TJPB 26/10/2022 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).24) Agravo de Instrumento nº 0818634-51.2022.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Jacinta Maia Nobre.Advogado(s): Daniel Dornelas
Câmara Cavalcanti - OAB/PB 19.579.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).45) Apelação Cível nº 0801633-57.2021.8.15.0301.Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Pombal.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Maria Lúcia Oliveira de Sousa.Advogado(s): Tarcísio Ewerton
Pereira Oliveira – OAB/PB 19.975.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).25) Agravo de Instrumento nº 0821500-32.2022.8.15.0000.Oriundo
da 11ª Vara da Comarca da Capital.Agravante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Letícia Felix
Saboia - OAB/PB 28.794-A.Agravado(s): N. F. S., representado por sua genitora Vanessa França de
Sousa.Advogado(s): André Matos Goncalves de Medeiros - OAB/PB 13.722.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).46) Apelação Cível nº 0803719-08.2022.8.15.2001.Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Vanessa Cristina da Costa de Andrade.Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).26) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080041246.2018.8.15.0171.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança.Apelante(s): Município de
Esperança.Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha – OAB/PB 19.631.Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).27) Apelação Cível nº 0802264-35.2021.8.15.0031.Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Noe Rodrigues da Silva.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques - OAB/PB
16.264.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).28) Apelação Cível nº 0800294-61.2017.8.15.0541.Oriundo da
Comarca de Pocinhos.Apelante(s): Laudiano Pereira Soares.Advogado(s): Kelly Maria M. do Nascimento–
OAB/RN 7469.Apelado(s): Seguradora Lider dos Consórcios S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos –
OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).29) Apelação Cível nº 0800364-74.2019.8.15.0261.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Pedro Umbelino Leite.Advogado(s): Cláudio Francisco De Araújo
Xavier - OAB/PB 12.984.Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).30) Apelação Cível nº 0800779-44.2021.8.15.0081.Oriundo da
Comarca de Bananeiras.Apelante(s): BP Promotora de Vendas Ltda.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Verônica Felipe da Silva.Advogado(s): Pedro Batista de Andrade Filho - OAB/
PB 17.955.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).31) Apelação Cível nº 0803378-84.2019.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Google Brasil Internet Ltda. Advogado(s): Fábio Rivelli –
OAB/PB 20.357-A.Apelado(s): Francisco Neuton de Oliveira Magalhães – EPP. Advogado(s): Bruno Augusto
Albuquerque da Nóbrega - OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).32) Apelações Cíveis nº 0801613-72.2020.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. 2ºApelante(s): Edmilson Bento Ferreira.Advogado(s):
Humberto de Sousa Felix – OAB/RN 5.069.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).33) Apelação Cível nº 0801225-10.2017.8.15.0171.Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Esperança.Apelante(s): RM Atacadista e Distribuidora de Alimentos
Ltda.Advogado(s): Rebeca Vieira de Azevedo Oliveira – OAB/PB 18.217.Apelado(s): Minas Mais Alimentos
Ltda.Advogado(s): José Bruno Macedo de Araújo – OAB/PB 19.229.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).34) Apelação Cível nº 0821548-46.2015.8.15.2001.Oriundo da
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
rep. por seu Procurador Thiago Brito da Cunha Maranhão.Apelado(s): Valdeci Guedes Souza.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).35) Apelação Cível nº 0802320-52.2015.8.15.0751.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Padaria e Pastelaria Boa Vista Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).36) Apelação Cível nº 0802784-42.2021.8.15.0371.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Uirauna.Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de
Silans - OAB/PB 11.536.Apelado(s): Danilda Maria Santiago Rolim.Advogado(s): Herleson Sarllan Anacleto de
Almeida - OAB/PB 16.732.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).38) Apelação Cível nº 0818382-93.2021.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Jacira Paulo de Brito.Advogado(s): Alex Fernandes da Silva
- OAB/PB 27.460.Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).38) Apelação Cível nº 0817510-15.2020.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Girlene Marques Formiga e Osmando
Alves Formiga.Advogado(s): Osmando Formiga Ney - OAB/PB 11.956.Apelado(s): Braysy Arruda Elias e
Claudimar Costa da Silva.Advogado(s): Emanuel Pires das Chagas - OAB/PB 22.843.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).39) Apelação Cível nº 0800336-51.2022.8.15.0601.Oriundo da
Comarca de Belém.Apelante(s): Irece Soares de Lima.Advogado(s): Rafael Dantas Valengo – OAB/PB
13.800.Apelado(s): Banco Bmg S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).40) Apelação Cível nº 0800218-30.2018.8.15.1211.Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Glesmyr da Silva Francisco.Advogado(s): Emanuelle Guedes Brito
- OAB/PB 17.051.Apelado(s): Icatu Seguros S/A.Advogado(s): Luis Eduardo Pereira Sanches - OAB/PR 39.162.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).41) Apelações Cíveis nº 0000126-14.2014.8.15.0601.Oriundo
da Comarca de Belém.1ºApelante(s): Josandro Pinheiro da Luz.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
- OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Município de Dona Inês.Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans
- OAB/PB 11.536.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).42) Apelação Cível nº 0812660-49.2019.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Luziana Lombardi Pedrosa Xavier.Advogado(s):
Ivambert Carvalho de Araújo - OAB/PB 8.200.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).43) Apelação Cível nº 0802311-49.2018.8.15.0181.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Maria de Lourdes Florentino Santos.Advogado(s): Tarciso
Noberto da Silva Filho – OAB/PB 25.004.Apelado(s): Severino Gomes Inácio.Advogado(s): Fábio Livio da
Silva Mariano – OAB/PB 17.235.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).44) Apelação Cível nº 0807163-54.2019.8.15.2001.Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Edson de Figueiredo Lima Filho.Advogado(s): Flaviano
Rodrigues Carlos - OAB/PB 13.997.Apelado(s): Banco Itaú S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).47) Apelação Cível nº 0800914-70.2021.8.15.0141.Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Francisca Rosália da Costa.Advogado(s): Jarbas
José dos Santos - OAB/PB 27.173.Apelado(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda.Advogado(s):
Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/PB 23733-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).48) Apelação Cível nº 0809875-17.2019.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): P. A. D. L. A., representado por sua genitora Sheila Gomes
de Lima Abreu.Advogado(s): Claudilene Miranda de Paiva - OAB/PB 25.351.Apelado(s): Gol Linhas Aéreas
Inteligentes S/A.Advogado(s): Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/PB 26165-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).49) Agravo Interno nº 0033246-58.2003.8.15.0011.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Maria do Socorro G. B. Macedo.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).50) Agravo Interno nº 0816794-06.2022.8.15.0000.Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): GBM Engenharia Ltda.Advogado(s): Adail Byron Pimentel – OAB/
PB 3.722 e Rai Accioly Pimentel - OAB/PB 23.949.Agravado(s): Raphael Arthur Carvalho Vanderley.Advogado(s):
Uiara Joyce de Oliveira Viana - OAB/PB 21.796.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).51) Agravo Interno nº 0800178-20.2018.8.15.0121.Oriundo da Comarca de
Caiçara.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341A.Agravado(s): Luis Gomes da Fonseca.Advogado(s): Igor Rodrigues De Oliveira Souto – OAB/PB 26.678.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).52) Embargos de Declaração nº 0862001-44.2019.8.15.2001.Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Sineide Zefirino de Araújo.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 21.740.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).53) Embargos de Declaração nº 0801169-74.2021.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Araruna. Embargante(s): Desilda Agostinho da Silva. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB
7.994.Embargado(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).54) Embargos de Declaração nº 0068375-85.2014.8.15.2001.Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Josivan Gomes de
Freitas.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).55) Embargos de Declaração nº 0004099-17.2011.8.15.0751.Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Bayeux.Embargante(s): Maria Liliane Nascimento dos Santos.Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Embargado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por sua Procuradora Milena Fernandes Garcia Hardman.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).56) Embargos de Declaração nº 0848736-38.2020.8.15.2001.Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Roberta Beatriz do
Nascimento – OAB/PB 23.733.Embargado(s): Inácio Virgolino Brandão.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 57) Embargos de Declaração nº 0844579-90.2018.8.15.2001.Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Girlene Maria de Alencar. Advogado(s): Ramon Pessoa de
Morais - OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).58) Embargos de Declaração nº 0850886-89.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires,
OAB/SP 124.809. Embargado(s): Euda Maria da Conceição. Advogado(s): Thalles Césare Araruna Macedo da
Costa, OAB/PB 19.907.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).59) Embargos de Declaração nº 0845050-38.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): José Evanio Lemos Alencar.Advogado(s): Fabrício Araújo
Pires - OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).60) Embargos de Declaração nº 0825271-73.2015.8.15.2001.Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Rita Lúcia Santos Nóbrega. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade
Lima – OAB/PE 1.494-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).61) Embargos de Declaração nº 0800910-33.2021.8.15.0141. Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s):
Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho – OAB/PE 32.766.Embargado(s): Aldenor Rodovalho de Alencar
Sobrinho. Advogado(s): Hildebrando Diniz Araújo - OAB/PB 4.593.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).62) Embargos de Declaração nº 0824835-27.2020.815.0001.Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºEmbargante(s): Banco Itaú Veículos S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºEmbargante(s): Laudemiro de Souza Barros.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).63) Embargos de Declaração nº 0801836-52.2019.8.15.0151. Oriundo da
2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Francisco Edson Marques Duarte. Advogado(s):
Aldara Martina L.V.Leite - OAB/PB 18.619.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).64) Embargos de Declaração nº 0809865-22.2020.8.15.0001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Givanselle Ferreira Batista. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).65) Embargos de Declaração nº 0817766-80.2016.8.15.0001.Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a
Extensão – FURNE.Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164.Embargado(s): Ana Celeste
Alves Casulo.Advogado(s): João Martins de Oliveira Júnior - OAB/PB 22.573.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).66) Embargos de Declaração nº 0000097-20.1998.8.15.0311.Oriundo da 1ª