TJSP 24/11/2010 -Fl. 874 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 839
874
213 - 990.08.162402-8/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Bauru - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Embargante: Amarildo Luiz - Embargado: 3ª Câmara Criminal - Advogada: SOLANGE DINIZ SANTANA (OAB:
102730/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
49 - 990.08.167232-4 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Toloza Neto - Recorrente: Marcio Jose da Costa
- Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ ANTONIO SILVA BRESSANE (OAB: 247108/SP)
(Defensor Público) (Fls: 508)
131 - 990.08.169711-4 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira da Silva - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Joao Rodrigues de Souza Filho - Advogada: Clarissa Portas Baptista da
Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 136)
55 - 990.08.172059-0 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Tiago Aparecido Ferreira - Advogado: ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB: 114313/
SP) (Defensor Público) (Fls: 20)
118 - 990.08.177861-0 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Marco Antônio Cogan Apelante: Elivaldir Tomaz da Silva - Apelante: Tiago Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: RENATO DA COSTA (OAB: 251201/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 94) - Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE
(OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 152)
9 - 990.08.184808-2 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator Moreira da Silva - Recorrente: Loeste Carlos Nunes
dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/
SP) (Defensor Público) (Fls: 100)
66 - 990.08.189171-9 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Rogerio
Garcia Guerreiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP)
(Defensor Público) (Fls: 200)
169 - 990.08.190824-7 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apte/Apdo: Cleiton de
Oliveira Marciano - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osvaldo Julio da Cunha (OAB: 93283/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 357)
154 - 990.08.196964-5 - Mandado de Segurança - Registro - Relator Geraldo Wohlers - Impetrante: Valcir Paterno - Impetrado:
M.M juiz de direito da 1ª vara criminal da comarca de registro - Advogado: ANIBAL ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB: 72801/
SP) - Advogado: Tiago Alexandre de Carvalho (OAB: 280666/SP)
72 - 990.09.002757-6 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Marco Antônio Cogan Apelante: Carlos Roberto Marcondes Salgado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana
Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 108)
153 - 990.09.014690-7 - Apelação - São Roque - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Zuldney Aparecido Camesky - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FRANCINE HELENA FERREIRA
(OAB: 253636/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
163 - 990.09.040365-9 - Apelação - Americana - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Cesar
Augusto Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dirce Gutieres Sanches (OAB: 18504/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 177)
139 - 990.09.051861-8 - Apelação - Cosmópolis - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apte/Apdo:
Breno Rosa da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudiomiro Pelegrini (OAB: 193334/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133)
96 - 990.09.055720-6 - Apelação - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Revisor Geraldo Wohlers - Apte/Apdo: Richard
Lewis Meira da Conceição e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcel Del Bianco
Cestaro (OAB: 246747/SP) (Defensor Público) (Fls: 247)
88 - 990.09.062380-2 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Wellington
Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FABRICIO BUENO VIANA (OAB: 291443/SP)
(Defensor Público) (Fls: 157)
110 - 990.09.077716-8 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Anderson
Luis Bruno Dias - Apelante: Orlando Luiz de Oliveira Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
ELEONORA NANNI LUCENTI (OAB: 169348/SP) (Defensor Público) (Fls: 102) - Advogada: SILVANA APARECIDA MARTINS
(OAB: 123859/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 63)
134 - 990.09.086636-5 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Luiz Pantaleão - Apelante: Valderes Firmo da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Vigna Filho (OAB: 150976/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 45) - Advogado: Eloy Vitorazzo Vigna (OAB: 232191/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 45)
147 - 990.09.102798-7 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
José Carlos Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alberto Joaquim Xavier (OAB: 110686/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º