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Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 961 Int. São Paulo, - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0043984-64.2006.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embgte/Embgdo: Ministério Público do Estad
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 Processo de origem: 0017592-68.2018.8.26.0053/0003 Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: SOPHIE CLAIRE CÉCILE LOUETTE BERNARDET Advogado: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1114 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1038037-51.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Brenda Extase Barreto Borges ADVOGADO : 386282/SP - Felipe Gavilanes Rodrigues REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAUL
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 957 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 609 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃ
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1067 (OAB: 306579/SP) - Advogada: Ligia Favero Gomes E Silva (OAB: 235033/SP) - Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) 0034589-10.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Ouro Fino Industria e Comercio Ltda. (Atual Denominação) e outro - Apelad
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1250 Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Carla Maria Mello Lima Marata (OAB: 112107/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0031074-30.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Celso Ferre
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 989 FREITAS DOS REIS E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E FABRICIO PEREIRA QUINTANILHA E THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES. 845.651-5/0 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. CORREA VIANNA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): YUKIKO ETO E CIA LTDA - INTERESSADO(S): DIRETOR DA VIGILANCIA SANITARIA DE MOGI DAS CRUZES
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1425 FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) Processo 0016634-82.2018.8.26.0053 (processo principal 0010832-79.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pensão - Rodrigo Oliveira da Silva - Vistos. Defiro a expedição de MLE em favor do exequente. Após, nada requerido, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: NATÁLIA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 917 (OAB: 203881/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0022037-57.1995.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Santa Branca Industria de Produtos Alimenticios Ltda - Apelado: Luiz Hironori Mesashi - Apelado: Hirotoshi Mezashi - Apelado: Antoni
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3331 AVENTADA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS E EM RECURSO EXCEPCIONAL PRECLUSÃO CONSUMATIVA NÃO É DADO AO RECORRENTE, MERCÊ DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXCEPCIONAL, INTRODUZIR FUNDAMENTO NÃO SUSCITADO NO APELO EXTREMO. NO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO, CUMPRE À EG. CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENT