TJSP 24/05/2011 -Fl. 507 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 959
507
048.01.2010.012943-5/000000-000 - nº ordem 2194/2010 - Alvará - ISMAEL RODRIGUES DOS SANTOS X EMILIA
FRANCISCA DOS SANTOS - VISTA AO REQUERENTE SOBRE O OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ÀS FLS. 29. ADV GIOVANA DE CÁSSIA PAIVA PESSÔA OAB/SP 245626
048.01.2010.014948-0/000000-000 - nº ordem 2466/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. H. S. F. X B. H. A. F. Defiro a cota ministerial retro, providencie a exequente a anuência do executado no pedido de fls.20. - ADV JOAO DE ATALIBA
NOGUEIRA JUNIOR OAB/SP 149997
048.01.2010.015875-3/000000-000 - nº ordem 2586/2010 - Procedimento Sumário - JOAQUIM FRANCO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (Nota do Cart) Manifeste-se Autor em Réplica - ADV FRANCISCO CARLOS AVANCO OAB/
SP 68563 - ADV VALDIR JOSÉ MARQUES OAB/SP 297893
048.01.2011.000380-5/000000-000 - nº ordem 59/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIEL DE OLIVEIRA
ANDRADE E OUTROS X INSS - (Nota do Cart) Ciência às Partes de que pela Sra. Perita Dra. KATIA LOUSADA GOUVEIA foi
designado o dia 13.06.2011, às 14h30min, para realização das perícias, a serem realizadas NO CENTRO DE SAÚDE LOCAL,
À RUA CASTRO FAFE, 205 - CENTRO - ATIBAIA/SP. Comparecer antecipadamente munido de doctos. de identificação,
Carteira de Trabalho (todas que possuir), Radiografias, Tomografias, Ressonância Magnética, Eletroneuromiografia, Receitas
de Medicamentos, Relatórios Médicos etc; TODOS, se porventura os tiver. - ADV THIAGO DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
OAB/SP 264063
048.01.2011.001496-5/000000-000 - nº ordem 244/2011 - Procedimento Sumário - HELENA FELICIDADE TOMAZ DE
OLIVEIRA X INSS - (Nota do Cart) Contestação já apresentada - ciência à Autora - ADV MARIA ESTELA SAHYÃO OAB/SP
173394
048.01.2011.001608-7/000000-000 - nº ordem 268/2011 - Declaratória (em geral) - KARINA TOPPER X MERCADÃO DAS
PORTAS E OUTROS - Vistos. Fls. 29/30: Ciente do agravo de instrumento interposto. ANOTE-SE. Manifeste-se a requerente
acerca da devolução das cartas de citação sem cumprimento. Int. - ADV GUILHERME LEMOS OAB/SP 217756
048.01.2011.001778-7/000000-000 - nº ordem 297/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
JOÃO ALFREDO FERREIRA BUENO - Vistos. Fls. 38/39: Ciente. ANOTE-SE. Defiro o pedido de redistribuição destes autos à
Comarca de Mairiporã, providenciando a Serventia as anotações pertinentes. Int. - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP
138436 - ADV PLÍNIO PISTORESI OAB/SP 179018
048.01.2011.001999-6/000000-000 - nº ordem 319/2011 - Exoneração de Alimentos - S. B. B. X F. C. B. B. E OUTROS - Vista às partes acerca do Ofício do INSS às fls. 35/40. - ADV RICARDO CANTON OAB/SP 283811 - ADV MICHELY HELLWIG
GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 277305
048.01.2011.002076-5/000000-000 - nº ordem 334/2011 - Declaratória (em geral) - INTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE
TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA X MUNICÍPIO DE ATIBAIA S/P - Fls. 140 - Vistos. Esclareçam as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como se têm interesse na realização da audiência a que alude
o art. 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV ADRIANO DIGIACOMO OAB/SC 14097 - ADV BRUNO NERY SORANZ OAB/
SP 281662 - ADV MARCIO BERTOLDI COELHO OAB/SC 19479 - ADV MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 226063
048.01.2011.003657-3/000000-000 - nº ordem 551/2011 - Procedimento Sumário - SUELI DANTAS DE SOUZA E OUTROS
X INSS - (Nota do Cart) Manifeste-se Autor/a sobre Proposta de Acordo Judicial ofertada pelo Réu - ADV FRANCISCO CARLOS
AVANCO OAB/SP 68563 - ADV VALDIR JOSÉ MARQUES OAB/SP 297893
048.01.2011.004030-5/000000-000 - nº ordem 614/2011 - Arrolamento - SÔNIA APARECIDA KELLER TEIXEIRA X GERALDA
VALENTINA DA SILVA RAEL - Fls. 34/35: Ciente. Estendo aos demais herdeiros os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se. Providencie o inventariante a representação processual de Renata Silva Moreira, cônjuge do herdeiro Luiz. Nos termos
do art. 22 do Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de abril de 2002 (RITCMD/02), aguarde-se a manifestação do Dr. Procurador
da Fazenda Estadual pelo prazo de trinta dias, contados da data do protocolo da Declaração (fls. 35), sem necessidade de
intimação. - ADV FABIO BALARIN MOINHOS OAB/SP 286125
048.01.2011.005828-5/000000-000 - nº ordem 855/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. C. D. S. A. E OUTROS
X M. A. - Defiro aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, ANOTANDO-SE. Nos termos do artigo 4º
da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, arbitro alimentos provisórios
no valor equivalente a 25% dos rendimentos líquidos do requerido. Os alimentos provisórios passarão a ser devidos a partir
da citação. Intime-se. Intime-se a requerente a fornecer o número da conta bancária para o depósito da pensão alimentícia.
Considerando a natureza do feito, remetam-se os autos ao Setor de Mediação de Atibaia para agendamento de audiência,
intimando-se o(a) autor(a), na pessoa de sua representante legal, e CITANDO-SE o requerido, constando do mandado que o
prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação,
sendo recomendável que o requerido compareça à audiência infra designada acompanhado de advogado(a). - ADV ANA PAOLA
FANGIULLI JARDIM OAB/SP 149972
048.01.2011.006040-0/000000-000 - nº ordem 877/2011 - Inventário - ROBERTO DA SILVA FURQUIM X BENEDICTO
APPARECIDO FURQUIM - C E R T I F I C O e dou fé que em atenção à ordem de serviço nº 1/06 de 13/12/2006, NÃO foram
cumpridos os itens indicados baixo: ( X )Certidão de casamento do falecido ( X )Certidão de casamento dos herdeiros casados
( X )Certidão de nascimento dos herdeiros solteiros ( X )Procuração de todos os herdeiros e cônjuges ( X )Plano de partilha
subscrito pelos herdeiros ( X )Certidão negativa Municipal ( X )Certidão negativa Federal ( X )Custas dos bens inventariados ITCMD - ADV CLAUDIA APARECIDA L T DE MENEZES OAB/SP 108566
048.01.2011.006180-9/000000-000 - nº ordem 903/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. D. D. S. P. X J. P. D.
S. - Defiro aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, ANOTANDO-SE. Nos termos do artigo 4º da Lei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º