TJPB 04/06/2021 -Fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 486-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853937-79.2018.815.2001 APELANTE:
Estado da Paraíba REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (FALTOU
CADASTRAR NO PJE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA) APELADO: Paulo Rodrigo de
Carvalho Garcia ADVOGADO: Fabrício Araújo Pires -OAB-PB nº 15.709
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 505- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817169-43.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande - APELANTE: Aymore Credito, Financiamento e Investimentos
S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A APELADA: Eliete Maria da Silva ADVOGADOS:
Flauber Jose Dantas dos Santos Carneiro e Douglas Antério de Lucena
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 487-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810031-93.2016.8.15.0001 Apelante:
Roberto Carlos Dantas Fernandes Advogado: Alexandre Augusto de Lima Santos- OAB 14326/PB, Apelados:
Genival Meneses Furtado Neto e Claudiana Cristina Kogiso Carneiro Advogada: Sarah de Lima Ferreira- OAB/
PB 21.662
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 506- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822091-93.2019.815.0001 ORIGEM: 2ª
Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Felipe de
Moraes Andrade PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA Estado da Paraíba APELADA: Maria Hernesto
de Araújo ADVOGADA: Antônia Hernesto de Araújo OAB/PB 5879
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 488-REMESSA NECESSÁRIA (Processo nº 0804113-74.2017.8.15.0001)
REMETENTE: Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande RECORRENTE:
NELSA RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 507 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0807173-89.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: SANDRO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
Antônio José Ramos Xavier (Advogado OAB/PB n. 8.911) APELADO: CONFEDERACAO NACIONAL DE
DIRIGENTES LOJISTAS, SERASA S.A. ADVOGADO> MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES
OAB/PB 23.683
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 489-Processo nº: 0813545-49.2019.8.15.0001 APELANTE:
JOSE CARDOSO DA SILVA ADVOGADOS:ANNE KARINE RODRIGUES MORAES(OAB: 23573/PB Sarah
Guimarães Santos Souto -OAB/PB 22661 Jullyanna Karlla Viégas Albino.- OAB: 14577/PB APELADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: MANUELA SARMENTO,
OAB/PB n.º 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 490 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 001305196.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ISRAEL MACEDO DE SOUSA NETO
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 491 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0831943-97.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Capital, APELANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADOS: André Gonçalves de Arruda (OAB/SP 200.777) Juliana Fernandes Santos Tonon (OAB/SP
92.422) APELADO: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 492 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800411-20.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª
Vara Mista de Catolé do Rocha APELANTE: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANSOAB/
PB Nº 11.536, NICOLE GOMES DE ARAÚJOOAB/PB nº 26.635 APELADO: MARIA DE LOURDES SOARES
DA SILVA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 493 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 080036373.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MARCONE FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: Wallace Alencar GomesOAB 24.739/PB APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 494 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854907-50.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/PB APELANTES: PARAÇUCAR AÇUCAREIRA PARAIBANA
COMERCIO E REP LTDA - ME, OURO BRANCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, OURO
BRANCO TRANSPORTADORA LTDA - ME ADVOGADOS: Bruno Maia Bastos OAB/PB 8.430 João Martins de
Sousa Neto OAB/PB 24.233 APELADA: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. ADVOGADO: DANILO DA
SILVA MACIEL - OAB/PB 14.707
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 495 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821551-79.2018.8.15.001
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB APELANTE: ANA DULCE DE SOUZA LIMA
RODRIGUES ADVOGADOS: ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA OAB/PB 18.077 AFONSO JOSÉ
VILAR DOS SANTOS OAB/PB 6.811 APELADOS: TAM LINHAS ÁREAS S/A ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI
OAB/PB nº 20357-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 496 APELAÇÃO CÍVEL - 0001459-29.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA/PB APELANTE: WALTER DOS SANTOS SOUZA ADVOGADA: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES – OAB/PB 14.574 APELADA: MIRTES MARIA PACHECO DE SOUZA ADVOGADO:
HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA – OAB/PB 295.012A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 497 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801537-31.2018.8.15.0371 ORIGEM:
COMARCA DE SOUSA 7ª VARA MISTA APELANTE: CLEUMA CRISPIM DE SOUSA ANDRADE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 498 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA (Processo Nº
0868345-75.2018.8.15.2001) OEIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capita APELANTE: Município de João
Pessoa PROCURADOR: Rafael de Lucena Falcão PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: Elias Pereira da Silva ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6.509
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 499 APELAÇÃO CÍVEL - nº 0014611-73.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Município de João Pessoa-PB PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: COBRATE CIA B. DE T E ENG
rELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 500 APELAÇÃO CÍVEL nº 0821395-28.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB APELANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A APELADO: SIMAO LACERDA PINTO ADVOGADO: Bruno Menezes
Leite – OAB/PB 17.247
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 501 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800209-90.2017.8.15.0051. ORIGEM: 1ª
Vara Mista de São João do Rio do Peixe APELANTE: GERCE EVANGELISTA DE FREITAS ADVOGADO:
Raimundo Cezário de Freitas OAB/PB 4.018 APELADO: MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE POCO DE JOSÉ DE MOURA JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE
ABRANTES ADVOGADO OAB-PB 9898
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 502 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000843-45.2015.8.15.0551 ORIGEM:
Comarca de Remígio APELANTE: Estado da Paraíba APELADOS: H. V. T. D. M. e Ana Ligia Tavares de
Medeiros ADVOGADOS: Vinicius Jose Carneiro Barreto OAB/PB 15.564
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 503- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0818281-95.2017.815.2001 – 4ª
Vara da Fazenda Pública da Capital ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO(S):DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE/PROCURADORA DO ESTADO
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO (A): SANDRO BATISTA DE LIMA ADVOGADO(S):
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 504- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800683-13.2017.8.15.0261 ORIGEM: 1ª
Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE: Antonio Bento de Sousa ADVOGADO: Jose Ferreira Neto o
OAB nº 4486 APELADA: Seguradora Lider dos Consorcios S/A ADVOGADO: Antonio Eduardo Goncalves de
Rueda OAB/PE nº 16.983,
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 508 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 082041930.2020.815.2001 – origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO(S): SANNY JAPIASSU DOS SANTOS/PROCURADOR DO ESTADO PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: WLADEMYR FRAGA ADVOGADO(S): JEANE DA SILVA LAURENTINOOAB/PB 19.785
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 509 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0000409-09.2016.8.15.0911)
ORIGEM: Vara Única de Serra Branca APELANTE: Jean Pierre Araújo Carvalho ADVOGADA: Aluska Kallyne
da Silva OAB/PB Nº 21.181 APELADO: Município de Serra Branca PROCURADOR: Josedeo Saraiva de Souza
procuradoria geral do município de serra branca
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 510 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 3016055-07.2014.8.15.2001 origem: 1ª
Vara de Executivos Fiscais APELANTE: JOÃO PESSOA SECRETARIA DE FINANÇAS SEFIN
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MARISTELA
BARBOSA DE MENDONÇA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 511 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 081659393.2020.815.2001 – origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital APElANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO(S): SANNY JAPIASSU DOS SANTOS/PROCURADOR DO ESTADO APELADO: EDSON ARAUJO
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA- OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 512 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0000441-71.2009.8.15.0551)
origem: Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azeved APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Luciano Pereira da Silva
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 513 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809431-81.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª
Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Sanny Japiassu dos
Santos PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: Olga Josefa da Silva Ferreira
ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 514 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801655-16.2019.815.0001 – 2ª Vara Cível
de Campina Grande ORIGEM?: 2ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: BRUNO ITALO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798 E OUTRO APELADO: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 515 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 005580907.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: Lucicleide de Souza Gomes e Outros
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 516 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804937-76.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª
Vara de Fazenda Pública da CapitaL APELANTE: Erusiene Pereira Muniz da Silva e outros ADVOGADO: Marco
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 APELADOS: Estado da Paraíba e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
ADVOGADO: David Sombra Peixoto OAB/CE 16.477 OAB/PB 16.477-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 517 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860603-67.2016.815.2001– ORIGEM: 2ª
Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: MARINETE GABRIEL BARBOSA ADVOGADO(S): FRANCISCO
DE MORAES LIMA- OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 518 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801863-25.2017.815.0371 ORIGEM: 4ª
Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Município de Sousa PROCURADORA: Pâmela Monique Abrantes
Dantas - OAB/PB 20.183 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA APELADA: Rosemary da
Silva Sousa ADVOGADO: ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA OAB/PB 21.298
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 519 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 082388532.2020.815.2001 – ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO(S): GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES/PROCURADOR DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO(S):
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM- OAB/PB 11.967 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 520 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080483928.2018.815.2001– ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO(S): PABLO DAYAN TARGINO BRAGA/ PROCURADOR DO ESTADO APELADO: JOSENILDO
FERREIRA MARTINS ADVOGADO(S): JADIEMERSON GOMES DA SILVA/ OAB/PB 18.474 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 521 APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº 083361572.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: Abias Bezerra Santos
ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 522 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839085-21.2016.8.15.2001. Origem: 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Francisco José Silvino Dias. Advogados: Martinho Cunha Melo
Filho, OAB/PB 11086 Lílian Maria Duarte Souto, OAB/PB 11.490 Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
Advogada: Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A Tatiane Bezerra Campos – OAB/PB 42.610
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 523 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 082071188.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capita APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DIOCEMIRA CUNHA
TORRES
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 524 APELAÇÃO CÍVEL N° 0804595-56.2016.8.15.0001 COMARCA: 3ª