TJPB 26/10/2022 -Fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022
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¿ Oab/pb 11.936 Guilherme Almeida de Moura ¿ Oab/pb 11.813 Giordano Bruno Paiva ¿ Oab/pb 15.465 Diogo
Sérgio Maciel Maia ¿ Oab/pb 17262 Jordan Vitor Fontes ¿ Oab/pb 27854, ADVOGADO: Erick Wilson Pereira
¿ Oab/pb 2.723 Marília Castellano Pereira de Souza Yurtdas ¿ Oab/rn 7.210, ADVOGADO: Raphael Corlett da
Ponte Garziera ¿ Oab/pb 25.011, ADVOGADO: Coriolano Dias de Sá Filho ¿ Defensor Público, ADVOGADO:
José Carlos Scortecci Hilst ¿ Oab/pb 8007 Luiz Eduardo de Andrade Hilst ¿ Oab/pb 14.325, ADVOGADO:
Caius Marcellus de Lima Lacerda ¿ Oab/pb 23.661 Cláudio Serpa da Costa ¿ Oab/rj 104.313 Diogo Mentor de
Mattos Rocha ¿ Oab/rj 181.864, ADVOGADO: Ticiano Figueiredo ¿ Oab/df 23.870 Pedro Ivo Velloso ¿ Oab/
df 23.994 Vinícius R. Arouck Ferreira ¿ Oab/df 13.173, ADVOGADO: Inácio Ramos de Queiroz Neto ¿ Oab/
pb 16.676, ADVOGADO: Felipe Negreiros ¿ Oab/pb 8596 Rogério Varela ¿ Oab/pb 9359 Kalleby Sobral ¿ Oab/
pb 22.792, ADVOGADO: Luiz Carlos da Rocha ¿ Oab/pr 13.832 Rodrigo da Rocha Leite ¿ Oab/pr 42.170 Luiz
Fernando Ferreira Delazari ¿ Oab/pr 56.621 Gustavo Moretti Staut ¿ Oab/pr 89.601 José Vanilson Batista de
Moura Júnior ¿ Oab/pb 18.043, ADVOGADO: Gustavo Alves Pinto Teixeira ¿ Oab/rj 123.924 Rafael Cunha
Kullmann ¿ Oab/rj 135.031 Luiz Sergio Alves de Souza ¿ Oab/rj 175.715 Bernardo Marinho Marques ¿ Oab/rj
224.567 Valberto Alves de Azevedo Filho ¿ Oab/pb 11.477 e ADVOGADO: Sânzio Baioneta Nogueira ¿ Oab/
mg 83.092 João Carlos Krakauer ¿ Oab/pb 168.112 Sérgio Quintão E Silva Filho ¿ Oab/mg 155.372. Diante do
exposto, devolvam-se estes autos à Justiça Eleitoral, incluindo mídias, anexos, apensos correlatos e todos
os feitos referentes à respectiva investigação, incluindo aqueles que tramitam em Segredo de Justiça.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
39ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 07/NOVEMBRO/2022 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 14/NOVEMBRO/2022 ÀS 13H59
(PJE-1º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0817755-60.2019.8.15.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria do Socorro da Silva
Lima (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-2º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0801924-69.2018.8.15.0331.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Santa Rita,
representado pelo Procurador-Geral ROGÉRIO DUNDA MARQUES, OAB PB 16.652. Agravada: Lídia Carvalho
Rolim Guimarães (Advs. Gabriel Barbosa de Farias Neto, OAB PB 14.061 e outro).
48.2021.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador João Antonio Dias Morais.Embargado(s): Cleodon Carlos Ferreira Neto.Advogado(s):
Jeferson Marçal Soares - OAB/PB 25.700.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).04) Embargos de Declaração nº 080362622.2021.8.15.0371.Oriundo da 4.ª Vara da Comarca de Sousa.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade.Embargado(s): Ricardo Cesar Antunes da Nóbrega.Advogado(s): Lincon
Bezerra de Abrantes - OAB/PB 12.060.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).05) Embargos de Declaração nº 081315866.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Caaporã. Embargante(s): Boa Vista Serviços S/A. Advogado(s):
Marcel Davidman Papadopol - OAB/PB 17.860-A. Embargado(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
ABDC.Advogado(s): Hadassa Livramento Pinto Santos - OAB/PB 16.588.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).06) Embargos de Declaração nº 006977367.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco do Brasil S/
A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Embargado(s): NUCAMP Brasil
com Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).07) Embargos de Declaração nº0007950-24.2009.8.15.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Indústria de Produtos Metalúrgicos do
Nordeste S/A e outros. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva - OAB/PB 13.657.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).08) Embargos de Declaração nº 080312580.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Bradesco Saúde S/
A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Embargado(s): Adermar Ribeiro de
Oliveira.Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson - OAB/PB 15.443.
(PJE-3º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0837971-08.2020.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Ivone de Araújo Monteiro (Adva. Alessandra
Pereira Dias Araújo, OAB PB 16.618). Agravado: Banco BMG S/A (Adv. Fernando Drummond Teixeira, OAB
MG 108.112).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).09) Embargos de Declaração nº 080730065.2021.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s). Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Embargado(s):
Daura Borges de Souza. Advogado(s). Patricia Helena Borges Thiamer – OAB/PB 15.750.
(PJE-4º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0000419-12.2015.8.15.2003.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: UNIMED João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico (Advs. Hermano Gadelha de Sá, OAB PB 8463; Leidson Flamarion Torres
Matos, OAB PB 13.040 e Yago Renan Licarião de Souza, OAB PB 23.230). Agravada: Eulina Ferreira Barros
(Adva. Andreza Lacerda de Figueiredo, OAB PB 15.046).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).10) Embargos de Declaração nº0835101-63.2015.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Elysângela Rios Duarte Matos. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros.
(PJE-5º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0800445-64.2017.8.15.0561.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Isonaria Maria da Silva
Pires (Adv. Jailson Lopes de Sousa, OAB PB 24.069). Agravado: Município de Coremas (Adv. Gledston
Machado Viana, OAB PB 10.310).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).11) Embargos de Declaração nº 080601554.2018.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Joseane Mendes Gomes. Advogado(s): Clodoaldo P.
Vicente de Souza – OAB/PB 10.503.
(PJE-6º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0036213-76.2010.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado
pelo Procurador-Chefe PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB PB 10.138. Agravado: Jocel Pereira da Silva
(Adv. Júlio César da Silva Batista, OAB PB 14.716).
(PJE-7º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0825033-49.2018.8.15.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Luciane Cristina da Silva
(Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-8º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0863579-76.2018.8.15.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria da Luz Silva (Advs.
Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-9º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0827525-19.2015.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria Alessandra da Silva (Advs. Carlos
Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-10º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0002081-89.2008.8.15.0181.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Agravado: Companhia Paraibana de
Rafia.
(PJE-11º) – Revisão Criminal nº 0811924-15.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Josenildo
Carneiro Pereira (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado, OAB PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa
Tavares Coelho, OAB PB 28.632). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-12º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806563-56.2018.8.15.0000.RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Impetrados: 1º Município de Santa Luzia e 2º Câmara Municipal de Santa Luzia (Adv. Ronaldo Paulo
da Silva, OAB PB 3405). Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL – 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A Presidência da Primeira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 50-B e 50-C do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Resolução n. 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores para compor o quórum de julgamento, bem como para fins de cumprimento da técnica
de julgamento não unânime, estão aptos às substituições e a tomarem assento no Colegiado ampliado,
prioritariamente, os seguintes Desembargadores:
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa.
Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti Maranhão
____________________________________________________________________________________________________
PJE
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).01) Agravo Interno nº 0800024-77.2019.8.15.0311.Oriundo da Comarca de
Princesa Isabel.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s):
Maria Nazaré Tavares da Silva.Advogado(s): Flávia Andréa Tavares Nogueira – OAB/PB 21.884.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).02) Agravo Interno nº 0800019-28.2017.8.15.0181.Oriundo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Robson Soares Fernandes.Advogado(s): Arionaldo Andrade
de Oliveira, OAB/PB 22.256.1ºAgravado(s): José Nunes.Advogado(s): Antonio Teotônio de Assunção, OAB/
PB 10.496.2ºAgravado(s): Cone Construtora Nordeste Ltda.Advogado(s): Yuri Paulino, OAB/PB 8448
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).03) Embargos de Declaração nº0809423-
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).12) Embargos de Declaração nº 0809455-03.2016.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s): Cooperativa de Crédito, Poupança
e Investimento – SICREDI Evolução. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
2ºEmbargante(s): Romualdo Correia Lins e outros. Advogado(s): Alana Lima de Oliveira - OAB/PB 12.036.
Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).13) Embargos de Declaração nº 080028063.2019.8.15.0911.Oriundo da Comarca de Serra Branca.Embargante(s): Município de Serra Branca.Advogado(s):
Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376.Embargado(s): Maria da Conceição da Silva Costa.Advogado(s):
Jefferson Sousa Santos – OAB/PB 17.487.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).14) Embargos de Declaração nº 084299114.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Lisete Cunha Dantas.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).15) Embargos de Declaração nº 006509254.2014.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Previ - Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800. Embargado(s):
Cláudia Silva Lessa Feitosa Virgolino. Advogado(s): Alexandre Vieira Ferreira – OAB/PB 9.648.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).16) Embargos de Declaração nº 000605785.2015.8.15.0011.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália Araújo de Melo Maia.Embargado(s): Magiane com Atacadista de
Produtos Alimentícios Ltda, Maria Clara Ricarte, Diana Maria Costa. Defensoria Pública: Maria da Conceição
Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).17) Embargos de Declaração nº 086898022.2019.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edileusa Ribeiro Carneiro.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).18) Embargos de Declaração nº 000013170.2015.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Suenne da Cruz
Porto.Advogado(s): Rachel Franca Dantas - OAB/PB 15.533.Embargado(s): Escola de Enfermagem Nova
Esperança Ltda.Advogado(s): Marcus Antônio Carreiro - OAB/PB 9.573.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).19) Agravo de Instrumento nº 0824273-50.2022.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de Serra Branca.Agravante(s): Marlene Ramos de Souza.Advogado(s): Vinícius Queiroz de Souza
- OAB/PB 26.22.Agravado(s): Bradesco Capitalização S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).20) Agravo de Instrumento nº 0816349-85.2022.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Severino Fortunato da Silva. Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves
Coutinho – OAB/PB 13.552.Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina De Almeida Batistuci –
OAB/SP 178.033.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).21) Agravo de Instrumento nº 0825935-49.2022.8.15.0000.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Agravante(s): Maria do Carmo Lopes Cavalcante.Advogado(s):
Kevin Matheus Lacerda Lopes – OAB/PB 26.250.Agravado(s): Banco Bradesco Cartões S.A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).22) Agravo de Instrumento nº 0813864-15.2022.8.15.0000.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): OI S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Agravado(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador
George Suetônio Ramalho Júnior
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).23) Agravo de Instrumento nº 0821700-39.2022.8.15.0000Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Agravante(s): José Roberto dos Santos Martins.Advogado(s):
Kevin Matheus Lacerda Lopes – OAB/PB 26.250.Agravado(s): Banco BMG S/A.