Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 959
506
048.01.2009.006638-9/000000-000 - nº ordem 1158/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
SA X MARILZA BATISTA DE SOUZA - Fls. 71 - Vistos. Providencie o requerente o andamento do feito, sob pena de caracterização
de falta de interesse, possibilitando a extinção do processo. Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
048.01.2009.014413-4/000000-000 - nº ordem 2463/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEOCLINDO CORDEIRO X
INSS - (Nota do Cart) Manifeste-se Exequente sobre cálculo apresentado pelo Executado - ADV CLARITA RAMOS MESQUITA
OAB/SP 84237 - ADV ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA OAB/SP 124688
048.01.2009.015285-1/000000-000 - nº ordem 2580/2009 - Usucapião - BRAZ DE JESUS BERTO - Vistos. Fls. 30/35:
Ciente. Em que pese o alegado, o ofício expedido nestes autos não se trata de citação ou cientificação, mas sim, solicitação de
informações requeridas pelo representante do Ministério Público. Reitere-se o ofício, a ser instruído com cópia desta decisão,
solicitando urgência no atendimento. Int. - ADV ROSEMEIRE DARE OAB/SP 124903
048.01.2010.000287-1/000000-000 - nº ordem 141/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDA NOGUEIRA
DANTAS X HSBC BANK BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 158 - Vistos. Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito. À
Resposta. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado,
com as cautelas de estilo. Int. (Fica o banco-réu devidamente intimado a apresentar contrarrazões no prazo legal). - ADV JOICE
CORREA SCARELLI OAB/SP 121709 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE OAB/SP 147035 - ADV JULIANA NHOQUE
DE OLIVEIRA OAB/SP 246718
048.01.2010.002484-3/000000-000 - nº ordem 494/2010 - Execução de Alimentos - C. B. X E. N. - Defiro, o pedido retro,
após a comprovação do recolhimento da taxa referente aos custos de impressão, conforme disposto no Comunicado CSM nº
170/2011. Feito o recolhimento, encaminhem-se os autos ao Sr. Assessor, para a pesquisa solicitada. - ADV ANTONIO ROCHA
OAB/SP 68347 - ADV EMILIO CARLOS DE SOUSA LEAO OAB/SP 94468 - ADV ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO
OAB/SP 103102
048.01.2010.002818-7/000000-000 - nº ordem 557/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ FERNANDES DA
CUNHA X INSS - (Nota do Cart) Manifeste-se Autor/a sobre Proposta de Acordo Judicial ofertada pelo Réu - ADV DOMINGOS
GERAGE OAB/SP 98209
048.01.2010.003285-2/000000-000 - nº ordem 613/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACY DOS SANTOS SILVA
OLIVEIRA X INSS - (Nota do Cart) Manifeste-se Exequente sobre cálculo apresentado pelo Executado - ADV FRANCISCO
CARLOS AVANCO OAB/SP 68563 - ADV VALDIR JOSÉ MARQUES OAB/SP 297893
048.01.2010.004169-7/000000-000 - nº ordem 776/2010 - Procedimento Sumário - MARIA MADALENA DA SILVA X INSS (Nota do Cart) Manifeste-se Exequente sobre cálculo apresentado pelo Executado - ADV FRANCISCO CARLOS AVANCO OAB/
SP 68563 - ADV VALDIR JOSÉ MARQUES OAB/SP 297893 - ADV RICARDO DA CUNHA MELLO OAB/SP 67287
048.01.2010.004176-2/000000-000 - nº ordem 784/2010 - Procedimento Sumário - NEIDE APARECIDA CHAVES LOSANO
X INSS - (Nota do Cart) Manifeste-se Exequente sobre cálculo apresentado pelo Executado - ADV RENATA ZAMBELLO OAB/
SP 152361
048.01.2010.006579-0/000000-000 - nº ordem 1181/2010 - Precatória (em geral) - MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO X
BOUCINHAS & CAMPOS SERVICOS LTDA E OUTROS - Fls. 10 - C E R T I F I C O e dou fé que o autor não se manifestou
sobre a certidão do Oficial de Justiça até a presente data. Vistos. Devolva-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV
DANIELE CHAMMA CANDIDO OAB/SP 225650
048.01.2010.007102-2/000000-000 - nº ordem 1259/2010 - Indenização (Ordinária) - TIAGO RODRIGO TRAJANO X PRÓSAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR E OUTROS - Vistos. Esclareçam as partes
as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como se têm interesse na realização da audiência a que
alude o art. 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV RICARDO CANTON OAB/SP 283811 - ADV JOSENIR TEIXEIRA OAB/
SP 125253 - ADV ELSON DE ARAUJO CAPETO OAB/SP 129836 - ADV CARLOS HENRIQUE BRETAS PAULO OAB/SP 135543
- ADV ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB/SP 188057 - ADV FLÁVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ OAB/SP 177682
048.01.2010.008545-9/000000-000 - nº ordem 1519/2010 - Execução de Alimentos - E. K. G. S. D. X C. R. V. D. - Apresente
a exeqüente o nº de inscrição do executado no CPF/MF para que seja possível a efetivação do pedido de bloqueio de valores. ADV KATIA SHIMOHARA OAB/SP 277921
048.01.2010.009879-0/000000-000 - nº ordem 1718/2010 - (apensado ao processo 048.01.2003.002600-5/000000-000 - nº
ordem 1547/2003) - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA - GILBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO E
OUTROS X JOSE ODILON TEIXEIRA DE CARVALHO - Defiro a cota ministerial retro, providenciando o requerente a justada da
certidão negativa federal do de cujus, o recolhimento do imposto causa mortis (ITCMD). Após, aguarde-se a manifestação da
Fazenda Estadual. - ADV PATRICIA FERREIRA APOLINARIO DE ANDRADE OAB/SP 194499
048.01.2010.010343-7/000000-000 - nº ordem 1806/2010 - Arrolamento - IVONE APARECIDA BRITO GRANZOTTO X
ALBERTO GRANZOTTO - Fls. 29/30: Defiro. Expeça-se ofício a Receita Federal, solicitando a certidão negativa de tributo em
nome do falecido. Após, comprove a inventariante o protocolo da declaração do ITCMD, perante a Secretaria do Estado dos
Negócios da Fazenda na forma da lei estadual nº 10.705/00 e da portaria CAT 15/03. - ADV ADAUTO GALLACINI PRADO OAB/
SP 146036
048.01.2010.012236-8/000000-000 - nº ordem 2094/2010 - Divórcio (ordinário) - C. D. S. B. X P. S. B. - VISTA A REQUERENTE
SOBRE MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO ÀS FLS. 16/17. - ADV ADILSOM BATISTA NASCIMENTO OAB/SP 101176 - ADV
ROSELY CASTIGLIA OAB/SP 39749
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º