TJSP 07/02/2012 -Fl. 2098 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1119
2098
MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP X MARCOS PAULO BIAZOTO - Fls. 29 - Defiro, expedindo-se para tanto o
necessário. Int. - ADV CAROLINA PARZIALE MILLEU OAB/SP 234520 - ADV KARINA BERTELLI GOZZOLI OAB/SP 265928
180.01.2011.004329-6/000000-000 - nº ordem 854/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Monitória. - BRUTAL
MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP X JOÃO BATISTA REZENDE - Fls. 22 - CONCLUSÃO AOS 30 de
janeiro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto da Comarca, Dr. Lucas Pereira Moraes Garcia. Nada
mais, Eu, __________________, (Antonia Maria Golfieri Lopes), Supervisora de Serviço, matricula 306.195, que o digitei e
subscrevi.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.= Processo nº 854/11 - JEC Ação Monitoria Requerente: Brutal Material Pasra Construção
Ltda EPP Requerid(o)a : João Batista Rezende Vistos, etc... Decisão dispensada de relatório, nos termos do que dispõe o artigo
38, da Lei nº 9.099/95. Assim, não sendo localizada o(a) requerido(a) para a citação, o autor requer a desistência da ação (fls.
21), cujo pedido merece acolhida, independentemente da oitiva da parte contrária, que, como asseverado acima, sequer chegou
a ser citada. Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, a desistência da ação manifestada às fls. 21
e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo
Civil, entregando-se os documentos que instruíram a inicial à representante da requerente, mediante recibo. Transitada esta em
julgado e, decorrido o prazo legal, de conformidade com o Provimento CSM nº 1670/09, incinerem-se os autos fazendo-se as
anotações e comunicações necessárias. Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.009/95). P.R.I.C. E.S.Pinhal,
data supra. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz Substituto (NO CASO DE RECURSO PELAS PARTES O VALOR DO PREPARO,
PORTE DE REMESSA E RETORNO DEVERÁ SER RECOLHIDO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº CSM 1670/2009). - ADV
CAROLINA PARZIALE MILLEU OAB/SP 234520 - ADV KARINA BERTELLI GOZZOLI OAB/SP 265928
180.01.2011.004420-6/000000-000 - nº ordem 868/2011 - Reparação de Danos (em geral) - CARMEN REGINA RAMOS
FELICIO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 171 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, efetuando a Serventia as devidas
anotações. Tempestivo o recurso, recebo-o no seu efeito devolutivo, de conformidade com o artigo 43, da Lei nº 9.099/95. Dêse vista dos autos à parte contraria para oferecimento de resposta escrita, no prazo de dez (10) dias (art. 42, §2º da Lei supra
citada). Após juntadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens,
fazendo - se as anotações necessárias Int. - ADV MARIA CRISTINA SQUILACE BERTUCHI OAB/SP 79226 - ADV KARINA
PALOMO DE OLIVEIRA OAB/SP 216918 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
180.01.2011.004547-7/000000-000 - nº ordem 894/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Monitória. - BERNADETE
BATISTA DE CAMARGO CARRION ME X PEDRO HENRIQUE PERNAMBUCO - Fls. 20 - Fls. 19: Defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo requerido, certificando-se. Decorrido referido prazo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco (05) dias,
requerendo o que de direito. Int. - ADV ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA OAB/SP 238904
180.01.2011.004567-4/000000-000 - nº ordem 905/2011 - Outros Feitos Não Especificados - MONITÓRIA - BERNADETE
BATISTA DE CAMARGO CARRION ME X MARIANE CRISTINA CARDOSO - Fls. 22 - Considerando que o resultado da carta
retro foi negativo, manifeste-se o(a) autor(a), promovendo o andamento do feito e requerendo o que de direito. Int. - ADV
ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA OAB/SP 238904
180.01.2011.004568-7/000000-000 - nº ordem 906/2011 - Outros Feitos Não Especificados - MONITÓRIA - BERNADETE
BATISTA DE CAMARGO CARRION ME X ODILA DA SILVA VAZ - Fls. 22 - Com a vinda para os autos do atual endereço da
requerida (fls. 21), cumpra-se com o quanto determinado às fls. 14. Int - ADV ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA
OAB/SP 238904
180.01.2011.004570-9/000000-000 - nº ordem 908/2011 - Outros Feitos Não Especificados - MONITÓRIA - BERNADETE
BATISTA DE CAMARGO CARRION ME X NATALIA APARECIDA ALVES - Fls. 22 - Fls. 21: Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido, certificando-se. Decorrido referido prazo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco (05) dias, requerendo
o que de direito. Int. - ADV ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA OAB/SP 238904
180.01.2011.004592-1/000000-000 - nº ordem 910/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Monitória. - BERNADETE
BATISTA DE CAMARGO CARRION ME X NATANAEL PANICACI - Fls. 21 - Não é o caso de penhora on line, e sim de conversão
de titulo. Decorrido o prazo legal sem que a requerida cumprisse a obrigação legal, ou seja, o pagamento do débito no prazo de
quinze dias e não oferecidos, nesse prazo, embargos (v. certidão de fls. 17), ocorrendo a revelia, constitui-se de pleno direito o
título executivo judicial. Fica convertido o mandado inicial em mandado executivo. Assim, como o feito tramita já sob a égide da
Lei nº 11.232/05, intime-se, para pagamento, sob as penas legais, inclusive sob pena de incidência da multa a que alude o artigo
475-J do CPC. Int. - ADV ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA OAB/SP 238904
180.01.2011.004620-5/000000-000 - nº ordem 914/2011 - Condenação em Dinheiro - MAURICIO ELIAS PINHAL - ME X
JUTH ALVES LARANJEIRAS - Fls. 24 - Considerando o resultado negativo da carta retro, manifeste-se o autor no prazo de
cinco (05) dias, requerendo o que de direito e promovendo o andamento do feito. Int. - ADV EDUARDO MARCONATO OAB/SP
216871 - ADV CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR OAB/SP 311275
180.01.2011.004791-8/000000-000 - nº ordem 932/2011 - Reparação de Danos (em geral) - - CONCEIÇAO FRANCO
CONCEIÇÃO X CLARO SA - Fls. 39 - Primeiramente informe a parte requerida, no prazo de cinco (05) dias, se o depósito
efetuado foi para garantia do Juízo ou pagamento do débito. Int - ADV ANA LUCIA CONCEICAO OAB/SP 147166 - ADV JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL OAB/SP 146752
180.01.2011.004905-5/000000-000 - nº ordem 938/2011 - Declaratória (em geral) - JOSÉ FRANCISCO MOREIRA DE
CARVALHO X TELEMAR NORTE LESTE S.A - Fls. 88/92 - CONCLUSÃO Aos 30 de janeiro de 2012, faço estes autos conclusos
ao Dr. LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA, MM. Juiz Substituto da 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal. Eu,
__________________ subscrevi. Autos nº 2011.004905-5 Controle nº 938/2011 Vistos. Relatório dispensado nos termos do art.
38, da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A lide comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 330, I, do Código de
Processo Civil. A despeito de se tratar de matéria de fato, não há provas capazes de alterar o conjunto probatório e o resultado
da demanda. Os pedidos iniciais são procedentes. Trata-se de caso típico da imposição da inversão do ônus da prova, já que a
parte ré, caso tivesse efetivamente celebrado o contrato teria toda capacidade para produzir tal prova, enquanto o autor não tem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º