TJSP 17/05/2011 -Fl. 1031 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 954
1031
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB: 80833/SP) - Advogado: Renato Lucio de
Toledo Lima (OAB: 210242/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogada: GEORGIA GRIMALDI DE SOUZA
BONFÁ (OAB: 108628/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP) - Advogado: Dirceu Jose Vieira Chrysostomo (OAB: 57307/SP)
0377393-16.2009.8.26.0000/50000 (994.09.377393-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José
Luiz Germano - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Licinio de Camargo (aj) - Embargos parcialmente
acolhidos, v.u. - Advogado: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Advogado: Roberto Nunes
Curatolo (OAB: 160718/SP)
0381168-05.2010.8.26.0000 (990.10.381168-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua Agravante: Net São Paulo Ltda - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB: 182165/SP) - Advogada: LUCIA DE FARIA
FREITAS (OAB: 116916/SP)
0383380-33.2009.8.26.0000 (994.09.383380-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz
Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Gisele de Souza Dijigow Lima - Apelante: Juizo Ex-officio
- Apelado: Gisele de Souza Dijigow Lima - Apelado: Maria Quiteria Cesar - Apelado: Mary Ines Leao Rosa - Apelado: Maura
Queluz - Apelado: Roberto Pinheiro Gamito - Apelado: Telma Aparecida Teixeira Amaral Sneideris - Apelado: Angela Padilha
da Silva - Apelado: Conceiçao de Maria Mendes Rosan - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves - Advogado: Marcelo Augusto de Souza Garms (OAB: 212791/SP) - Advogado: Paulo
Roberto Lauris (OAB: 58114/SP)
0384752-17.2009.8.26.0000/50000 (994.09.384752-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alves
Bevilacqua - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Washington Luiz Santos Ferraz e Outros (aj) Embargado: Julio Cesar Custodio - Embargado: Teodomiro Faria Machado - Embargado: Jose Carlos Ferrari - Embargado:
Jose Mauro Sperandio - Embargado: Maria Laura da Silva - Embargado: Ellis Regina Nunes Pereira - Embargado: Artur Geraldo
Bogiani - Embargado: Elza Aparecida de Jesus Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paula Lutfalla Machado
Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/
SP)
0384811-05.2009.8.26.0000/50000 (994.09.384811-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alves
Bevilacqua - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Decio Franco de Almeida e Outros - Embargado:
Antonio Ferreira dos Santos - Embargado: Sonia Tadeo Leite - Embargado: Zilda Munhoz Alle - Embargado: Rita dos Santos Embargado: Francisca Borges Gomes - Embargado: Francsico de Assis - Embargado: Francisca Azarias Leandro - Embargado:
Maria Apparecida Ferriolli - Embargado: Moacyr Dias Mello - Embargado: Ilson Vieira dos Santos - Embargado: Teresinha Maria
da Silva dos Santos - Embargado: Alis Alali Fonseca - Embargado: Marilda Ferreira Teixeira - Embargado: Maria Angela Ricupero
Toffoli - Embargado: Romeu Bettoni - Embargado: Jehovalina de Amorim Bettoni - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Luiz Eduardo P D Antino (OAB: 91013/SP) - Advogado: FÁBIO WU (OAB: 282807/SP) - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti
(OAB: 99484/SP)
0388251-09.2009.8.26.0000 (994.09.388251-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado - Apelante: Eli
Pedrassa - Apelante: Adevair Mazeti - Apelante: Agnaldo Vieira dos Reis - Apelante: Aldemir Morales Galharini - Apelante: Ana
Maria Gonçalves Santana - Apelante: Anacleto Antonio Frascino - Apelante: Antonio Paulo Sturaro - Apelante: Edelto Rodrigues
- Apelante: Edineia Miromas Bassoli Maçonetto - Apelante: Edson Toshio Nomura - Apelante: Eduardo Gonçalves - Apelante:
Eladio Galan - Apelante: Eunice de Fatima Casagrande - Apelante: Ezio Roberto Carregari - Apelante: Gervasio Antonio
Consolaro - Apelante: João Jose Ferreira de Paula Souza - Apelante: Jose Fernandes Cardoso - Apelante: Jose Torreglossa
Clemente - Apelante: Luiz Fernandes Leite - Apelante: Luiz Robeto Mulato - Apelante: Maria Aparecida de Souza Ferreira Santos
- Apelante: Martonio Ribeiro - Apelante: Nelson Mitsulu Kawasaki - Apelante: Odair Martini - Apelante: Paulo Cesar Gomes Apelante: Paulo Roberto de Oliveira - Apelante: Rose Mary Terezinha Lino do Nascimento - Apelante: Sebastião Mateus Borges
- Apelante: Silvia Bernardo - Apelante: Silvia de Carvalho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Advogado: Daniel C Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/
SP) - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP)
0391720-63.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado - Embargante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Jose Francisco dos Santos - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Sergio Cedano (OAB: 245546/SP) - Advogada: CARINE SOARES FERRAZ (OAB: 182383/SP) - Advogado:
Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP)
0400288-34.2010.8.26.0000 (990.10.400288-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua
- Agravante: Marcelo dos Santos Gomes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB: 83765/SP)
0410190-11.2010.8.26.0000 (990.10.410190-5) - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: José Luiz
Germano - Agravante: José Abdalla Jabur Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Alberto Bianchini (OAB: 103884/SP)
0412810-93.2010.8.26.0000 (990.10.412810-2) - Agravo de Instrumento - Cosmópolis - Relator: Des.: Alves Bevilacqua
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Drogaria Recepta Ltda Me - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada:
DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB: 204414/SP)
0420836-80.2010.8.26.0000 (990.10.420836-0) - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Desª.: Vera Angrisani Agravante: Burger S/A Industria e Comercio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º