TJSP 26/01/2011 -Fl. 952 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 879
952
173 - 0369895-63.2009.8.26.0000 (994.09.369895-5) - Apelação - Santos - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio
Notarangeli - Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Apelado: Luciene Ponta - Advogada:
ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB: 181938/SP) - Advogada: ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB: 225371/SP)
174 - 0388400-05.2009.8.26.0000 (994.09.388400-7) - Apelação - Tupã - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio
Notarangeli - Apelante: Valter Rosa - Apelado: Prefeitura Municipal de Rinopolis - Advogado: Alex Aparecido Ramos
Fernandez (OAB: 154881/SP) - Advogado: Robson Marcelo Manfre Martins (OAB: 209679/SP) - Advogado: Gustavo
Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP)
175 - 0388660-82.2009.8.26.0000 (994.09.388660-3) - Apelação - Santos - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio
Notarangeli - Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Apelado: Florisvaldo Santos
Conceiçao - Advogado: Ana Lucia Figueiroa Ordonio (OAB: 225371/SP) - Advogada: ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB:
181938/SP) - Advogado: Fabio Pierdomenico (OAB: 240122/SP)
176 - 0425684-13.2010.8.26.0000 (990.10.425684-4) - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Revisor Sérgio
Gomes - Apelante: Alessandra Gil de Oliveira Godoy (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/
SP) - Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP)
(Procurador) - Advogado: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP) (Procurador)
177 - 0441094-14.2010.8.26.0000 (990.10.441094-0) - Apelação - Araraquara - Relator De Paula Santos - Revisor
Sérgio Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Jose Roberto Barroso (Assistência Judiciária) Advogado: JERIEL BIASIOLI (OAB: 172473/SP) (Fls: 36) - Advogada: ANDREIA ALVES (OAB: 265574/SP) (Fls: 6)
178 - 0442421-91.2010.8.26.0000 (990.10.442421-6) - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Revisor Sérgio
Gomes - Apelante: Jose Teodomiro Ferreira Franco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: THIAGO
CARNEIRO ALVES (OAB: 176385/SP) - Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Advogado: FERNANDO
FRANCO (OAB: 146398/SP)
179 - 0443513-07.2010.8.26.0000 (990.10.443513-7) - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jgs Comercial de Abrasivos Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski
(OAB: 123352/SP)
180 - 0444515-12.2010.8.26.0000 (990.10.444515-9) - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Somarcomp Tecnologia Comercial Ltda - Advogado: Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP)
181 - 0446997-30.2010.8.26.0000 (990.10.446997-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Antonio Rulli - Revisor
Sérgio Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Advogado: Marcio
Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
182 - 0453029-51.2010.8.26.0000 (990.10.453029-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Antonio Rulli - Revisor
Sérgio Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB: 135710/SP)
183 - 0460183-23.2010.8.26.0000 (990.10.460183-5) - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hcn Comercial Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP) (Procurador)
184 - 0465729-59.2010.8.26.0000 (990.10.465729-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Antonio Rulli - Revisor
Sérgio Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: CELSO
WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB: 80321/SP)
185 - 0476524-27.2010.8.26.0000 (990.10.476524-2) - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rkmm Industria Grafica Lt - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB:
123352/SP) (Procurador)
186 - 0478001-85.2010.8.26.0000 (990.10.478001-2) - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: J Reis Materiais de Construçao Ltda - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA
JUNIOR (OAB: 138661/SP)
187 - 0529017-78.2010.8.26.0000 (990.10.529017-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Antonio Rulli - Revisor
Sérgio Gomes - Apelante: Dria Implementos agricolas ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) - Advogado: MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB: 208267/SP) Advogada: Maria Thereza Moreira Menezes Sanchez (OAB: 81500/SP) - Advogado: JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB:
85524/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
188 - 0543970-47.2010.8.26.0000 (990.10.543970-5) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Rulli - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Francy Bijouterias Ltda. - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º