TJSP 21/07/2011 -Fl. 1251 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 999
1251
PROCESSO:114.01.2011.044065
Nº ORDEM:11.05.2011/001289
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:697-86
JUIZO DEPREC:VARA UNICA DE BATAYPORÃ MS
Indiciado:GISLAINE DOS REIS PEREIRA
VARA:5ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2011.044066
Nº ORDEM:11.02.2011/001305
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2073
JUIZO DEPREC:Vara Criminal
Indiciado:JOSELITA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2011.044117
Nº ORDEM:11.06.2011/001289
CLASSE:CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/60215
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:FABIO GABRIEL LONGUINHO
VARA:6ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
Processo nº.: 114.01.2001.056538-1/000000-000 - Controle nº.: 001162/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEIDE
LACERDA FALCONI - Fls.: 0 - Expeça(m)-se a (s) Guia (s) de Recolhimento. Guia definitiva expedida em 14/07/2011 e remetida
para a 1ª Vara de Execuções Criminais de Campinas/SP. Arquivem-se os autos. Autos arquivados em 14/07/2011. - Advogados:
EDSON GARCIA - OAB/SP nº.:71953;
Processo nº.: 114.01.2001.062830-8/000000-000 - Controle nº.: 002392/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ABEL
GONÇALVES NETO - Fls.: 0 - Expeça(m)-se a (s) Guia (s) de Recolhimento. Guia definitiva expedida em 14/07/2011 e remetida
para a 1ª Vara de Execuções Criminais de Campinas/SP. Arquivem-se os autos. Autos arquivados em 14/07/2011. - Advogados:
SÔNIA CRISTINA BUENO RODRIGUES GONÇALVES - OAB/SP nº.:158677;
Processo nº.: 114.01.2004.066295-2/000000-000 - Controle nº.: 002083/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO
PEREIRA SANTOS e outro - Fls.: 0 - Nos termos do artigo 265, § 1º, do CPP e tendo em vista o pleito de fls. 178, redesigno
a audiência para o dia 30 de agosto de 2012 p.f., às 14:50 horas, procedendo-se as retificações pertinentes. Int. - Advogados:
LUIZA ELAINE DE CAMPOS - OAB/SP nº.:162404;
Processo nº.: 114.01.2005.032181-0/000000-000 - Controle nº.: 000331/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NELSON DOS
SANTOS - Fls.: 0 - Intimar o defensor de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório à sua disposição. Advogados: ANDRE JORGE DOS SANTOS - OAB/SP nº.:309424;
Processo nº.: 114.01.2007.057251-0/000000-000 - Controle nº.: 001392/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO SERGIO
GONCALVES DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Intimar a defesa da juntada aos autos de carta precatória expedida para oitiva das
testemunhas de defesa (fls. 195/230). Manifeste-se, também, a defesa, no prazo de 03 dias, a respeito da testemunha de defesa
Janaína Emília de Oliveira não localizada (fls. 217 vº). - Advogados: ALEXANDER GIBOTTI DA SILVA - OAB/SP nº.:133020;
ALEXANDER GIBOTTI DA SILVA - OAB/SP nº.:133020; CELSO ROGÉRIO MILANO - OAB/SP nº.:195174; CELSO ROGÉRIO
MILANO - OAB/SP nº.:195174;
Processo nº.: 114.01.2007.075525-6/000000-000 - Controle nº.: 001972/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO BATISTA
DE FREITAS e outros - Fls.: 0 - Expeça(m)-se a (s) Guia (s) de Recolhimento. Guia definitiva expedida em 23/12/2009 e remetida
para a 1ª Vara de Execuções Criminais de Campinas/SP em relação ao réu Rodrigo. Arquivem-se os autos. Autos arquivados em
23/12/2009 em relação a todos os réus. - Advogados: MARIO RUBENS DUARTE FILHO - OAB/SP nº.:135232; RUTE CECILIA
MILANEZI - OAB/SP nº.:92594;
Processo nº.: 114.01.2008.012455-6/000000-000 - Controle nº.: 000402/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X
RAFAEL AUGUSTO BUANI e outros - Fls.: 0 - Vistos, etc...1. Verifico que não é o caso de absolvição sumária; as alegações
dizem respeito ao mérito, e, em sendo assim, mantenho o recebimento da denúncia de fls., agora nos termos do artigo 399 do
C.P.P.2. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 01/08/2012 p.f., às 13:35 horas, oportunidade em que
serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, com o interrogatório do (a) acusado (a) ao final. - Advogados: HUGO
ANDRADE COSSI - OAB/SP nº.:110521; JAYRO SGUASSABIA - OAB/SP nº.:26626;
Processo nº.: 114.01.2008.012455-6/000000-000 - Controle nº.: 000402/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X
RAFAEL AUGUSTO BUANI e outros - Fls.: 0 - Intimar o defensor da expedição de carta precatória, em 18/07/2011, para a
comarca de Barueri/SP, para a oitiva da Vítima VANESSA MOREIRA LIMA FINATO. - Advogados: HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP nº.:110521; JAYRO SGUASSABIA - OAB/SP nº.:26626;
Processo nº.: 114.01.2008.012455-6/000000-000 - Controle nº.: 000402/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros
X RAFAEL AUGUSTO BUANI e outros - Fls.: 0 - Intimar o defensor da expedição de carta precatória, em 18/07/2011, para
a comarca de Vargem Grande do Sul/SP, para a oitiva das testemunhas de defesa ANA MARIA DE CARVALHO NALDONI,
KARINA ALESSANDRA GALIANO e LUCAS PIROLA. - Advogados: HUGO ANDRADE COSSI - OAB/SP nº.:110521; JAYRO
SGUASSABIA - OAB/SP nº.:26626;
Processo nº.: 114.01.2009.068578-9/000000-000 - Controle nº.: 000392/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CHRISTIANO
RICARDO PEREIRA - Fls.: 0 - 1. Recebo a denúncia feita contra o réu.2. Considerando a primariedade do agente e a presença
dos demais requisitos legais, concedo a suspensão do andamento do feito. Designo audiência de advertência para o próximo dia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º