TJSP 10/02/2012 -Fl. 739 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1122
739
18)
0000400-10.2009.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Rodolfo César Milano - Revisor Marino Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Barra Bonita - Apelado: Maria Aparecida Leme Bueno de Oliveira - Advogado: Andre
Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) (Procurador) (Fls: 39 ap.) - Advogado: Jose Eduilson dos Santos (OAB: 181996/SP)
(Fls: 12 ap.)
0000534-27.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Procurador)
0000593-15.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
0000630-42.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Serviço
Autônomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Meritíssimo Senhor Doutor de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Publica da Comarca de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
0000639-04.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
0000644-26.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Serviço
Autônomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Meritíssimo Senhor Doutor de Direito da 2 Vara da Fazenda
Publica da Comarca de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
0000659-92.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
0000663-32.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
0000685-90.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
0000690-15.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Serviço
Autonomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca
de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
0000733-49.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Serviço
Autônomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Meritíssimo Senhor Doutor de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Publica da Comarca de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
0000755-10.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
0000762-02.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
0000785-45.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
0000799-29.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Procurador)
0003427-88.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Advogada:
Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156/SP)
0003756-87.2006.8.26.0137 (990.10.099068-3) - Apelação - Cerquilho - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cerquilho - Apelado: José Maria Santarosa - Advogada: Mara Lucia Pagotto (OAB: 185985/SP) - Advogado:
Celso Ricardo Vaguetti Ferrari (OAB: 177704/SP)
0004362-31.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º