TJSP 07/01/2009 -Fl. 989 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 388
989
FREITAS DOS REIS E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E FABRICIO PEREIRA QUINTANILHA E THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO
GUIMARÃES.
845.651-5/0 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. CORREA VIANNA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): YUKIKO ETO E CIA LTDA - INTERESSADO(S): DIRETOR DA VIGILANCIA SANITARIA DE
MOGI DAS CRUZES GRUPO DE VIGILANCIA SANITARIA VIII E FISCAL DO CENTRO DE VIGILANCIA SANITARIA - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. HERMENEGILDO DE SOUZA REGO. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): MANOEL JOSÉ DE PAULA
FILHO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E HERMENEGILDO DE SOUZA REGO.
845.654-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VERA ANGRISANI - APTE(S): VILMAR NEPOMUCENO (E OUTROS)
E ANA LUCIA PONTES E ADOLFO ALVES DOS SANTOS E ADRIANO FLÁVIO RODRIGUES E CLÁUDIO RICARDO GAZELATO
E ELIANE APARECIDA PFEIFER E DORIVAL RABELLO E ILZA MARIA PINTO OLIVEIRA E IVONE MARIA RIBEIRO E JACIRA
PINTO E JOÃO BRASILEIRO FILHO E JOSÉ EDUARDO FREITAS DO AMARAL E LINDA MARIA ALVES DIAS E MANOEL
JORGE PEREIRA DOS SANTOS E MARCOS ROBERTO FARIA PINTO E MARIA APARECIDA LAGINESTRA E MARIA CECILIA
SILVA E MARIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA E MARIA DAS GRAÇAS SALES E MARIZA ARAÚJO E NEIDE OLIVEIRA
MORAES E NORMA REGINA MARCOLINO PINTO CONCEIÇAO E OSVALDO FRANCO E OSWALDO SILVA PINTO E
RAIMUNDO COSTA SOBRINHO E REGINA AMÉLIA DIEZ TRIDAPALLI E RYNALDO PEREIRA FILHO E ROSA APARECIDA
SILVEIRA E SIBYLLA PEDROSA OETTERER E SUIAN FARINA E NAYDE WEBER TRIVELLATO E JANIRA DE OLIVEIRA E
MARIA LUCIA SERZEDELLO DE PAULA E ANA LUIZA TOMASELLI BOCHIO E ANDRÉ ALOPES LIMA E ÂNGELA MARIA
OLIVEIRA MELO E CARMEM LIGIA FONTOURA BONGIOVANNI E CELI CAFFER E CELINA FLORES ACOSTA E CLARICE
SACCHI CORREIA HIRAY LEAL E ELAINE VIDOTE E ELIANA MARIA RIBEIRO GARRAFA E ERCILIA COIFMAN FLIGELMAN E
INES HIROMI HENDO E IRMA SOLANGE FIGUEIREDO E JAMILE SALIBE RIBEIRO DE FARIA MUSSUPAPO E LILIAN MARI
HENDO SAKAMOTO E LUIZ CLÁUDIO DACCA E MARIA GERTRUDES BUENO E MARIA HELENA DA SILVA VIANA GODINHO
E MARIA LUIZA RAMOS E MEIR FLIGELMAN E REGINA CÉLIA BELLO DE ALMEIDA CAMARGO E ROSA MARIA MURACA E
ROSALIA MARIA RIBEIRO PONDES E ROSELY APARECIDA GATI DE CERQUEIRA CÉSAR E TERESA CRISTINA FINOTTO
VISANI E TELMA DA SILVA RODRIGUES E TEREZA CRISTINA MACEDO VIDAL - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CHRISTINE
SANTINI E CORREA VIANNA. - ADV(S): VICENTE JOSÉ DE SOUZA E RODRIGO YOKOUCHI SANTOS.
845.930-5/4 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. CORREA VIANNA - APTE(S): IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO E APARECIDO FERREIRA DA SILVA (AJ) - APDO(S): APARECIDAO FERREIRA DA
SILVA (AJ) E IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS, CONTRA O VOTO DO REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES
BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): PAULO DE TARSO CARVALHO E FERNANDO HENRIQUE SAITO E DIANA
PAOLA SALOMAO FERRAZ.
846.055-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VERA ANGRISANI - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): MARIA LUCIENE TENORIO CAVALCANTE - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CHRISTINE SANTINI E CORREA VIANNA. - ADV(S): PAULO
BARRETTO BARBOZA E ELOISA ROCHA DE MIRANDA.
846.466-5/3 - JUNDIAÍ - REL. DES. VERA ANGRISANI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - APDO(S):
PERSIO TADEU ROSSINI - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, CONTRA O VOTO DO 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CHRISTINE SANTINI E CORREA VIANNA. - ADV(S): ROLFF MILANI DE CARVALHO E
JONAS ALVES VIANA E FERNANDO JOSÉ LEAL.
846.549-5/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. CORREA VIANNA - APTE(S): MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA
(AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): VALÉRIA
RITA DE MELLO E PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES.
846.982-5/8 - SANTOS - REL. DES. VERA ANGRISANI - APTE(S): PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
- APDO(S): EMISAEL ALVES DE MORAES - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CHRISTINE SANTINI E CORREA VIANNA. - ADV(S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO E HEITOR FARO DE CASTRO E LUIZ GONZAGA FARIA.
848.253-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CORREA VIANNA - APTE(S): MÁRCIA RAMIREZ - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - ANULARAM A SENTENÇA E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): MÁRCIA RAMIREZ E MIRNA
CIANCI.
848.465-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CHRISTINE SANTINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E OSSIN JOSÉ (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): OSSIN JOSÉ (E OUTROS) E ANA LICIA MARTINS DE
ALMEIDA PINTO E APARECIDA DA CRUZ GARCIA E APARECIDA PARRA FAVERO E CARMEM JOSÉ NICOLOSI E DOLORES
ALVARES BARCELLOS E EDA MARIA MIGLIORANZA E EDELVITE RIBEIRO E ELIZA PRETTI E ENI CARVALHO DRUMOND
E HELENYCE APARECIDA CASTRO CREPALDI E ILDERCI ORTEGA E JULITA JOSEPHA BANNWART DE ANDRADE E LAIS
THEREZINHA MAZZALI RAMASCO E LUCILIA AUGUSTA FALCAO NAGOSHI E MARIA APARECIDA NORONHA MACEDO
E MARIA BERNADETE DE CARVALHO AMBROSIO E MARIA CARMEN DIAS ROSSI E MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO
COSTA E MARIA DAS GRAÇAS TAVARES E MARIA DE CERQUEIRA CÉSAR VILLANI E MARIA JOSÉ DE SOUZA PEIXOTO
MARCHIOTTO E MARIA MARTHA COLOMBO SCARLATI E MARIA STELLA MARQUES CHAVES E MARIA VERA MELEGA
BURIN E NANCY DE MENDONÇA FAVA DOS REIS E NEIDE APARECIDA PEREIRA KEMP E NELTA LUCIA MATTANO VARGAS
E ROSA APARECIDA FRANCISCHINI VAL E ZEILA ADELINA POLETTI GRANUCCI E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS DOS AUTORES E NEGARAM PROVIMENTO AOS DEMAIS RECURSOS,
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