Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 695
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82 - 990.10.059314-5 - Apelação - Indaiatuba - Relator Desembargador Decano - Apelante: M. de I. - Apelado: P. J. V. I. e J.
de I. - Advogado: LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB: 116180/SP) (Procurador) (Fls: 613)
39 - 990.10.065286-9 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: J. E. O. - Apelado: P.
J. V. I. e J. de R. P. - Apelado: S. M. de E. de R. P.
83 - 990.10.066086-1 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: F. P. do E. de S. P. - Apelante:
F. M. de R. P. - Apelado: P. J. V. I. e J. de R. P. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador) (Fls:
152) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 152) - Advogado: ALEXSANDRO FONSECA
FERREIRA (OAB: 174487/SP) (Procurador)
84 - 990.10.080239-9 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: F. P. do E.
de S. P. - Apelante: M. de R. P. - Apelado: P. J. V. I. e J. de R. P. - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP)
(Procurador) (Fls: 96) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: RENATO MANAIA
MOREIRA (OAB: 109077/SP) (Procurador) (Fls: 98)
85 - 990.10.080289-5 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: M. de R. P. - Apelante: F. P. do
E. de S. P. - Apelado: P. J. V. I. e J. de R. P. - Advogada: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB: 103143/SP) (Procurador)
(Fls: 122) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) (Fls: 132) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
86 - 990.10.081253-0 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: F. P. do E.
de S. P. - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de R. P. - Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/
SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: CELSO WANDERLEY MALERBA DE
OLIVEIRA (OAB: 80321/SP) (Procurador)
87 - 990.10.082014-1 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: M. de R. P. Apelante: F. P. do E. de S. P. - Apelado: P. J. V. I. e J. de R. P. - Advogada: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB: 103143/
SP) (Procurador) (Fls: 144) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) (Fls: 159) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 154)
88 - 990.10.085384-8 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: P. M.
de R. P. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. - Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP) (Procurador)
(Fls: 164) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 164) - Advogado: CELSO WANDERLEY
MALERBA DE OLIVEIRA (OAB: 80321/SP) (Procurador) (Fls: 178)
89 - 994.08.004502-7 (0160290.0/0-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Desembargador Decano - Apelante: M. A. B.
( - Apelado: P. J. V. I. J. de R. P. - Advogado: Carlos Eduardo Montes Netto (defensor Publico) (OAB: 256491/SP)
214 - 994.08.005924-2 (0166516.0/7-00) - Apelação - São José dos Campos - Relator Martins Pinto - Apelante: A. L. S. da
S. P. - Apelado: P. J. V. I. J. S. J. dos C. - Advogado: Renata Cristiane de Andrade Portella (OAB: 169386/SP)
215 - 994.08.009594-0 (0166682.0/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Martins Pinto - Apelante: P. J. 2 V. E. I. e J. de C.
- Apelado: M. L. M. (Menor) - Advogado: Rosimery Francisco Alves (defensora Publica) (OAB: DEFENSORA PUBLICA)
216 - 994.08.011274-7 (0172330.0/7-00) - Apelação - Sorocaba - Relator Martins Pinto - Apelante: K. de S. J. - Apelado: P.
J. V. I. J. S. - Advogado: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) (Fls: 135)
217 - 994.08.011275-5 (0172329.0/2-00) - Apelação - Sorocaba - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante:
M. A. de L. - Apelante: S. F. da S. - Apelado: P. J. V. I. J. S. - Advogado: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/
SP) (Defensor Público) (Fls: 305) - Advogado: Sidney Pugliesi (OAB: 194773/SP) (Fls: 364)
218 - 994.08.011311-6 (0172312.0/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Apelante: W. P. da S. (Menor) Apelado: P. J. 3 V. E. I. J. C. - Advogado: Mariane Vinche Zampar (Defensor Público)
219 - 994.08.011347-3 (0172269.0/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante:
I. H. de C. N. - Apelado: P. J. 3 V. E. I. e J. da C. - Advogado: Maria Aleni de Alencar Jordão (OAB: 201262/SP) (Fls: 36)
220 - 994.08.012211-5 (0172047.0/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: P. J. 1 V. E. I. e J. da
C. - Apelado: E. G. - Apelado: V. G. - Advogado: Leila Rocha Sponton (OAB: DEFENSORA PUBLICA) (Defensor Público) (Fls:
98)
221 - 994.08.012213-0 (0172048.0/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: P. J. 1 V. E. I. e J. da
C. - Apelado: A. de M. - Advogado: Leila Rocha Sponton (OAB: 990000/SP) (Defensor Público) (Fls: 119)
222 - 994.08.012433-8 (0172235.0/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado Apelante: P. J. 2 V. E. I. J. da C. - Apelado: A. S. F. - Advogado: Rosimery Francisco Alves (OAB: DEFENSORA PUBLICA)
(Defensor Público)
223 - 994.08.012435-1 (0172219.0/0-00) - Apelação - Ubatuba - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: R. S. M. - Apelado: P.
J. V. I. J. de U. - Advogado: Lea Maria Morais do Nascimento (OAB: 52534/SP)
224 - 994.08.012439-4 (0172222.0/4-00) - Apelação - Santo André - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal Apelante: G. N. da S. - Apelado: P. J. V. I. J. de S. A. - Advogado: Alvaro Barbosa da Silva Junior (OAB: 227883/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º