Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 915 de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Advogado: Marcelo Augusto Pereira da Cunha (OAB: 157892/SP) 0102690-30.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 652 23 - 0026353-97.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Itapevi - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itapevi - Advogado: PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID (OAB: 201830/SP) 24 - 0026366-96.2011.8.26.0000 - Mandado de Segura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 526 0451071-30.2010.8.26.0000 (990.10.451071-6) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Osvaldo Palotti Junior - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Fundação Educandário Coronel Quito Junqueira - Advogado: MARCELO RODRIGUES MAZZEI (OAB: 226690/SP) - Advogado: ENIO AVILA CORREIA (OAB: 102527/SP) Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 739 18) 0000400-10.2009.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Rodolfo César Milano - Revisor Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Barra Bonita - Apelado: Maria Aparecida Leme Bueno de Oliveira - Advogado: Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) (Procurador) (Fls: 39 ap.) - Advogado: Jose Eduilson dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 651 5 - 0371757-35.2010.8.26.0000 (990.10.371757-0) - Apelação - São Paulo - Relator Rodrigues de Aguiar - Revisor Arthur Del Guércio - Apelante: Araguaia Companhia Industrial de Produtos Alimenticios - Apelado: Secretario Municipal de Sao Jose dos Campos - Advogado: ENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA (OAB: 185467/SP) - Advogado: HENRIQUE L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 895 200408/SP) 97 - 0000320-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator Rodrigo Enout - Agravante: Prefeitura Municipal de Santa Branca - Agravado: Manoel de Castro Monteiro - Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP) 98 - 0000341-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator Rodrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 665 3 - 0007710-91.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Advogado: VINICIUS MAIA DE SOUSA CAMPOLINA (OAB: 248380/SP) 4 - 0007767-12.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 766 206 - 0144037-48.2008.8.26.0000 (994.08.144037-0) - Apelação - Araraquara - Relator Rodrigo Enout - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Antonio Tadeu Spera Apelado: Agostinho Accacio Tucci - Apelado: Luiz Antonio Bianchini - Apelado: Paulo Marcelo - Apelado: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 606 Prefeitura Municipal de Osasco - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Henrique Lopes Marques - Advogado: Waldemar Ferreira Martins de Carvalho (OAB: 062578/SP) (Fls: proc) - Advogado: Ester Pasqua Vancea Marques (OAB: 093338/SP) (Fls: 15) 323 - 991.02.019432-3 (1104658-5/00) - Apelação - Santos - Relator Rodrigo Enout - Reviso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 628 Agravante: Richard Hugh Fisk - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB: 101471/SP) - Advogado: RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA (OAB: 282886/SP) 0463586-97.2010.8.26.0000 (990.10.463586-1) - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Prefeitura Municipal de L