TJSP 19/04/2010 -Fl. 566 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 695
566
206 - 990.10.022972-9 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: B. L. M. (Menor) Apelado: P. de J. V. da I. e J. de P. V. - Advogado: Muneyuki Funada (OAB: 17762/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 238)
301 - 990.10.027947-5 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Desembargador Decano - Apelante: M. de J. Apelante: J. E. O. - Apelado: G. N. V. S. (Menor) - Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls:
83) - Advogado: ROBERTO CARLOS PIERONI (OAB: 141532/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 09)
207 - 990.10.028681-1 - Apelação - Tatuí - Relator Martins Pinto - Apelante: G. D. G. (Menor) - Apelado: P. de J. V. da I. e J.
de T. - Advogada: Katiusca Lorenzetti (OAB: 224798/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 45)
302 - 990.10.028913-6 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: K. R. F. A. (Menor) - Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP)
(Procurador) (Fls: 62) - Advogada: Raquel Weigert Behr (OAB: 216416/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 19)
208 - 990.10.029039-8 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: M. C. M. (Menor) - Apelante:
A. L. da S. (Menor) - Apelante: D. R. dos S. F. (Menor) - Apelado: P. de J. V. da I. e J. L. P. - Advogado: MARCIO BARBOZA
RENOSTO (OAB: 272709/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 52) - Advogado: Paulo Antonio Cesar (OAB: 250873/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 133) - Advogada: Rosa Maria Tiveron (OAB: 100675/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159)
303 - 990.10.029332-0 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: M. de D. Apelante: J. E. O. - Apelado: K. C. M. (Menor) - Advogada: WILCINETE DIAS SOARES (OAB: 78756/SP) (Procurador) (Fls: 92)
- Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 8)
304 - 990.10.029387-7 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: M. de J. Apelante: J. E. O. - Apelado: B. V. da R. (Menor) - Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls:
78) - Advogado: GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB: 174541/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 08)
209 - 990.10.030862-9 - Apelação - Ubatuba - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: P. de J. V. da I. e
J. de U. - Apelado: E. S. F. e outro - Advogado: SERGIO SOARES BATISTA (OAB: 225878/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34)
210 - 990.10.031102-6 - Apelação - Mauá - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: F. H. de S. S. (Menor) - Apelado: P. de J. V.
I. J. de M. - Advogado: Luiz Antonio Alonso (OAB: 264976/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
305 - 990.10.032794-1 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: M. de S.
A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: Q. de P. A. S. (Menor) - Apelado: L. de P. S. S. (Menor) - Advogada: Sueli Felix dos Santos da
Silva Brandi (OAB: 213584/SP) (Procurador) (Fls: 89) - Advogada: Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) (Procurador)
(Fls: 89) - Advogada: Cleia Gomes Coelho (OAB: 133408/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 9)
211 - 990.10.035496-5 - Apelação - Barueri - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Apelante: H. de M. F. Apelado: P. de J. da I. e J. F. D. de J. - Advogado: Celso Martins Godoy (OAB: 217127/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
212 - 990.10.035579-1 - Apelação - Praia Grande - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: W. da S. L. (Menor) - Apelado: P. de
J. V. da I. e J. de P. G. - Advogada: Naranubia Medeiros da Silva (OAB: 215269/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
213 - 990.10.035894-4 - Apelação - Tanabi - Relator Martins Pinto - Apelante: A. B. da S. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de
T. - Advogado: Cassio Negrelli Campos (OAB: 143015/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
306 - 990.10.038259-4 - Apelação / Reexame Necessário - Suzano - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: S. M. de E. de
S. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. J. V. da I. e J. de S. - Advogada: Ana Lucia Resina Miraldo (OAB: 123020/SP) (Procurador)
(Fls: 41)
79 - 990.10.040843-7 - Apelação - Guarulhos - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: M. de G. Apelado: P. J. V. I. e J. de G. - Advogado: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP) (Procurador) (Fls: 56)
17 - 990.10.043753-4 - Exceção de Suspeição - Santos - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Excipiente:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Excepto: Rodrigo de Moura Jacob (Juiz de Direito) - Advogado: Nobel Soares de Oliveira
(OAB: 70408/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 05)
80 - 990.10.046101-0 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: F. P. do
E. de S. P. - Apelante: F. M. de R. P. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de R. P. - Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB:
111547/SP) (Procurador) (Fls: 141) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 141) - Advogado:
Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador) (Fls: 153)
22 - 990.10.048601-2 - Conflito de competência - Taubaté - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Suscitante:
Marcpelzer Plastics Ltda (Em recuperação judicial) - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Taubaté - Suscitado:
29ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Indarú Industria e Comércio Ltda
- Advogado: THOMAS BENES FELSBERG (OAB: 19383/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 44) - Advogado: Oreste Nestor de
Souza Laspro (OAB: 98628/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 100)
81 - 990.10.055278-3 - Apelação - Guarulhos - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: M. de G. Apelado: P. de J. V. I. J. de G. - Advogada: MARIA FERNANDA VIEIRA DE CARVALHO DIAS (OAB: 289234/SP) (Procurador)
(Fls: 175)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º