Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0029204-14.2013.8.15.0011. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: SULAMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S.A. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE 28.240 EMBARGADOS: MARIA GENILDA DA SILVA TAVARES E OUTROS. ADVOG

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080708345.2020.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Santa Luz AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI- João Eudes Ferreira Filho OAB/RN 6405 AGRAVADO: LAGOA 2 ENERGIA RENOVAVEL S.A. ADVOGADO(S): Lucas Leonardo Feitosa Batista, OAB

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 203– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802327-56.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA N�

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB Nº 178033-A APELADO: JOSEFA DE LIMA SILVA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264 E BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802752-27.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PB 19.072-B E BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 AGRAVADO: VICTOR MAROJA LIMEIRA BRITO ESPINOLA ADVOGADO: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS OAB/PB 18.048, ANTONIO MEIRA BARRETO OAB-PB 16.578 E TACIANA MEIRA BARRETO OAB PB 9291 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802073-20.202

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 MATOS – OAB/PB 13.040 E HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 APELADO: FLÁVIA MARICONI CORRÊA LIMA ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14139, FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 21146 E EDLA LEITE AYRES DE MEDEIROS BORGES OAB/PB 28.095 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 239– APELA�

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0831515-81.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DANIEL DUARTE BELO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB 13.771 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB22.177-A RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 OAB/PB Nº 6.003. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815014-76.2021.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 WhatsApp que trata o caput deste artigo objetivarão: I – promover debates e trocas de informações jurídicas e institucionais; e II – publicizar a produtividade estabelecida pelo Juiz Convocado. §2º A Chefe de Gabinete elaborará, quinzenalmente, as listas dos processos que serão distribuídas aos integrantes do Mutirão, separando-as pelos d

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: JOSE IACOINO DE SOUSA ADVOGADO: MAX SAEGER OAB/PB 10.569 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: CRISTIANA FERREIRA LUCENA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA