TJPB 08/10/2021 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0102826-10.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O & T
COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA e Outros. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589). EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macêdo
Junior (OAB/PB 26.915B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0050428-67.2004.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR. EMBARGADO(S): JACQUELINE DE OLIVEIRA GOMES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0807348-57.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Magabeira. EMBARGANTE(S): Casa Contente
Comércio de Móveis Ltda. ADVOGADO(S): THIAGO PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PA 19.303).
EMBARGADO(S): ANTONIO CÍCERO DE SOUSA. ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA DE
MELO (OAB/PB 10.951).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0002121-79.2013.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE(S):
Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante Júnior. ADVOGADO(S): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(S): FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE
BRITO JUNIOR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0816187-77.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° EMBARGANTE(S): PRISCILA
MORAES DE HOLANDA. ADVOGADO(S): LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI (OAB/PB 11.988). 2°
EMBARGANTE(S): ANTÔNIO ALDENOR DE HOLANDA. ADVOGADO(S): Cláudio Tavares Neto.
EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0851797-04.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): UNIMED
CAMPINA GRANDE –COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). EMBARGADO(S): MAIRY
HELLEN CORREIA ANDRADE. ADVOGADO(S): ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 16.256).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0845436-10.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DA GUIA
FERREIRA GERMANO, PEDRINA ARRUDA RAMALHO LIRA, ANTÔNIO CARLOS BARBOSA DA SILVA.
ADVOGADO(S): YURI P. C. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 10.673). APELADO(S): GEAP - FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF
24.923) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801186-05.2019.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442) APELADO(S): FRANCISCODE SOUSA
MONTINEGRO. ADVOGADO(S): Fabivanny Vieira Ramalho de Goes Melo (OAB/PB 17.558).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863688-90.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Zilda Maria
Macena da Franca. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818910-06.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GEAP Fundação
de Seguridade Social. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva
Cavalcante (OAB/DF 24.923). APELADO(S): Eunice da Silva Oliveira. ADVOGADO(S): MARCOS AURÉLIO
DE OLIVEIRA SANTANA (OAB/PB 21.448).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800885-86.2020.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
AMANDA DO NASCIMENTO NÓBREGA. ADVOGADO(S): LUCIANO PIRES LISBÔA (OAB/PB 10.856).
APELADO(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO(S): MARIANA NETTO
DE MENDONÇA PAES (OAB/BA 27.397).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0869308-83.2018.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Vilmar Gomes
da Silva. ADVOGADO(S): Jullyanna Viegas (OAB/PB 14.577). APELADO(S): Banco FINASA S/A.
ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833678-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): JOSÉ RONALDO DE BARROS FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): BRUNO
BRILHANTE (OAB/PB 15.517).

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0884708-06.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
IVAN DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0869156-98.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAÚ.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): SAULO JOSÉ ALVES DO
AMARAL. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803791-20.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): SYLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA
(OAB/PB 12.612). APELADO(S): Ana Maria Cordeiro Oliveira. ADVOGADO(S): José Alexandre Soares da
Silva (OAB/PB 10083).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0836085-47.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): PAULO
ROBERTO LISBOA MELO. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0864201-24.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Alínio de Melo
Moura. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO(S): BV Financeira S/A. Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. (Banco Votorantim S/A.). ADVOGADO(S): ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827811-55.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S.A. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249A). APELADO(S): VINÍCIUS MARDÔNIO RIBEIRO
DE CALDAS BARROS. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801119-04.2019.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): SESJT – Sociedade
de Ensino Superior São Judas Tadeu LTDA – ME. ADVOGADO(S): Clayanne Corrêa Santos (OAB/MA 11.512).
APELADO(S): Maria José dos Santos Rufino. ADVOGADO(S): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.
980).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802639-89.2020.8.15.0251.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Rafaela Silveira da Cunha Araújo (OAB/PB 12.463).
APELADO(S): P.N. CONSTRUTORA E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTEZIANOS EIRELI – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000765-53.2015.8.15.0421. ORIGEM: Vara Única de São José de Piranhas. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADO(S): Ricardo Fco. Palitot dos Santos (OAB/PB 9639). APELADO(S):
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA FURTADO, ROSINILVA BERTO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/
PB 13.293).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805009-61.2017.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO(S): INTERMARMORES – GRANITOS E MARMORES LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0824777-72.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). 2° APELANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442).
APELADO(S): JUCÉLIA MARIA DE FARIAS. ADVOGADO(S): ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA (OAB/
PB 10.457).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0881453-40.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara de Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): ALEKSANDRO
DE ALMEIDA CAVALCANTE. ADVOGADO(S): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311). 2°
APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/
PE 23.255). APELADO(S): ADRIANA QUEIROGA SARMENTO GUERRA e ANTÔNIO EDUARDO GUERRA.
ADVOGADO(S): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801323-92.2020.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. 1° APELANTE(S): AYMORE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/SP 221.386) E FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB/RN 14.122). 2° APELANTE(S): MAURÍCIO AMANCIO
ALVES. ADVOGADO(S): RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410). APELADO(S): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000057-92.2015.8.15.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE IMACULADA. ADVOGADO(S): VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4201). APELADO(S): ELIZANGELA
CORDEIRO RODRIGUES. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802965-48.2013.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. 1° APELANTE(S): ADAUTO
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). 2°
APELANTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR(S): PEDRO VITOR DE
CARVALHO FALCÃO. APELADO(S): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800696-88.2017.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): Fundação de
Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão – FURNE. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB
9164). APELADO(S): Adriana Martins. ADVOGADO(S): JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO (OAB/PB
13.972).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801945-77.2016.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° APELANTE(S):
HINDEMBRUGO DE SOUSA ROLIM E OUTRO. ADVOGADO(S): Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho Medeiros
(OAB/PB 14.915). 2° APELANTE(S): CID PAIVA MACHADO. ADVOGADO(S): BRUNA RAFAELA DOS SANTOS
BRITO (OAB/PB 25.393). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808068-45.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ANTÔNIO
BEZERRA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S):
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0849798-84.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ªVara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR. APELADO(S): GIL MORAIS GORGÔNIO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO
ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000421-90.2015.8.15.0221. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. APELANTE(S):
LAURO LAURINDO NETO. ADVOGADO(S): RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800395-26.2018.8.15.0101. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S):
LUCICLEIDE DANTAS DE ANDRADE SANTOS. ADVOGADO(S): SEBASTIÃO MARCOS COSTA DE SOUSA
(OAB/PB 6479). APELADO(S): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ.
ADVOGADO(S): RAFAELA LIMA MOURA DE ARAÚJO (OAB/PB 26.373).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800502-36.2019.8.15.0101. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): MARIA
SALETE DANTAS MARTINS e OUTRO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S):
MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. ADVOGADO(S): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB
4350A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811016-57.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
ALICE JANE TARGINO DE ALCÂNTARA, menor, representada por sua genitora, ROSILENE TARGINO DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): Josevaldo Alves de Andrade Segundo (OAB/PB 18.836). APELADO(S): ARTHUR
JÔNATAS DE ALCÂNTARA FLORIANO. ADVOGADO(S): Sarah Raquel Macêdo Sousa de Farias Aires (OAB/
PB 12.510).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0838384-60.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV Financeira
S/A. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249A). APELADO(S): Marcelo Alysson de Lima
Santos. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0811529-59.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. APELANTE/RECORRIDO(S): ROGÉRIO BRASILINO CARNEIRO. ADVOGADO(S): Givaldo Luiz
Guerra Guedes (0AB/PE 14557). APELADO/RECORRENTE(S): FILIPE GABRIEL DE LIMA CARNEIRO,
menor, representado por sua genitora, Raquel de Souza Lima. ADVOGADO(S): PABLO WAGNER MACIEL
CUNHA (0AB/PB 18.885).
RELATORA: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). PJE – 77 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0813707-78.2018.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S):
JOSE LAVOISIER ALMEIDA VITORINO MARTINS. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
(OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807799-38.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. AGRAVANTE(S): LUIZA
ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). AGRAVADO(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805228-94.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Rafaela Silveira da Cunha Araújo (OAB/PB 12.463).
AGRAVADO(S): LETICE MARIA DE SOUSA SERAFIM.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806423-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(S):
MARIA DO SOCORRO CORREIA GOUVEIA. ADVOGADO(S): Carlos Roberto Elisio Xavier Junior (OAB/RN