TJSP 11/01/2011 -Fl. 1595 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 870
1595
Pública. Há concordância da Fazenda do Estado (fls. 240) com o imposto “causa-mortis” recolhido. Transitada em julgado, nos
termos do artigo 1031, § 2º do CPC, o formal de sobrepartilha será expedido. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: GUILHERME SMARRA JUNIOR (OAB 120509/SP)
Processo 0031856-33.2010.8.26.0001 (001.10.031856-9) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Salvador Lazarano
- Herminia Ramacciotti Lazarano - Visto em correição. Aguarde-se a manifestação da Fazenda. Int. - ADV: FELISBINA ROSA
MARTINS LAZARANO (OAB 22997/SP)
Processo 0034155-56.2005.8.26.0001 (001.05.034155-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Moreira - Ubaldino
Ribeiro Moreira - Vistos. Fl. 199: Manifestem-se os interessados, quanto a informação do Sr. Partidor, com eventual apresentação
de novo plano de partilha no prazo de 30 dias. Fls. 201: o pedido de isenção deverá ser feito diretamente na Fazenda. Int. - ADV:
JOSELHA ALVES BARBOSA (OAB 170450/SP), JORGE ESPANHOL (OAB 141976/SP), ALBINO OSSAMU OSHIYAMA (OAB
65602/SP), JANETE SANTOS SILVA (OAB 165310/SP)
Processo 0034744-24.2000.8.26.0001 (001.00.034744-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alvaro Miguel
Lovotrico - Albertina Rosa Lovotrico - Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 44 do processo em apenso. Int. - ADV: CLAUDEMIR
SESTARI (OAB 88402/SP), CELIO RIBEIRO (OAB 69971/SP), ELIANA ZITO (OAB 52308/SP)
Processo 0037493-62.2010.8.26.0001 (001.10.037493-0) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vitor Carlos Hager Antonia Marcili Hager - Vistos. Processe-se com observância do seguinte: recolher as custas judiciais, tendo como base o valor
total dos bens que integram o monte mor, nos termos da Lei 11608/03; recolher o imposto “causa-mortis”. No caso de eventual
isenção, deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/01. Aguarde-se o
cumprimento deste despacho por 30 dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE ALBERTO DOS SANTOS (OAB
152216/SP)
Processo 0038327-65.2010.8.26.0001 (001.10.038327-1) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivete Pereira Pucci
- Francisco Pucci Neto - Visto em correição. Nomeio IVETE PEREIRA PUCCI para o cargo de inventariante. Apresente a parte,
no prazo de 90 dias, as primeiras declarações e os dados necessários à homologação do plano de sobrepartilha (art. 1031 e
1032 do CPC). Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AILSON SANCHEZ ANGELO (OAB 57539/SP)
Processo 0040812-38.2010.8.26.0001 (001.10.040812-6) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria
Inez Rijo dos Santos e outros - Alzira Rijo dos Santos - Vistos em correição.. Em atenção à certidão de fls. 54, consigno que
a parte do herdeiro desaparecido deverá ficar resguardada, não sendo o caso de deixar a Sra. Maria Inez como depositária.
Destarte, expeça-se alvará com a ressalva supra. Após, nada mais requerido, arquivem-se os autos.. Int. São Paulo, 16 de
dezembro de 2010. - ADV: DANILO SPIANDON (OAB 286513/SP)
Processo 0041014-15.2010.8.26.0001 (001.10.041014-7) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Caruso Parada
- Julieta Caruso Parada - Visto em correição. Homologo a desistência de fls. 19 para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos. Em consequência, julgo extinta a presente ação, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII
do Código de Processo Civel. Defiro o desentranhamento dos documentos. Custas na forma da lei. Transitada em julgado e
efetuadas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DANIELLA CRISTINA BORRO (OAB
221017/SP)
Processo 0042683-06.2010.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Cristina da Silva e
outros - Valmir da Silva Lima - Vistos. Oficie-se como solicitado pelo Ministério Público. Manifestem-se os interessados sobre a
cota do Ministério Público, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: CINTHIA CRISTINA CARDOSO (OAB 256860/SP)
Processo 0046037-39.2010.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Azevedo de Oliveira - Fabio Oliveira Vistos. 1 - Regularize-se a representação processual do menor. 2 - Nomeio LUCIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA para o cargo
de inventarinate. 3 - Junte-se as certidões negativas municipal e federal. 4 - Recolha-se a diferença das custas judiciais. 5 Aditem-se as primeiras declarações e o plano de partilha conforme solicitado pelo Ministério Público. 6 - A inventariante deverá
se manifestar sobre o item “6” do cota do Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTA NEGRÃO DE CAMARGO (OAB 159217/SP)
Processo 0046973-64.2010.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Mirian Regina Zemliscki - Andre Zemliscki Filho Visto em correição. Nomeio MIRIAN REGINA ZEMLISCKI para o cargo de inventariante. Apresente a parte, no prazo de 30 dias,
as primeiras declarações e os dados necessários à homologação do plano de partilha (art. 1031 e 1032 do CPC). Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE ANTONIO PENTEADO DE AGUIAR (OAB 30835/SP)
Processo 0047582-47.2010.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fabio Antonio da Silva Martin Francisco Martin - Vistos. Nomeio FABIO ANTONIO DA SILVA MARTIN para o cargo de inventariante. Apresente a parte, no
prazo de 30 dias, as primeiras declarações e os dados necessários à homologação do plano de partilha (art. 1031 e 1032 do
CPC). Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA IRENE DOS SANTOS PINTO (OAB 78252/SP)
Processo 0047914-14.2010.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Nicola Acquaviva - Victor Modesto Acquaviva
- Visto em correição. Tendo em vista a sobrecarga notória de processos desta Vara, o que vem prejudicando o andamento
regular dos processos, com a agilidade necessária, informe o(a) requerente, no prazo de 20 dias, se haveria possibilidade de
consenso entre os herdeiros, quando então a respectiva partilha poderia ser proposta diretamente no cartório extrajudicial nos
termos da Lei nº 11441 de 04 de janeiro de 2007. Em caso positivo, será autorizado o desentranhamento dos documentos que
instruíram a inicial com a extinção deste processo. Int. - ADV: PEDRO ARBUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 69090/SP)
Processo 0048140-19.2010.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mara Silvia Walder - Vistos.
Junte-se a representação processual de todos os herdeiros e as custas judiciais no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ROSMARY
SARAGIOTTO (OAB 111367/SP)
Processo 0048270-09.2010.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maristela Alves - Daniel Vagner Alves e
outro - Visto em correição. Tendo em vista a sobrecarga notória de processos desta Vara, o que vem prejudicando o andamento
regular dos processos, com a agilidade necessária, informe o(a) requerente, no prazo de 20 dias, se haveria possibilidade de
consenso entre os herdeiros, quando então a respectiva partilha poderia ser proposta diretamente no cartório extrajudicial nos
termos da Lei nº 11441 de 04 de janeiro de 2007. Em caso positivo, será autorizado o desentranhamento dos documentos que
instruíram a inicial com a extinção deste processo. Int. - ADV: RENATO CANHA CONSTANTINO (OAB 154374/SP)
Processo 0049369-14.2010.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Othildes dos Santos Miranda - Albertina
dos Santos - Vistos. Nomeio OTHILDES DOS SANTOS MIRANDA para o cargo de inventariante. Apresente a parte, no prazo de
30 dias, as primeiras declarações e os dados necessários à homologação do plano de partilha (art. 1031 e 1032 do CPC). Nada
sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP)
Processo 0049723-39.2010.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Everton Ferreira Marques da Silva - José Enado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º