TJPB 04/06/2021 -Fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 440- APELAÇÃO CÍVEL Nº 079985402.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba APELADOS: SINTONIA CONFECÇÕES LTDA. E
OUTROS

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 464 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080096038.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa APELADA: DISC’K REFRIGERAÇÃO
E AR CONDICIONADO LTDA.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 441- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000298279.2002.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado da paraíba APELADA: FRANCISCA DE FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA – ME

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 465- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0816103-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO
(OAB/PE 5.870) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba RELATOR: EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 466- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080496732.2021.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa AGRAVADA: TRANSUNIDAS TRANSPORTES COLETA E COMÉRCIO LTDA - ME RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 467- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810288-82.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LR CONSTRUÇÕES EIRELLI ADVOGADO: ANDERSON DA
SILVA PAULINO (OAB/PB 24.732) AGRAVADOS: GIL BONIFÁCIO DOS SANTOS E OUTRA ADVOGADA:
SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO (OAB/PB 20.914) RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 468- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0822007-92.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria
do estado da paraíba APELADA: MARLUCE ALVES DE SOUSA RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 469- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815879-25.2020.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JURANDI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: JURANDI PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 5.334) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
procuradoria do município de joão pessoa

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 442- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000036291.2009.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba APELADA: J N ESTOFADOS LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 443 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000329716.2010.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba APELADA: ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA
LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 444- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006999336.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC, ITAUTEC LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS S/A, GRUPO ITAUTEC, ITAUTEC COM. SERVIÇOS S/A E GRUPO ITAUTEC ADVOGADO:
ANTÔNIO DE PÁDUA MARINHO MONTE (OAB/CE 25.356)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 445- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808351-37.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: EMERSON DE OLIVEIRA
ANDRADE ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB 14.649) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
CABEDELO procuradoria do município de cabedelo INTERESSADA: INCA ENGENHARIA LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 446- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000365932.2012.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado da paraíba APELADA: SOFERRO COMERCIAL DE FERROS LTDA. - EPP
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 447- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000254993.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA 1ª APELADA: METALÚRGICA SÃO JORGE LTDA. 2ª APELADA: ECY DE LOURDES
RIBEIRO HEIM ADVOGADA: ANNA GLAURA NÓBREGA DE MELLO E SILVA (OAB/PB 16.879) 3º APELADO:
ALFREDO HEIM NETO ADVOGADO: FÁBIO J. C. MOREIRA (OAB/PB 12.805)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 448- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081229226.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEVERINO
HENRIQUE VENÂNCIO ADVOGADA: VALDETE EVARISTO DE MELO (OAB/PB 19.259) APELADO: NILTON
LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: JULIHERMES DE SÁ BEZERRA (OAB/PB 20.345)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 449- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000159111.1986.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba APELADOS: TROPICAL MÓVEIS LTDA. E OUTROS
ADVOGADO: JULIHERMES DE SÁ BEZERRA (OAB/PB 20.345)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 450- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807916-63.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: FLÁVIO
LUCAS DA SILVA ADVOGADO: JAYRON DENYS GUEDES ARAÚJO (OAB/PB 23.844) AGRAVADA: EMPRESA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA PAIVA ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 451- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001938677.2009.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ARACI
FERREIRA LOBO ADVOGADO: ROBSON SILVA CARVALHO (OAB/PB 8.372) APELADOS: SONALE KLESLER
DE OLIVEIRA SOUZA LACERDA E OUTRO ADVOGADO: GIVALDO SOARES DE LIMA (OAB/PB 10.190)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 452- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000034402.2014.8.15.0291 ORIGEM: COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO APELANTES: AGRÍCOLA TERRA
NOVA LTDA. E OUTRA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) APELADO:
AILTON JOSÉ JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA (OAB/PB 11.290)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 453- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813477-68.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: IVON
HENRIQUE GONÇALVES AGRAVADA: MIRELA DE FÁTIMA ROLIM DE SOUZA ADVOGADA: LILIAN TATIANA
BANDEIRA CRISPIM (OAB/PB 11.846)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 454- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802059-36.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ AGRAVANTE: LC DE ARAÚJO FILHO
ADVOGADO: GEILSON SALOMÃO LEITE (OAB/PB 6.570) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria
do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 455- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002410190.2001.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba 1ª APELADA: INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO SÃO
PEDRO LTDA. 2º APELADO: JOÃO DA MATA LUCENA 3º APELADO: ADALBERTO ALVES SOUTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 456- APELAÇÃO CÍVEL Nº 301718447.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa APELADO: JOÃO INÁCIO DE
MEDEIROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 457- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809296-24.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba AGRAVADO: EXPRESSO PARAIBANO LTDA. - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 458- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 0811658-96.2020.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba AGRAVADOS: GRANITUS COMÉRCIO DE GRANITO
E MÁRMORE LTDA. E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 459- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803698-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba AGRAVADA: CLARO S/A ADVOGADO:
PEDRO HENRIQUE HENRIQUES JERÔNIMO (OAB/PB 16.556)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 460- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000387372.2011.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO APELADA: PESQUEIRA DO NORDESTE LTDA. – EPP ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE A.
HILST (OAB/PB 14.325)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 461- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083159137.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BRASTEX S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB 11.591) APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 470- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823335-13.2015.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FELIZARDO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO
VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16.034) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da
paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 471- APELAÇÃO CÍVEL N. 080037409.2019.815.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: NILO GOMES DA SILVA ADVOGADO:
EDINANDO DINIZ (OAB/PB 8.583) APELADOA: PREVEBENE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E
PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. (CORSEG ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E PROMOÇÕES DE
VENDAS LTDA.) ADVOGADA: BIANCA ANTUNES ANASTÁCIO (OAB/PR 66.713)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 472- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080594480.2018.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
procuradoria do município de sousa APELADA: MARIA GILBERLANIA DA SILVA SARMENTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 473- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080570145.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado da paraíba APELADA: MARIA APARECIDA DANTAS MONTEIRO - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 474- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 008993202.2012.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 01:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba APELANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
procuradoria da pbprev APELADO: PAULO CRISOGNO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO
DUARTE VASCONCELOS JÚNIOR, OAB/PB15.130
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 475- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0831892-18.2017.8.15.2001)
APELANTE: Gilberto Lyra Stuckert Filho ADVOGADO: Anilson Navarro Xavier OAB/PB Nº 8.221... APELADOS:
Dedicato Turismo Ltda – Me ADVOGADO – Bruno Afonso Cruz OAB/MG: 96.480
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 476 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0802251-82.2017.8.15.2001)
APELANTE: Elias dos Santos Bezerra ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
APELADA: BV Financeira S.A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 477 APELAÇÃO CÍVEL Processo nº: 080006915.2020.8.15.2003 APELANTE: FLAVIO HERCULANO DE OLIVEIRA ADVOGADO. Wallace Alencar Gomes
- OAB/PB 24.739 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB
n.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 478 APELAÇÃO CÍVEL Processo nº: 0028653-49.2011.8.15.2001.
APELANTE: JOSINALDO DA SILVA PAULINO ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA BATISTA - OAB/PB
14.716 APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 479 Apelação Cível nº 0805727-65.2016.8.15.2001 Apelante: Lenilton
Pelágio Tavares Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB PB nº 13.442) Apelado: Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB SP nº 98.628)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 480- Apelação Cível nº 0869367-71.2018.8.15.2001 Apelante: Maria da
Guia Alves de Sá, José Wilton Alves de Sá, José Wellington Alves de Sá, José Nilson Alves de Sá, Wvilma
Alves de Sá Machado, Wilza Alves de Sá Rezende e Welda Maria Alves de Sá Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB PB nº 4.007) 1º Apelado: Estado da Paraíba REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: David Sombra Peixoto (OAB PB
nº 16.477-A)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 481 REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº
0001055-60.2014.8.15.0241) APELANTE: Estado da Paraíba REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA (FALTOU CADASTRAR NO PJE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA) APELADA: Maria Isabel dos Santos Tavares ADVOGADO: JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS OAB/
PB 24.646
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 482-Apelação Cível nº 0862723-15.2018.8.15.2001 Apelante: Paraíba
Previdência (“PBPREV”) REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA PBPREV Apelado: Régis de
Souza Aragão, Idalmir José da Silva, Rafael de Farias Ramos, Carlos Alberto Ferreira dos Santos e Paulo
Cassimiro de Sousa Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB PB nº 23.256) e Ana Cristina de Oliveira
Vilarim (OAB PB nº 11.967) JANAEL NUNES DE LIMA -OAB/PB 19.191
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 483 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 001381902.2015.8.15.2001 APELANTE: Estado da Paraíba REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO:Eduardo Augusto dos Santos Miranda AVOGADOS:Janael Nunes de Lima – OAB/PB
19.191, Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 462- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0018189-73.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE APELADA: DAT
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TAMBAÚ LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS SIMÕES FERREIRA
(OAB/PB 2.134)

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 484-Apelação Cível nº 0819255-98.2018.8.15.2001 1º Apelante:
Jailson de Sales Tavares Advogado: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes
de Souza (OAB PB nº 11.960) 1º Apelado: Estado da Paraíba REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Apelante: Estado da Paraíba REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA 2º Apelado: Jailson de Sales Tavares Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves
(OAB PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB PB nº 11.960)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 463- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086665574.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 485-REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800801-13.2018.8.15.0371) Apelante: Município de Sousa REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE SOUSA Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba