TJSP 26/01/2011 -Fl. 953 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 879
953
142399/SP) (Procurador)
189 - 0566117-19.2009.8.26.0577 (990.10.520163-6) - Apelação - São José dos Campos - Relator Antonio Rulli - Revisor
Sérgio Gomes - Apelante: Companhia Ultragaz S/A e Spgás Distribuidora de Gas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO (OAB: 235177/SP) - Advogado: Maria do Carmo Toledo
Arruda de Quadros (OAB: 88255/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE
MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MARCIA
FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP)
190 - 0601081-92.2008.8.26.0053 (990.10.459320-4) - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Revisor Sérgio
Gomes - Apelante: Maria de Fátima Rocha (E outros(as)) - Apelante: Jose de Souza Correia Sobrinho - Apelante: Manuel
Messias Ferreira - Apelante: Genival de Farias - Apelante: Guilherme Terrengue Martins - Apelante: Anselmo Moreno da
Silva - Apelante: Servulo Itamar Zaia - Apelante: Valdir Rodrigues Soares - Apelante: Paulo Sérgio Carlucci - Apelante:
Manoel Messias Ferreira - Apelante: Leonildo Quirino da Silva - Apelante: Jorge Sueo Katayama - Apelante: Roberto
do Nascimento Faria - Apelante: Marcos Augusto Cavitioli - Apelante: Paulo Sergio de Faria - Apelante: Aparecido
Gomes Batista - Apelante: Fabiano Mazzoni do Nascimento - Apelante: Clovis Luiz Rossi - Apelante: Carlos Roberto
Canata Becker - Apelante: Damares Pereira de Avila - Apelante: Edson Hiroshi Hoshino - Apelante: Claudecir da Silva
Prates - Apelante: Claudio Fernandes de Mello - Apelante: Fábio Garcia Ribeiro - Apelante: Aparecido Fermino da Silva
- Apelante: Claudia Regina Figueiredo Bronco Bernava - Apelante: Gilson Freitas Ribeiro - Apelado: Ipesp - Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB: 140969/SP) (Fls: 34) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
191 - 0606543-30.2008.8.26.0053 (990.10.459781-1) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio
Notarangeli - Apelante: Maria Florinda Ton de Mattos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp Advogado: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP)
- Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP)
192 - 0608452-10.2008.8.26.0053 (990.10.463181-5) - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Revisor Sérgio
Gomes - Apelante: Daliane Gomes da Silva (E outros(as)) - Apelante: Maria Helena Pereira Zeferino - Apelante: Josiane
Barbosa de Almeida - Apelante: Noemia Marques Nogueira - Apelante: Laede Alvares de Campos - Apelante: Aparecida
Leida Arcifa - Apelante: Edivalda Teixeira Lima Prado - Apelante: Conceição Aparecida de Oliveira - Apelante: Katia
Aparecida Cardoso de Gouveia - Apelada: Fazenda Publica do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Advogado:
Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP) (Fls: 18) - Advogada: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB:
105450/SP)
193 - 9040711-60.2001.8.26.0000 (994.01.067525-6) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Sérgio
Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-officio - Apelado: Moacir Amadeu Belinato
S/mr (e Outros) (a J) - Apelado: Andirace Teixeira Silva Belinato - Apelado: Maria Aparecida Peres - Apelado: Nanci
Antunes - Advogado: Rita de Cássia Rocha Conte (OAB: 99374/SP) - Advogado: Carlos Alberto Diniz (OAB: 65826/SP) Advogado: Edilberto Acáccio da Silva (OAB: 88905/SP)
194 - 9059343-56.2009.8.26.0000 (994.09.025572-0) - Apelação - Campinas - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio
Notarangeli - Apelante: Ricardo Abud Gregorio - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Ana Lucia
Bernardes Ayque de Meira (OAB: 139021/SP) - Advogado: Cristina Etter Abud (OAB: 148086/SP) - Advogado: Flavio
Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP)
195 - 9063208-87.2009.8.26.0000 (994.09.365036-7) - Apelação - Santos - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio
Notarangeli - Apelante: Conport Afretamentos Maritimos Ok Ltda - Apelado: Rodrimar S A Transportes Equipamentos
Industriais e Armazens Gerais - Apelado: Companhia Docas do Estado de Sao Paulo Codesp - Advogado: Sergio Luiz
Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Advogado: Alexandre Shammass Neto (OAB: 93379/SP) - Advogado: Frederico
Spagnuolo de Freitas (OAB: 186248/SP) - Advogado: EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB: 184325/SP)
196 - 9066763-15.2009.8.26.0000 (994.09.364785-4) - Apelação - Atibaia - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio
Notarangeli - Apelante: Roberto Rosa Paulino - Apelante: Paulo Sebastiao Bueno - Apelante: Luiz Gonzaga Bueno Apelante: Pedro Domingues de Oliveira - Apelante: Ricardo Jose da Costa Bruno - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Vereador Que Presidiu A Sessao de Eleiçao da Mesa Diretora da Camara Municipal de Bom Jesus dos Perdoes Advogado: Marcio de Olivera Risi (OAB: 149242/SP)
197 - 9067093-12.2009.8.26.0000 (994.09.351863-9) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio
Notarangeli - Apelante: Silvania Silva Machado de Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto
Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP)
198 - 9069641-10.2009.8.26.0000 (994.09.260188-0) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio
Notarangeli - Apelante: Sebastiao Ribeiro Guedes - Apelante: Maria Aparecida Xavier de Oliveira - Apelante: Alice de
Lima - Apelante: Gislaine Aparecida Santos - Apelante: Benedita Aparecida dos Santos - Apelante: Sandra Maria Daniel
- Apelante: Alzira Maria de Jesus Gomes - Apelante: Maria Aparecida Ferreira Guimaraes Pimentel - Apelante: Hilda
Bassanelli Cavalcante - Apelante: Maria Jose da Silva Carlos - Apelante: Regina Lucia Ramos de Oliveira - Apelante:
Nair França - Apelante: Josafat Correa Nubile - Apelante: Silvia Helena da Silva Nogueira - Apelante: Valdirene Inez
Soares dos Santos - Apelante: Rosana Carrer Moreira - Apelante: Maria da Conceiçao Carrer Moreira - Apelante: Laide
Cardoso de Lima - Apelante: Luzia Almeida Leme - Apelante: Eliana Fatima Leme - Apelante: Benedita Saraiva de Mattos
- Apelante: Diva de Souza Gomes - Apelante: Gabriela da Silva Claro - Apelante: Judith Alfredo Ribeiro - Apelante:
Margarete Cristiane Ribeiro - Apelante: Silveria Lucia Carvalho Marin - Apelante: Pedro Luis Vale - Apelante: Marcia
Aparecida Ribeiro - Apelante: Manuelina Fernandes Pereira - Apelante: Lucia Aparecida de Souza Santos - Apelado:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º