TJSP 31/05/2011 -Fl. 589 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 964
589
para cumprimento, bem como carta de intimação para o réu). - ADV ELIZABETH MARIA PAOLILLO OAB/SP 293806 - ADV
MARCOS TADEU CONTESINI OAB/SP 61106 - ADV FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA OAB/SP 264919
048.01.2010.015736-7/000000-000 - nº ordem 2592/2010 - Procedimento Sumário - CAIO HENRIQUE DA CONCEICAO
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Nota do Cart) Manifeste-se Autor/a em Réplica - ADV SIDNEY
FERREIRA MENDES JUNIOR OAB/SP 296566
048.01.2010.015934-0/000000-000 - nº ordem 2602/2010 - Divórcio (ordinário) - F. D. G. Q. F. X F. F. - Processo n. 2602/10
Vistos. F. 208-209 e f. 210-212: Impossível determinar a sustação do protesto, pois o condomínio não é parte no processo. No
mais, reputo útil, a fim de tentar reduzir a litigiosidade existente entre as partes, designar audiência de tentativa de conciliação
para o dia 30 de junho de 2011, às 14:00 h. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência acompanhadas de seus
respectivos patronos. Providencie-se o necessário. Int. Atibaia, 23 de maio de 2011. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO Juiz
Substituto - ADV SALVADOR SCARPELLI JUNIOR OAB/SP 102884 - ADV GUILHERME LEMOS OAB/SP 217756
048.01.2011.000072-3/000000-000 - nº ordem 30/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVONE VELOSO FALCANTE X
INSS - (Nota do Cart) Manifeste-se Autor/a em Réplica - ADV PAULO MIGUEL FRANCISCO OAB/SP 244002
048.01.2011.000359-9/000000-000 - nº ordem 50/2011 - Procedimento Sumário - GERALDINA CORREIA DOS SANTOS X
INSS - (Nota do Cart) Contestação já apresentada - ciência ao/à Autor/a - ADV MARIA ESTELA SAHYÃO OAB/SP 173394
048.01.2011.000421-0/000000-000 - nº ordem 58/2011 - Declaratória (em geral) - FELIX LUIS SANTANA ARENCIBIA X
BRADESCO SAUDE S/A - J. Deposito o autor, em juízo, a parcela do mês de maio. Autorizo a ré a levantar os valores já
depositados. Sob pena de desobediência, providencie a ré o envio dos boletos, sem os reajustes, para a continuidade dos
pagamentos, até decisão final. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV ROGERIO TANIZAKA OAB/SP 145444 - ADV CLAUDIA
REGINA FIGUEIRA OAB/SP 286495
048.01.2011.000628-9/000000-000 - nº ordem 96/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOTACY MARIA DE OLIVEIRA
X INSS - (Nota do Cart) Contestação já apresentada - ciência ao/à Autor/a - ADV THIAGO DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
OAB/SP 264063
048.01.2011.000842-9/000000-000 - nº ordem 136/2011 - Procedimento Sumário - ALICE PEREIRA BUENO DAS NEVES X
INSS - (Nota do Cart) Contestação já apresentada - ciência ao/à Autor/a - ADV MARIA ESTELA SAHYÃO OAB/SP 173394
048.01.2011.000937-3/000000-000 - nº ordem 156/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA OSNI ALVES MIRANDA
X INSS - (Nota do Cart) Contestação já apresentada - ciência ao/à Autor/a - ADV MARIA ESTELA SAHYÃO OAB/SP 173394
048.01.2011.001263-7/000000-000 - nº ordem 191/2011 - Revisional de Alimentos - M. A. P. X L. C. D. M. P. E OUTROS VISTA AO REQUERENTE SOBRE CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 54/71. - ADV JOAO PEREIRA DA SILVA OAB/SP
69492 - ADV FABIANA REGINA DE LIMA OAB/SP 201766
048.01.2011.002075-2/000000-000 - nº ordem 331/2011 - Revisional de Alimentos - A. B. A. P. X C. F. D. S. P. - CONCLUSÃO
Em 20 de maio de 2011, faço a conclusão destes autos ao MM. Juiz Substituto, Exmo. Sr. Dr. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO.
Eu, __________________, Oficial Maior, subscrevi. Leila Sanches Silvério Processo nº: 331/11 Vistos. Homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado às fls. 24/25 destes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS promovida por ANA BEATRIZ ARGOLO PANARINI, representada por CAMILA APARECIDA ARGOLO, em face de
CAIO FERREIRA DE SOUZA PANARINI, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso III,
do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da patrona da requerente, em 100% do código 206, da tabela OAB/Defensoria
Pública, com a atualização que couber, expedindo-se a respectiva certidão. Custas na forma da lei. P. R. I. Oportunamente,
arquivem-se, observadas as formalidades legais. Atibaia, 20 de maio de 2011. Fábio Franco de Camargo Juiz Substituto - ADV
TATHIANE PEIXOTO DE SOUZA OAB/SP 234500
048.01.2011.002116-8/000000-000 - nº ordem 343/2011 - Divórcio (ordinário) - M. D. S. P. X C. G. D. C. P. - CONCLUSÃO
Em 23 de maio de 2011, faço a conclusão destes autos ao MM. Juiz Substituto, Exmo. Sr. Dr. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO.
Eu, __________________, Oficial Maior, subscrevi. Leila Sanches Silvério. Processo nº: 343/11 Vistos. Homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado às fls. 21/22, destes autos de AÇÃO DE DIVÓRCIO
promovida por MARCOS DE SOUZA PEREIRA, em face de CLEONICE GONÇALVES DA CRUZ PEREIRA, para decretar o
divórcio direto das partes, declarando cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e regime matrimonial de bens,
o que é feito em atenção ao artigo 1580, § 2º do Código Civil, c.c. art. 226, § 6º da Constituição Federal, conforme redação da
emenda constitucional nº 66/10, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso III, do Código
de Processo Civil. Autorizo a mulher a voltar a usar o nome de solteira, ou seja, CLEONICE GONÇALVES DA CRUZ. Com o
trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Jandira-SP
(fls.09). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Atibaia, 23 de maio de 2011. FÁBIO FRANCO
DE CAMARGO Juiz Substituto - ADV FERNANDO MARTIN PIRES OAB/SP 177297
048.01.2011.002403-0/000000-000 - nº ordem 377/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL
S/A- BANCO MULTIPLO X EDY CARLA ROSSI - CONCLUSÃO Em 18 de maio de 2011, faço a conclusão destes autos ao MM.
Juiz de Direito, Exmo. Sr. Dr. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO. Eu, __________________, Escrevente Chefe, subscrevi. Rita de
Cássia Vieira Sagiani Processo nº: 377/11. Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
desistência formulada às fls. 30 destes autos de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA promovida por
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO em face de EDY CARLA ROSSI, julgando extinto o processo, sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I. C. Oportunamente, arquivem-se, observadas as
formalidades legais. Atibaia, 18 de maio de 2011. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO Juiz Substituto - ADV ROBERTA SANCHES
DA PONTE OAB/SP 224325 - ADV PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN OAB/SP 253957 - ADV SERGIO RENATO DE SOUZA
SECRON OAB/SP 253984
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º