TJSP 31/07/2009 -Fl. 1007 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 524
1007
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CLECIO LUÍS DE SOUZA (A J) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIA DE ESTADO DA
SAUDE DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. THALES DO AMARAL E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS E CASSIANO
RODRIGUES BOTELHO.
431.007-5/9 - BAURU - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
MARIA APARECIDA DORNA (AJ) - REJEITARAM A PRELIMINAR, CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO
E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO
AMARAL E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): VANDERLEI FERREIRA DE LIMA E NADYR MARIA SALLES SEGURO E LUIZ
ARNALDO SEABRA SALOMÃO.
432.059-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): GERALDA APARECIDA DUARTE
BATISTA (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S):
MARIA CLÁUDIA CANALE E PAULO SANCHES CAMPOI.
433.055-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): LUÍS MARCELO BASSANI (E
OUTROS) E ALICE APARECIDA ZORZETTO CARMONA E ALICE MASTROMAURO PANOSSIAN E ANTÔNIO BENEDITO
TOGNOLI E ANTÔNIO GILBERTO FURLAN E CLELIA ANTÔNIA NAZATTO MARTINS E DEVANILDE DE OLIVEIRA LENHARO
E DOROTY FELICE ROSA ANDIA E DORYS DUARTE MAIA BACCHIN E DULCINEA SANS FRANCHI E ELAINE MARIA LUJAN
BONIFACIO E GILDA CHEIDA DE SOUZA E GUIOMAR LOURENÇAO DUARTE E JOAQUIM SAO JOÃO NETO E LEA FOLGOZZI
TOGNOLI E MARIA ANA NAZATTO E MARIA ANTÔNIA BACCHIM DA SILVA E MARIA CRISTINA VENANCIO FELIX E MARTA DE
CASTRO ANDIA E NILZA RIBEIRO DA SILVA DOMINGOS E ONICE ANTÔNIA LOURENÇO SALES E REGINA CÉLIA FRANCHI
TRAVOLO E RENATA CLÁUDIA DA SILVA RIBEIRO E SONIA APARECIDA DO AMARAL DE MORAES E TERESINHA ELZA
QUINTINO E TEREZINHA ZILIO RENOFIO E VANA MARIA TIBOLLA URBAN E VERA LUCIA SANTO BERALDO E WALCYR DE
ASSIS PRADO E ZELIA ANGELICA DE SOUZA FERREIRA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E
FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ E PAULO SANCHES CAMPOI.
433.566-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA DAFNE MIRANDA ALVES (E OUTRA) E MARIA ESTELA SINOTI - DERAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E
FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): THOMAZ KOMATSU VICENTINI E MIGUEL VIGNOLA.
435.765-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E SONIA MARÇAL PAVAN (E OUTROS) - APDO(S): SONIA MARÇAL PAVAN (E OUTROS)(AJ) E ZILDA SABINO
TAMOYO E HARUMI KANETO MONMA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREJUDICADO O APELO DAS AUTORAS
E DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E DA FAZENDA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. THALES DO AMARAL E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO E PAULO
PHILOMENO BLANC SIMÕES E THAIS HELENA BLANC SIMÕES SAYEGH.
436.342-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): ELENI CASTRO GIOVANETTI
LAZZARINI (E OUTROS) E MARISTELA BOLDRIN TRINCA E VERA LUCIA GONÇALVES CARDOSO E VALÉRIA DOS
SANTOS PIOLTINE FERREIRA E TEREZA CARDOSO DE ALMEIDA E SOLANGE MAGNABOSCO VIEIRA MONTEIRO E RITA
DE CÁSSIA GIZZI E MARTA DE SORDI DOS REIS E MARIA INES BONVICINO SCALOPPE E MARIA JOSÉ GONZAGA E
MARIA DOLORES RUSSO E MARIA DO CARMO DE SOUZA RIBEIRO E MARIA DE FATIMA CUNHA GOMES E MARGARETE
FERREIRA GUIMARÃES E MARCOS DE MARTINI E INES APARECIDA MADUREIRA E JUDITE HELENA VOLTARELLI E
JOANA MARIA DE CARVALHO CANDIDO E JULIANA RITA DESCROVI E EVANGELINA FERNANDES PIRES E ELISETE
MARIA DE SALES E ELIANA MARIA DA SILVA E EDGARD LUIZ SANCHES E DIRENE DE FATIMA DUTRA SILVA E CONNIE
MATIKO SAKAI GENARI E CLÁUDIA LUCIA COLOMBO E CARMEN LUCIA BARBOZA E APARECIDA DONIZETTI TOESCA
FELICIANO E NANCI FAVARETTO E MARIA BENEDITA MOREIRA DA SILVA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES
DO AMARAL E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): ADRIANA ANDREA SANTOS SOBRAL E REINALDO P ALMEIDA E CARLOS
JOSÉ TEIXEIRA DE TOLEDO.
436.488-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): REICA HONDA (E OUTROS) APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): DANIELLA DI CUNTO
ALONSO MUNHOZ E MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE.
436.520-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): ROSANA LIBERALI (E OUTROS)
E ADRIANA TIEZZI LIMA E ANA LUCIA AGUIAR AGOSTINHO E ANNA LUIZA BETTINI E BENITA THEREZINHA GALETTI
ROMANTINI E BERNADETE APARECIDA GENTILLE CALOR E CARLOTA VELHO DA SILVA PINOTTI E CARMEN MARIA
DELGADO MARCONE VIEIRA E CAROLINA ZONZINI CHIARORI E DEISE APARECIDA MAZETO ZANOCCO E DELIA MARIA
CEZAR E DINA MARIA CIUCCIO PERES E ELISABETE BRANÇANI MOITA E GENI NATALI DE SOUZA E HELENA NATALI
NOGUEIRA PEREIRA E JUSSARA FATIMA SERRANO CHAVES E LEONILDES NETO MARCHETTI E MÁRCIA REGINA
MANZOLINI PADILHA E MARIA ALICE SARAIVA E MARIA LUIZA FERREIRA PINTO DE LIMA E MARIA NEUZA MACHADO
TREVISAN E MARIA SOARES VIEIRA LIMA E MARISA TOZZINI CANDIOTTO E MARTA DIAS DOS SANTOS E NAIR CABRAL
RECHE MODENES E NAIR COSTA DUARTE E ROBERTO LUIZ TIOSI E SHIRLEY ROSINHA GOMIERO DA SILVA E TELMA DAS
GRAÇAS PIVA E VERA LUCIA BELLIDO BARBA SALAZAR - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E
FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ E ALTIERE P RIOS JÚNIOR.
438.134-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º