINIZ CABRAL DE ARAUJO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 116 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081968465.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: MARIA MERCIA
GALDINO CORREIA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442 APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO
DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 136 - AGRAVO INTERNO Nº 0826510-39.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: FRANCINIZA RIBEIRO VIEIRA ADVOGADO: MARCELO GERVÁSIO MOURA DA SILVA - OAB/PE 49.758 E JOSÉ
HUMBERTO FREITAS DE VASONCELOS - OAB/PE 45.139

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 117 - APELAÇÃO Nº 0808471-56.2018.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: APOENA FREITAS FERNANDES ADVOGADO: HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA OAB/SP 295.012 APELADA: VIA BAHIA CONCESSIONÁRIA DE
RODOVIAS S.A. ADVOGADO: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS OAB/BA Nº 6.190 E HUGO VALVERDE
MELO(OAB/BA 22737) INTERESSADA: TOKIO MARINE SEGURADORA S. A. ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO OAB/BA 16.021

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 137 - AGRAVO INTERNO N.º 0805424-80.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NOBREGA AGRAVADA: LAURA OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA. ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS
MACENA DIAS (OAB/PB N.º 23.073).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 118 - APELAÇÕES Nº: 0800836-57.2018.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: THIAGO BRUNO ALVES MONTEIRO ADVOGADO:
FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO OAB/PB Nº 22.298 APELANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 119 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0005252-79.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
LUIZ ANTONIO GOMES MONTEIRO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB Nº
11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 120 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0801443-58.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: EDUARDO ALMEIDA RIBEIRO DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 121 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N.
0055096-32.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO: MOISÉS COSTA SOUTO
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB
11.960 INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 122 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0808277-80.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. EMBARGADO: SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES – ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 123 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0821709-22.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: THIAGO LOPES BATISTA ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS OAB/PB Nº 24.403 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 124 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0014585-17.1999.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: INDÚSTRIA TÊXTIL DE MANDACARU S.A. DEFENSOR: MARCUS
ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 125 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0816049-76.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
EMBARGADO: SEBASTIAO SILVA DE MORAIS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/
PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 126 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804340-64.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: CONSTRUTORA AGRA LTDA ADVOGADO: VALDIR DE CARVALHO FILHO - OAB/

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 138 - AGRAVO INTERNO Nº 0828040-15.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NOBREGA AGRAVADO: THALYS MAYNNARD COSTA FERREIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 139 - AGRAVO INTERNO Nº 0805245-78.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: ROMULO
NOBRE FORMIGA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, JANSEN H. DE C.
BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 140 - AGRAVO INTERNO
Nº 0800331-04.2018.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A
AGRAVADO: MANOEL SALES DA SILVA ADVOGADO: ROGACIANO ARAÚJO DA COSTA OAB/PB 17323
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 141 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813639-63.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA. ADVOGADO: PEDRO ERNANE C. PORTELA E SILVA
(OAB/PB 28.248). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 142 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0835675-18.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOAO DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/PB 24.739
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 143 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0006166-22.2003.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA APELADO: ELIANE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: LORENA FÁTIMA DUARTE FERNANDES OAB/
PB 24165
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 144 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0806921-81.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB
20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADOR: ANDREA NUNES MELO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 145 - APELAÇÃO Nº
0818383-35.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: MARIA DA PAZ SALVADOR. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 146 - APELAÇÃO Nº
0816059-86.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/MG 44.698 APELADO: EDILEUZA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO
DA SILVA NOBRE NETO - OAB/PB 11.147 E JOSÉ MARIZ - OAB/PB 11.769-B