TJSP 13/10/2010 -Fl. 1017 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 813
1017
990.10.218334-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Sivaldo Souza Alves - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, vencido o relator.
- Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB: 160718/SP) (Fls: 6) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao
(OAB: 83480/SP)
990.10.221874-0 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP)
990.10.222408-2 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Laerte Sampaio, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Antonio de Souza Causo (E outros(as)) - Apelante: Mario Celso Heins - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso, vencido o revisor que dava provimento para anular a sentença. Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) - Advogada: MARIA LUCIA RUHNKE JORGE (OAB: 181360/SP)
990.10.225049-0 - Apelação - Campinas - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ailton Valentin Capodifoglio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Sandra
Ortiz de Abreu (OAB: 263520/SP)
990.10.233144-0 - Apelação - Pirajuí - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cecilia Cristina da Silva Domingues - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB: 102723/
SP) - Advogada: RITA KELCH (OAB: 140091/SP) - Advogada: Fatima Aparecida Rossetto (OAB: 67750/SP)
990.10.233216-0 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao da Silva Campos (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
- Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Advogada: MARIA ANTONIA PERON CHIUCCHI (OAB: 140416/
SP)
990.10.234535-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Apelado: José de Alencar Villella (Interdito(a)) - Apelada: Virma
Helena Landini Dias (Curador(a)) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN
WANDALSEN (OAB: 146276/SP) - Advogado: ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB: 175995/SP)
990.10.251575-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Josias Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio de
Castro Abreu (OAB: 102499/SP)
990.10.260501-9 - Apelação - Guarulhos - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Edvaldo Jose Rocha (AJ) - Deram provimento em parte ao recurso, vencido o 3º
juiz. - Advogada: SONIA REGINA STEVANATO DE SOUZA (OAB: 84521/SP) - Advogada: Renata de Mello (OAB: 225512/SP)
(Defensor Público)
990.10.263261-0 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Romolu Ind Com de Plasticos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador)
990.10.264256-9 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Mercacido Com e Importação Ltda e outros - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador)
990.10.265884-8 - Apelação - Pirapozinho - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Ramos Pirapozinho - Me - Deram provimento ao recurso, vencido
o relator. - Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP)
990.10.269335-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Indus Comercio Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio
de Castro Abreu (OAB: 102499/SP)
990.10.270641-9 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Recorrente: Juizo Ex-offício - Recorrido: S A Yadoya Ind de Furadeiras - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
990.10.271988-0 - Apelação - Osasco - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apte/
Apdo: Manap Manufatura Nacional de Plásticos S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Multidocks
Empreendimentos e Participações Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP)
(Fls: 245) - Advogada: Alessandra Mussi Magaldi (OAB: 154234/SP) (Fls: 192) - Advogado: EMERSON TADAO ASATO (OAB:
131602/SP) (Fls: 192) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º