TJPB 01/09/2022 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
EMBARGANTE: JOSÉ HILÁRIO DE SANTANA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16.237) EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB
24.691-A)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL (: 0802584-25.2014.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LINDINALVA LEITE GOMES, LINDINAURA
LEITE ARAUJO, LUCINEIDE LEITE PIRES ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS OAB/PB –
10.538 APELADO: LUCINELMA LEITE BARBOSA, LURDEVALDA LEITE BARBOSA, IVANILDO GOMES
BISERRA ADVOGADO: ALYSSON ALVES VILAR OAB/PB 26.380
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 080855464.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2º VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE JUIZO RECORRENTE:
ANGELA MARIA DE ARAUJO BARBOZA ADVOGADO: ELIBIA AFONSO DE SOUSA - OAB PB1.2587.
RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0000700-27.2013.8.15.0551) AGRAVANTE: CÍCERO FRANCELINO DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) AGRAVADO: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL PROCURADORA: JULIANA MARIA DE VASCONCELOS LINS
MAIA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0812253-63.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO OAB-CE 23.599 APELADO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA ADVOGADOS: JACINTO VIEIRA DE
CARVALHO OAB/PB Nº 23.431 E JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB Nº 14.577
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº:
0016234-94.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803384-75.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE/PB EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: COMERCIAL DE FARPADOS E GRAMPOS LTDA ADVOGADO: ALTON DINARTE
BIDO EUFRAUZINO - OAB PB23.332.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO 0800303-07.2019.8.15.0071) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
AREIA/PB EMBARGANTE 01: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA – OAB/PE 16983 EMBARGANTE 02: ESPÓLIO DE LUÍZA DE SANTANA
ADVOGADO: EDINANDO JOSE DINIZ – OAB/PB 8583 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL N.º: 0808705-78.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADO: JOÃO BOSCO CAVALCANTE ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 000037556.2007.8.15.0941 APELANTE: GERALDO LUIZ LEITE ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA - OAB
PB16.051. APELADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- AGRAVO INTERNO Nº: 000458763.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA, ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA
PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138 AGRAVADO: JURANDIR HOLANDA LINHARES, ADVOGADO:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB PB11960- ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB PB14640
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL: 000412913.1996.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ATIVOS SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA - OAB
PR25.731 HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB PE20.366 MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES - OAB RN5553. APELADO: MONTEIRO PAIVA E CIA LTDA, ORLANDO DA FONSECA PAIVA
ADVOGADO: JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO - OAB PB2769 FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA - OAB
PB 4.377-.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- APELAÇÃO CÍVEL: 080072960.2017.8.15.0371 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: EDILEIDE FRANCISCA SOUSA
ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB PB10.384. APELADO: LINDON JONHSON DE
OLIVEIRA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB PB12.060.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- APELAÇÃO CÍVEL: 002878189.1999.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX
LIMA PROCURADORIA DO ESTADO APELADO: MUNDO ELETRONICO LTDA E OUTROS ADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080376527.2015.8.15.0001 ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: CONGR
DA PAIXAO DE JESUS CRISTO-PROVINCIA DO CALVARIO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA
- OAB SP112865 EMANUEL RICARDO LEAO MORAES - OAB SP345248
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080446377.2021.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA
REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOUSA APELADO: VITORIA RAQUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO:
LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB PB12.060.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080057767.2017.8.15.1161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: ADAO MANOEL DA SILVA ADVOGADO:
CARLOS CICERO DE SOUSA - OAB PB19.896. APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080062753.2021.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE ALCANTIL.
ADVOGADA: DANIELLY CRISTINA LUCENA DE LIMA (OAB/PB 25.292). APELADA: MARIA ALCILEIDE DA
SILVA. ADVOGADOS: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO - OAB/PB 20.332 MAISA MARA BRANDÃO
MAGALHÃES – OAB/PB 22.376
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080213531.2022.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
ARAÇAGI. PROCURADOR: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA – 10.248 APELADO: SILVAN DA SILVA FERREIRA
ADVOGADOS: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA – OAB/PB 28.792 FELIPE SEVERINO DUARTE – OAB/
PB 29.123
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69.2019.8.15.2001 APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: FRANCISCA DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO: LINCOLN BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12.060.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL (: 085524757.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: TEREZA EULALIA
LINS DE VASCONCELOS ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SA COSTA - OAB PB16192 BRUNO DELGADO
BRILHANTE - OAB PB15517 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 002787919.2011.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: RITA DA SILVA
ROBERTO DEFENSORIA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES – OAB/PB 8419-PB APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000761369.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: CARLOS ALBERTO
CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028-A 2º APELANTE:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- APELAÇÃO CIVEL Nº 083344770.2017.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:BANCO BRADESCO
AS ADVOGADO: JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE - OAB CE 22.880. APELADO:MÔNICA
SILVA ALVES DA CUNHA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081354986.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB 14.199.
APELADA: ALDERINA ALVES MACEDO SILVA. ADVOGADO:HELLINTON DE SOUSA – OAB/PB 23.865.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
(: 0000715-03.2016.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO REPRESENTANTE: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAJUIZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA,
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA RECORRIDO: MARIA
EULALIA DE SOUSA LEAL REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81- APELAÇÃO CÍVEL: 000071918.2016.8.15.1201 APELANTE: MANOEL JOSE DE SOUZA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB RN 5.069. APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002054390.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO JOSÉ DA COSTA DE LACERDA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO(A): ALUÍSIO VINAGRE REGIS ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- APELAÇÃO CÍVEL: 000071748.2016.8.15.1201 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ARAÇAGI/PB APELANTE: MANOEL JOSE DE
SOUZA(FALECIDO), MARIA DO SOCORRO DA SILVA, ROSILDA CONCEICAO DE SOUZA, EVERALDO
MANOEL DE SOUZA, LENILDA CONCEICAO DE SOUZA ALFREDO, LUIZ EDUARDO LUCAS DOS SANTOS
SOUZA, MARIA EDUARDA LUCAS DOS SANTOS SOUZA, ROZINEIDE DE SOUZA LEITE, ROBERTO
MANOEL DE SOUZA, IRENICE SOUZA DA CONCEICAO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB RN 5.069. APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB PB17314-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0840063-61.2017.8.15.2001) ORIGEM; 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
PROCUARDORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSÉ JANUÁRIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADOS:
WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739 E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080096919.2022.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANA APARECIDA DA
SILVA FELISMINO ADVOGADO: LILIAN VIDAL PINHEIRO - OAB SP34.0877. APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178.033.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080431356.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA-PB APELANTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES AS ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - OAB MG77.167- APELADO: MONICA VALERIA
LOPES PEREIRA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- APELAÇÃO Nº: 081930556.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOHN KLEBER
FERNANDES DA SILVA ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899
GIZELE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB RN392-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- APELAÇÃO CÍVEL: 076036725.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCUARDORIA DO MUNCÍPIO DE JOÃO PESSOA GENE SOARES PEIXOTO - OAB PB4.032. APELADO:
LENIRA RIBEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- APELAÇÃO CÍVEL: 079608753.2007.8.15.2001 APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCUARDORIA DO MUNCÍPIO DE JOÃO
PESSOA GENE SOARES PEIXOTO - OAB PB4032- APELADO: ANTONIA BORGES GOMES ADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Nº: 0800713-13.2016.8.15.0381 ORIGEM: COMARCA DE ITABAIANA JUIZO RECORRENTE: ALEX FABIO
CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO - OAB PB6295- RECORRIDO:
MUNICIPIO DE ITABAIANA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITABAIANA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080100934.2021.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA MOIZANIEL
VITÓRIO DA SILVA OAB Nº 11.435 – PB. RONALDO GONÇALVES DANIEL OAB Nº 22.856 – PB. EDIGAR DA
SILVA LUNA OAB Nº 20.267 – PB. APELADO: ARLENE DE LOURDES LAUREANO ADVOGADO: DECIO
GEOVANIO DA SILVA - OAB PB7692-
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080142387.2021.8.15.0371 APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUZA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA APELADO:
FRANCISCA DANTAS DE SOUSA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12060
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- APELAÇÃO CÍVEL (: 080055348.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS/PB APELANTE: CICERA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SA NETO - OAB PB24914 FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - OAB
PB19479 APELADO: GRIFF OTICA LTDA – ME ADVOGADO: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO - OAB
PB12083-
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- APELAÇÃO CÍVEL: 0839754-
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000659-