TJSP 30/05/2011 -Fl. 510 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 963
510
541.01.2011.002895-2/000000-000 - nº ordem 392/2011 - Arrolamento - ELIAS CLAÉRCIO VILELLA X MARIA ELIZABETE
ZAFALON VILELLA - Fls. 64 - Vistos. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o
plano de partilha de fls. 2/12, apresentado nestes autos de Arrolamento, Ordem nº 392/2011, dos bens deixados pelo falecimento
de MARIA ELIZABETE ZAFALON VILELLA, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erro, omissão, ou
direitos de terceiros. Tratando-se de partilha amigável entre herdeiros capazes, ante a manifesta ausência de interesse recursal,
certifique de imediato o trânsito em julgado. Intime-se a inventariante para comprovar o pagamento de eventuais tributos devidos,
juntando o protocolo de entrega da declaração de ITCMD, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se a Fazenda Estadual para,
no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos termos do artigo 1.031, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Não havendo
qualquer impugnação por parte da Fazenda, expeça-se o necessário, e, após, arquivem-se os autos. P.R.I. SFS, 20 de maio de
2011. EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA JUIZ SUBSTITUTO - ADV TAISI CRISTINA ZAFALON OAB/SP 213101
541.01.2011.002999-8/000000-000 - nº ordem 411/2011 - Declaratória (em geral) - NADIR SILVEIRA DA COSTA X KIHARA
E NAKAMURA - CONVENIÊNCIA MULTI MIX - Fls. 26 - Vistos Indefiro o pedido de tutela antecipada ante a ausência da prova
inequívoca da verossimilhança das alegações contidas na inicial. Conforme se depreende dos documentos entranhados aos
autos, o cheque em questão foi sustado em virtude de desfazimento do negócio e após o apontamento para protesto, foi lavrada
ocorrência e nova sustação, agora por furto ou roubo. Considerando a presunção de boa fé do detentor do título, necessário a
produção de prova em sentido contrário. Cite-se a ré, com as advertências de praxe. Int. - ADV ALBENISE MARQUES VIEIRA
OAB/SP 193722
541.01.2011.003317-1/000000-000 - nº ordem 461/2011 - Separação (Ordinário) - C. R. O. X V. V. D. C. O. - Fls. 12 - Vistos.
Apresente o autor contrafé. Prazo: 10 dias. Int. - ADV OSMAIR APARECIDO PICOLI OAB/SP 49211
541.01.2011.003318-4/000000-000 - nº ordem 462/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - BRASILINA
LISBOA MUNHATO X MANOEL PERES CRESPILHO - Fls. 15 - V. Ao Setor de Conciliação para designação de audiência
(DESIGNADO O DIA 06/06/2011, AS 14:50 HORAS). Int. - ADV JOSELINA MAIONI BELMONTE PICOLI OAB/SP 146626
541.01.2011.003384-9/000000-000 - nº ordem 471/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S.A.
C.F.I. X SERGIO FERREIRA DAS NEVES - Fls. 26 - V. Ante o princípio da territorialidade, ineficaz a notificação realizada pelo
1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Maceió-AL. No prazo de emenda e sob pena de indeferimento, deve a autora
aditar a inicial, comprovando a mora do requerido. Int. - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037
541.01.2011.003472-4/000000-000 - nº ordem 481/2011 - Interdição - MATILDE DA SILVA X JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO
- Fls. 20 - V. Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora, anotando-se. Informe a autora sobre a existência de bens
registrados em nome do requerido. Após, vista à Dra. Promotora de Justiça. Int. - ADV SEIJI KURODA OAB/SP 119370
3ª Vara
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Santa Fé do Sul - Comarca de Santa Fé do Sul
JUIZ: CAMILO RESEGUE NETO
FINAIS 4 e 5
541.01.2007.008532-9/000000-000 - nº ordem 214/2007 - Indenização (Ordinária) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RODOS
E VASSOURAS LUXOLAR LTDA - ME X C. M PLÁSTICOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS - ME - Fls. 256 - V. Defiro
o prazo requerido para complementação do depósito. Após o depósito, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos. Int. (prazo
de 10 dias requerido pela Autora) - ADV EVANDRO FARIAS MURA OAB/SP 184341 - ADV ARETA KELEN MANZOLI OAB/SP
224116 - ADV FRANCISCO MARIN CRUZ NETTO OAB/SP 242589 - ADV ANA ELENA ALVES DE LIMA OAB/SP 105719
541.01.2008.003716-4/000001-000 - nº ordem 665/2008 - Possessórias em geral - Execução de Sentença - CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO X BENEDITO LUIZ E OUTROS - Fls. 64 - Proc. nº 665/2008 apenso V. Tendo
em vista o quanto requerido as fls. 61, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente
Execução da Sentença proferida nos autos principais, em que figura como autora-exequente Companhia Energética de São
Paulo - CESP e como réus-executados Benedito Luiz, Edwirgens Garcia Luiz e Vilma Garcia Benati. Autorizo os levantamentos
e desentranhamentos, desde que substituídos por xerox. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivandose. P.R.I.C. SFS., 19 de maio de 2011. CAMILO RESEGUE NETO Juiz de Direito - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV
MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV EMILIO FRANCISCO CHIESA OAB/SP 141060 - ADV MURILO TOSTA
STORTI OAB/MS 9480 - ADV MIRIÃ LEÃO CONGRO OAB/MS 9810 - ADV CRISTIANE RODRIGUES OAB/MS 12780
541.01.2009.001499-3/000000-000 - nº ordem 190/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - APARECIDO DONIZETE
SANITA X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 169 - V. 1. Os honorários do perito já foram fixados a fls.
135, devendo ser cumprido o quanto ali determinado. 2. Sobre o laudo apresentado, digam as partes. Int. - ADV CRISTIANE
PARREIRA RENDA DE O CARDOSO OAB/SP 119377 - ADV ANA MARIA ROCHA DO NASCIMENTO MARTINELLI OAB/SP
58581 - ADV ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA OAB/SP 30183
541.01.2009.003542-1/000000-000 - nº ordem 450/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE JESUS LEITE
CORREIA X BANCO ABN AMRO REAL S.A - Fls. 331 - Vistos. Esclareça o Banco réu a duplicidade dos recursos interpostos. Fls.
318: indefiro, considerando a existência de guia própria do Tribunal para recolhimento e extração de xerox das peças processuais.
Int. (recurso de fls. 310/316, subscrita por Flavio Neves Costa 153.447 e Raphael Neves Costa 225.061; recurso de fls. 320/330,
subscrita por Luiz Gastão de Oliveira Rocha 35.365 e Fernando Antonio Fontanetti 21.057) - ADV ARNALDO BARRENHA FILHO
OAB/SP 241714 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057
- ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV
FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV PAULO ALCEU COUTINHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º