TJRR 28/04/2015 -Fl. 82 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 28 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico
299 - 0019992-13.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.019992-7
Réu: Marcos Oliveira de Moura
Audiência Preliminar designada para o dia 31/08/2015 às 10:20 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
300 - 0000294-84.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.000294-6
Réu: Valdir José do Nascimento
Audiência Preliminar designada para o dia 31/08/2015 às 10:45 horas.
140162859
Nenhum advogado cadastrado.
301 - 0002105-79.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.002105-2
Réu: Marina Borges Monteiro
Audiência Preliminar designada para o dia 31/08/2015 às 10:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
302 - 0066849-06.2003.8.23.0010
Nº antigo: 0010.03.066849-4
Indiciado: I.S.
(...) "Diante do exposto, decreto a extinção da punibilidade da Indiciada
IVANY DOS SANTOS, em relação aos fatos noticiados nestes Autos,
face à ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com
amparo no artigo 107, IV, do Código Penal...". P.R.I. Boa Vista, RR, 23
de abril de 2015. Juiz MARCELO MAZUR
Nenhum advogado cadastrado.
303 - 0143906-95.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.143906-2
Réu: Pedro José de Lima Reis
(...) "Diante do exposto, decreto a extinção da punibilidade do Réu
PEDRO JOSÉ DE LIMA REIS, em relação aos fatos noticiados nestes
Autos, face a comprovação de seu falecimento, com base no artigo 107,
I, do Código Penal...". P.R.I. Boa Vista, RR, 23 de abril de 2015. Juiz
MARCELO MAZUR
Advogados: Camila Arza Garcia, Izabela do Vale Matias, Emerson Luis
Delgado Gomes, Camila Arza Garcia
304 - 0150671-82.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.150671-2
Indiciado: N.R.F.
(...) "Diante do exposto, decreto a extinção da punibilidade do Indiciado
NOE RODRIGUES FERREIRA, em relação aos fatos noticiados nestes
Autos, face à ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal,
com amparo no artigo 107, IV, do Código Penal...". P.R.I. Boa Vista, RR,
24 de abril de 2015. Juiz MARCELO MAZUR
Nenhum advogado cadastrado.
305 - 0207576-05.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.207576-0
Indiciado: J.F.S.F.
(...) "Diante do exposto, decreto a extinção da punibilidade do Réu
JOSÉ FREITAS DA SILVA FILHO, em relação aos fatos noticiados
nestes Autos, face a comprovação de seu falecimento, com base no
artigo 107, I, do Código Penal...". P.R.I. Boa Vista, RR, 23 de abril de
2015. Juiz MARCELO MAZUR
Nenhum advogado cadastrado.
306 - 0218447-94.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.218447-1
Réu: Essen Huascar Pinheiro de Melo
I- À Defesa na fase do artigo 402, CPP.
II- DJE.
15/04/2015
Juiz MARCELO MAZUR
Advogado(a): Juliano Souza Pelegrini
Inquérito Policial
307 - 0130669-91.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.130669-1
Indiciado: I.S.
(...) "Diante do exposto, decreto a extinção da punibilidade da Indiciada
IVANY DOS SANTOS, em relação aos fatos noticiados nestes Autos,
face à ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com
amparo no artigo 107, IV, do Código Penal...". P.R.I. Boa Vista, RR, 23
de abril de 2015. Juiz MARCELO MAZUR
Nenhum advogado cadastrado.
3ª Criminal Residual
ANO XVIII - EDIÇÃO 5495 082/110
PROMOTOR(A):
Hevandro Cerutti
Ricardo Fontanella
Ulisses Moroni Junior
ESCRIVÃO(Ã):
Flávia Abrão Garcia Magalhães
Ação Penal
308 - 0002348-23.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.002348-8
Indiciado: A.D.S. e outros.
ATA DE DELIBERAÇÃO
1.A DPE apresentou Resposta à Acusação em relação ao Réu WAGNO
dizendo que não são verdadeiras as imputações feitas através da
denúncia fls. 02 a 06, reportando sua defesa às Alegações Finais.
2.As partes desistiram das oitivas das suas demais Testemunhas.
3.As partes declararam não ter requerimentos ou diligências a fazer.
4.O MP apresentou alegações finais.
5.Às Defesas para Alegações Finais, inicialmente pela Defesa do Réu
ADRIANO.
Juiz:
Promotor de Justiça:
Advogado:
Defensor Público:
Advogados: José Luciano Henriques de Menezes Melo, Michael Ruiz
Quara
2ª Vara do Júri
Expediente de 24/04/2015
JUIZ(A) TITULAR:
Breno Jorge Portela S. Coutinho
PROMOTOR(A):
Rafael Matos de Freitas Morais
ESCRIVÃO(Ã):
Maria das Graças Oliveira da Silva
Ação Penal Competên. Júri
309 - 0006049-26.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.006049-1
Réu: Gleicy Keven Oliveira Sonai
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
30/07/2015 às 09:00 horas.
Advogado(a): Deusdedith Ferreira Araújo
310 - 0017614-84.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.017614-9
Réu: Juliano Pereira Rodrigues e outros.
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
18/06/2015 às 11:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
2ª Vara do Júri
Expediente de 27/04/2015
JUIZ(A) TITULAR:
Breno Jorge Portela S. Coutinho
PROMOTOR(A):
Rafael Matos de Freitas Morais
ESCRIVÃO(Ã):
Maria das Graças Oliveira da Silva
Expediente de 27/04/2015
JUIZ(A) TITULAR:
Marcelo Mazur
Ação Penal Competên. Júri
311 - 0015354-05.2012.8.23.0010