TJPB 06/07/2021 -Fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021
4
Apelação Cível – Processo nº 0739196-12.2007.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CELSO BALTAR
PEIXOTO DE VASCONCELOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS,
OAB/PB 12378, do despacho de fl.181, retornando os autos sobrestado.
PAUTA DE JULGaMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
10ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 15 DE JULHO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR01- AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080449706.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: AFRAFEP –
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR, OAB/PB 12.765 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COTA DO DIA
01.02.2021: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” RESULTADO DIA 04.03.2021 “ADIADO JULGAMENTO
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RESULTADO DIA
18.03.2021-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
DESEMBARGADOR CONVOCADO DES. JOSÉ RICARDO PORTO ”. RESULTADO 16-04-21 ADIADO POR
FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083265434.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, INSCRITA NA OAB/BA 29.442 APELADO REJANE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB SOB O N. 13.425 RESULTADO 10.06-21 iado julgamento
por falta de quorum. Impedimento do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080630575.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: SYLVIO HUMBERTO GOMES
FREIRE ADVOGADO: REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO OAB/PB N.º 19.181 AGRAVADO: SHAMARA
NIMERY SAAD RACHED FREIRE
ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER OAB/PB 14.555 RESULTADO 10.06.21“Adiado julgamento
por falta de quórum”. SUSPEIÇÃO DES. JOSE AURÉLIO ID 8844266
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080990689.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: ADAIL BYRON
PIMENTEL ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB-PB-3722, RAÍ ACCIOLY PIMENTEL OAB-PB-23.949
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES
OAB/PB 10.829 RESULTADO 26.04.21- “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DORELATOR PARA
INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA.AVERBOU SUSPEIÇÃO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080997995.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO: GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO OAB/PB Nº 15.858/PB AGRAVADO:MUNICÍPIO DE
UMBUZEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO: ALBUQUERQUE SEGUNDO OAB/PB
18.197 RESULTADO DIA 06-05-21“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. resultado 10.06.21- “Adiado julgamento por ausência justificada
do Desembargador Convocado José Ricardo Porto.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06 AGRAVO INTERNO Nº 0808732-45.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB AGRAVANTE: GLAUDSON JOSE BEZERRA
MARINHO ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO DIA 06-05-21“ADIADO O JULGAMENTO
A REQUERIMENTO DO AGRAVANTE”. resultado 10.06.21- “Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o
Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082516373.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AFRAFEP –
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA JR., OAB/PB
12.765 APELADO: ESPÓLIO DE HÉLIO NÓBREGA ZENAIDE MARINHO ADVOGADO: PAULO VÍTOR BRAGA
SOUTO, OAB/PB 15.797
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- agravo interno Nº 081633644.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital agravante: MARIA DO SOCORRO FREIRE ATAIDE
ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr OAB/PB nº 11.591 agravado: COMPANHIA DE SEGUROS
ALIANCA DO BRASIL, BANCO DO BRASIL ADVOGADO: Jurandy Soares de Moraes Neto OAB/PE 27.851
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 084533485.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 12.341-A 2ª APELANTE: CASSI –
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NILDEVAL
CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR, OAB/PB 12.765 APELADO: ERNANI MESQUITA CAVALCANTI ADVOGADO:
ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI, OAB NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0813165-92.2020.815.0000 AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 AGRAVADO: Ravi
Aranha Lima, representado pelo seu genitor, Milton Jesus de Lima ADVOGADA: Fernanda Layse da Silva
Nascimento – OAB/PB 23834
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815866-26.2020.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 AGRAVADA: S.P.D.S.L,
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Processo
Servidor
Período
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2021.071.691
Alberico Cavalcanti de Assis
02/06/2021 a 01/07/2021
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.2021.078.904
Amauri Mendes Barbosa da Silva
14/06/2021 a 28/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.066.637
Antonio Alexandro da Silva
26/05/2021 a 04/06/2021
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2021.070.867
Antonio Azevedo Alves
01/06/2021 a 28/09/2021
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2021.077.107
Bruno Allex Malheiros Costa
15/06/2021 a 25/06/2021
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2021.073.360
Cristiane Silva Gonçalves
30/05/2021 a 10/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.078.275
Damião Cacimiro de Oliveira
09/06/2021 a 18/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.069.801
Danubia Fernandes de Carvalho Oliveira
01/06/2021 a 10/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.077;037
Danúbia Fernandes de Carvalho Oliveira
11/06/2021 a 30/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.046.615
Elizabeth Lusier Oliveira Silva
07/04/2021 a 05/07/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.007.733
Elmer Egypto Alves
18/01/2021 a 16/02/2021
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2021.053.026
Emanuela Leite de Holanda Carvalho
13/04/2021 a 11/07/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.043.070
Eric Ávila da Silva
19/03/2021 a 16/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.079.034
Francine Cabral de Aguiar Lins Nobrega
14/06/2021 a 23/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.034.017
Genezio Fernandes Figueredo
08/03/2021 a 14/03/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.073.732
George Batista de Santana
03/06/2021 e 17/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.044.736
Geraldo Emanoel do Rego Barros
08/04/2021 a 06/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.007.057
Germana Nóbrega Ramos
04/01/2021 a 12/02/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.040.135
Germana Nóbrega Ramos
17/03/2021 a 15/04/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.074.723
Heriberto Dantas de Oliveira
17/05/2021 a 05/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.061.616
Ilana Souza de Oliveira Yamashita
17/05/2021 a 31/05/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.017.774
Irenaldo Freire da Silva
04/02/2021 a 18/02/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.071.013
Irenaldo Freire da Silva
02/06/2021 a 12/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.054.377
Ivanete Lustoza de Castro
03/05/2021 a 31/07/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.001.760
Ivanusa Medeiros Pereira Silva
04/01/2021 a 03/04/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.075.349
João Alfredo de Souza
05/05/2021 a 28/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.022.554
João Raimundo Vieira da Silva de Araújo
08/02/2021 a 08/05/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.066.590
José Avanildo Lopes Rodrigues
26/05/2021 a 01/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.075.244
Liriane Wanderley de Sousa Leite Lopes
25/05/2021 a 08/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.078.419
Livia Roxanne Carneiro Lago Bacelar
15/06/2021 a 14/07/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.045.286
Lúcia de Fátima Silva Barros
06/04/2021 a 05/05/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.046.623
Lúcia de Fátima Silva Barros
23/03/2021 a 01/04/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.002.070
Márcia Maria dos Guimarães Coelho
04/01/2021 a 02/07/2021
______________________________________________________________________________________________
2020.082.411
Maria Auxiliadora da Nóbrega Rocha
18/05/2020 a 16/06/2020
______________________________________________________________________________________________
2021.069.053
Maria da Penha Paulo da Silva
25/05/2021 a 31/05/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.052.769
Maria das Graças de Oliveira
28/04/2021 a 04/05/2021
______________________________________________________________________________________________
2020.187.695
Maria de Lourdes Dantas Fialho
07/12/2020 a 13/12/2020
______________________________________________________________________________________________
2021.049.062
Mariana de Oliveira Siqueira Rodrigues
10/04/2021 a 09/05/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.025.696
Mariana de Oliveira Siqueira Rodrigues
06/02/2021 a 07/03/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.052.937
Marilene Ferreira de Oliveira Nascimento
28/04/2021 a 11/05/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.068.841
Michelle Leite Felix Ventura
24/05/2021 a 22/07/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.077.527
Miguel Soares da Silva
30/05/2021 a 28/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.076.930
Raquel Cabral de Melo da Silva
24/05/2021 a 07/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.045.585
Reginaldo Sousa Nicácio
26/03/2021 a 05/04/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.001.884
Robson José da Fonseca Pinto
03/12/2020 a 02/01/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.078.259
Silvéria de Farias C. Gonzaga
14/06/2021 a 28/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.008.409
Silvio Romero Pereira Leite
26/01/2021 a 25/05/2021
______________________________________________________________________________________________
2020.114.211
Sinésio Barbosa da Silva
28/07/2020 a 06/08/2020
______________________________________________________________________________________________
2020.188.462
Tânia Aparecida Trajano da Silva
04/12/2020 a 02/01/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.061.278
Tânia Rubia Oliveira Silva Xavier
13/05/2021 a 10/08/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.074.975
Valéria Lúcia Whinkeler Beltrão
09/06/2021 a 23/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.070.746
Valmir Dantas de Araújo
17/05/2021 a 26/05/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.070.795
Valmir Dantas de Araújo
29/05/2021 a 02/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.069.262
Zilda Francisca Magalhães Machado
31/05/2021 a 04/06/2021
LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2021.060.550
Aldaci Gonçalves da Silva
09/05/2021 a 23/05/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.060.865
André Leal Fernandes
12/05/2021 a 10/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2020.178.313
Guiomar Gomes de Abrantes Nogueira
23/11/2020 a 06/12/2020
LICENÇA MATERNIDADE
______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
rocesso
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2021.070.078
Fernanda Cavalcanti de Medeiros
25/05/2021 a 20/11/2021
LICENÇA PATERNIDADE
______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2021.079.770
Stanislau Ramos Ferreira
16/06/2021 a 05/07/2021
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2021.075.951
Evanize Bezerra de Carvalho
01/07/2021 a 30/07/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.075.113
Maria Augusta Melo Pereira
16/06/2021 a 14/08/2021
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2021.061.317
Eliselma Pessoa da Silva
18/05/2021 a 15/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.054.272
Fernanda Cavalcanti de Medeiros
04/05/2021 a 12/05/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.071.739
Flávia Cristhiane Ramalho Rosas Brunet
26/05/2021 a 23/06/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.031.459
Flávio Romulo Santa Cruz Dutra de Almeida
05/03/2021 a 30/03/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.073.302
Heloisa Patricia Silveira Barbosa
08/05/2021 a 21/05/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.036.893
Hilma Lopes Silva
12/03/2021 a 25/03/2021
______________________________________________________________________________________________
2020.179.935
Isalmar Soares Chaves
03/12/2020 a 18/12/2020
______________________________________________________________________________________________
2021.049.556
José Roberto Braga
19/04/2021 a 16/08/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.042.245
José Rubens Gomes de Lucena
04/03/2021 a 29/08/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.001.454
Lindinalva Barbosa Aglicardi
07/01/2021 a 21/01/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.071.440
Lucas Martins de Brito
02/06/2021 a 29/08/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.061.294
Lúcia de Fátima Silva Barros
06/05/2021 a 25/05/2021
______________________________________________________________________________________________
2020.182.703
Márcia Maria dos Guimarães Coelho
30/11/2020 a 24/12/2020
______________________________________________________________________________________________
2021.061.251
Maria das Neves Araújo
02/04/2021 a 27/04/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.070.221
Maria de Fátima Juvito de S. Leite
28/05/2021 a 23/08/2021
______________________________________________________________________________________________
2020.186.428
Maria de Lourdes Farias Silva
26/12/2020 a 15/06/2021
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2021.073.781
Maria Neuzilene Ferreira dos Santos
05/06/2021 a 01/08/2021
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2021.013.297
Marilia Pereira Cavalcanti
25/01/2021 a 28/01/2021
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2021.038.510
Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade
19/03/2021 a 15/04/2021
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2021.048.112
Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade
16/04/2021 a 14/05/2021
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2021.068.989
Roberta Cavalcanti Pessoa
26/05/2021 a 23/07/2021
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2021.047.851
Sandra Jaqueline Barbosa
03/02/2021 a 02/04/2021
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2021.060.970
Silvio Romero Pereira Leite
26/05/2021 a 10/09/2021
LICENÇA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA
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Processo
Servidor
Período
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2021.072.848
Ana Raquel Tenório Patriota
28/05/2021 a 09/06/2021
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2021.063.976
Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade
15/05/2021 a 10/07/2021
LICENÇA MATERNIDADE
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Processo
Servidor
Período
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2021.064.563
Brunna Gizelli Bezerra Dias
10/05/2021 a 02/11/2021