TJSP 31/07/2009 -Fl. 1008 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 524
1008
PAULO - APDO(S): ZULNEIA CONTINI MACHADO (E OUTROS) E IVANITA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS E MARIA DOLORES
DE MELLO ADORNO E NADYR OLEGARIO DE ALMEIDA E GERALDA LAURENTINO E CLEUZA RAFAELA DIAS TERUEL
DAS NEVES E ODILA ZORZETTO BATTAGLIA E HÉLIO RAMOS MALDONADO E MARIA CECILIA RAMOS SILVA E MARY
RAVAGNANI E VILMAR DOS REIS PRADO LEITE E ELIANA APARECIDA QUEIROZ E MARLENE WOLFF MENDES STABILE
E MÁRCIA RENATA VENTURA BRUNO E DIANA MOTTA MARRIEL E MARIA AUXILIADORA TORRIANI COLEPICOLO E VERA
LUCIA MIRANDA DE QUEIROZ E RUI NOGUEIRA DE FARIA E SANTA CAMARGO HERNANDEZ E MARIA ELISA DIAS FAVERO
E MAFALDA BENTA ROGÉRIO FERREIRA E BERNARDETE LOURDES CARUSO E NEUZA APPARECIDA FINAZZI RUSSO E
MARIA JOSÉ FINAZZI BRAIT E YONE ARCURI SINICO TRAVAGLIA E VERA APARECIDA DE QUEIROZ RIBEIRO E SÍLVIA
MINGARDI VEDOVELO E MARIA ÂNGELA DOVAL DACIOLO E ROSA MARIA ARSENOVICZ HENNRICH E SONIA APARECIDA
ROVIGATTI FRANCO - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. THALES DO AMARAL E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): REINALDO P ALMEIDA E MARINA MARIANI DE MACEDO
RABAHIE E CRISTIANA MARISA THOZZI.
440.266-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): YARA BOCCARDO PALMA (E
OUTROS) E ROBERTO DO CARMO ROCHA E DOROTHY APARECIDA FERREIRA DE TOLEDO E MARIA JOSÉ SALVATORE
E APARECIDA RIBEIRO E ROSANA XAVIER DOS SANTOS RODRIGUES BARTHOLO E VERA MARIA PAVANIN DEL ARCO E
BERNARDETE TOGNON LUPPI E REGINA HELENA DEL ARCO E SÍLVIA NIDELCE MAIA CONCEIÇÃO E EDIMARA RANGEL
GARCIA MARSON E RITA MARIA NOGUEIRA DA SILVA E MARIA ISABEL FABRICIO PONTES E MAGALI REGINA VIGNOLA
SIMÕES E CÉLIA ABADIA GARCIA GUERRERO E SUELI TOGNON DE FREITAS E MARIA BEATRIZ PIMENTA NEVES E
NEIDE MARIA DA SILVA E ÂNGELA MARIA CIETO E IDALINA SANTA DE CARVALHO E CRISTINA CHIAPESAN PRETTE
E BARBARA VALÉRIA DELAMAGNA BORDONAL E GERALDO SAMPAIO FAVERO E SOBHIE ALI SAMMOUR HUSSEIN E
ENI SILVA DE SOUZA SANTOS E MARIA HELENA GONÇALVES COLLETES E CARLOS ROBERTO FELIZARDO E SANDRA
MARIA AVILA MARTIN E MARA DE FATIMA PAGANELLI E VANDERLITA ANTÔNIA AMBROSIO VIDEIRA - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): MARIA CLÁUDIA CANALE E CARLOS JOSÉ
TEIXEIRA DE TOLEDO.
440.662-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
PAULO - APDO(S): RICARDO LEITE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): GERBER DE ANDRADE LUZ E CÉSAR
COSMO RIBEIRO.
440.709-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): ANDRÉ RICARDO ALVES CORDEIRO
(E OUTROS) (AJ) E EDMILSON SIQUEIRA DOS SANTOS E EMERSON DE SOUZA E MÁRCIO AURELIO BARBOSA E
MARILENE MELO OLIVEIRA LOPES MOREIRA E RODRIGO LOPES MOREIRA E URBANO LUIZ DE FALCO - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): DANIELLE COPPOLA VARGAS E HILDA
SABINO SIEMONS.
441.402-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): RUIMAR CHAGAS SALES (E OUTROS)
E JUÍZO EX OFFICIO E ALEXANDRE DE ASSIS ALVES E ANDREA DE SOUSA CAMELO E CRISTIANE MARIA MARQUES
CARDOSO E EDSON EIJU OHATA E ERENICE YAFUSSO E FRANCISCO PIETRO GIL E KATIA APARECIDA DUARTE ALVES
E LEILA VIRIATO MENDES E LUCILENE DE LOURDES MANTA E MAGDA BERNADETE RODRIGUEZ VARELA LAURINDO E
MÁRCIA SÍLVIA CASSEMIRO E MARCO ANTÔNIO MANI E MARIA IRENE AMÉRICO DA SILVA E MARIA JOANA SANT ANA
E MARIZE TONINI DE ALMEIDA E MUNA NAGIB EL MOUALLEM E NELSON CARMELUTI E NÍLSON DE JESUS SOUZA E
NILZA MARIA DE JESUS SOUZA E ROGÉRIO ESTEVES ROCHA E PAULO SILVESTRE DE ARAÚJO REIS E RENATA DOS
SANTOS LINO E ROBERTO LAURINDO E ROSA MARIA IMMACOLATA ADDUCI FARIA E ROSINA YONEMOTO E SANDRA
REGINA COQUIERI E SUELI SOLIDADE DA SILVA NASCIMENTO E VALÉRIA FONSECA DE MATTOS E ZILVANIA CEZAR
FERNANDES E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E RUIMAR
CHAGAS SALES (E OUTROS) POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO
E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES, VENCIDO O RELATOR, QUE DAVA POR PREJUDICADO O APELO
DOS AUTORES E ACOLHIA PARCIALMENTE OS RECURSOS OFICIAL E DA FAZENDA. DECLARARÁ VOTO VENCIDO O
RELATOR. COM O ACORDAO O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL
E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): RICARDO FALLEIROS LEBRAO E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO E LUCIA
CERQUEIRA ALVES BARBOSA.
441.635-5/2 - LINS - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): CARLA REGINA CIOTTO PEREIRA (E OUTRA)(AJ) E
WILMA MARGARETE BUDOIA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S):
LAURINDO DE OLIVEIRA E LIA RAQUEL CARDOSO GOTHE.
443.106-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SALMA MUGAYAR DA CUNHA (E OUTROS) E MARIA IZOLETI PIOVEZANA ARCHILA
E MARIA REGINA PINTO E MARIA TERESA BIGATTI E MARIA TEREZA SILVESTRE MINIERI E MARINO HIROSHI SATO E
MARLENE APARECIDA NOVELINI E ROSANA CRISTINA MOTTA E SANDRA MARIA MARCHI E SÍLVIA HELENA SAAB E SONIA
MARIA ADAMI VAYEGO FORNAZARI E VERA LUCIA RAMPIM MOTTA E VILMA ZAMBONI VICENTIN E FABIANA APARECIDA
DO NASCIMENTO E ANA CRISTINA COLOMBO E MÁRCIA REGINA COLOMBO SANCHES E MATHILDE APPENDINO SADER
E MARIA JOSÉ BARBOSA GIMENEZ E SHIRLEI APARECIDA ROSA GREGORIN E ANA MARIA FORMATTI E ROSA MARIA
VERONESE ALVES E ÂNGELA RANGEL MARQUES E KAHLA ELIAS AUADA E MARIA ENCARNACAO MEDALHA E IVETE
APARECIDA DAMIANI JULIO E CELIO DO AMARAL NUNES E PAULA CRISTINA FROELICH FELIPPE MALDONADO E ROSELY
CHRISTINA SOARES CARVALHO GUTIERREZ E ROSA MARIA DA ROCHA E MARIA INES LIMONE GONCALVES - DERAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E
FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): RENY MACHADO E PRISCILA CARVALHO DE MORAES E DILMA SENHORINHA DOS
SANTOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º