Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 845 0220418-92.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Heloisa Magalhaes Ferreira - Agravado: Prefeitura Municipal de Maua - Advogado: Jose Sales Vieira (OAB: 224233/SP) - Advogada: Mariana Ballestero Sales Vieira (OAB: 259457/SP) - Advogada: Maria Madalena Lourenço da Silva Alves (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 779 0120862-30.2005.8.26.0000 (994.05.120862-3) - Apelação - Barra Bonita - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Barra Bonita - Apelado: Laercio Stourgherlin - Advogado: Edson da Silva Junior (OAB: 184645/SP) Advogado: Jefferson Cesar de Oliveira (OAB: 88965/SP) 0122020-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1214 0190640-19.2007.8.26.0000 (994.07.190640-0) - Apelação - Valinhos - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Valmir Antunes dos Santos - Apelante: Antonio Carlos Antunes dos Santos - Apelante: Arildo Antunes dos Santos - Apelante: Jose Raphael Munhoz - Apelante: Celia Maria Munhoz - Apelado: Prefeitura Municipal de Valinhos - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 742 287 Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Maria Madalena Wagner (OAB: 39049/SP) - Advogado: Renata Arraes Lopes Cardoso (OAB: 218384/SP) 44 - 994.08.107968-6/50001 (0811527.5/3-01) - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator Rodrigo Enout - Embargante: Cervejarias Kaiser do Brasil S A - Embargado: Departamento Autonomo de Agu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1210 Advogado: Patricia H A Teles (OAB: 185811/SP) 0112004-73.2006.8.26.0000 (994.06.112004-4) - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alzira Maria Curbi Inacio (OAB: 47541/SP) Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 6906

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 621 116 - 994.07.173908-0 (0625384.5/7-00) - Apelação - Vinhedo - Relator Silva Russo - Revisor Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Louveira - Apelado: Ricom Comercio de Peças e Serviços Ltda - Advogado: Carla Cristina Paschoalotte Rossi (OAB: 148168/SP) - Advogado: Renata de Abreu Rios (OAB: 216419/SP) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 689 4 - A MESA. SP 30/07/09. (A) RODRIGO ENOUT - RELATOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA SALA:341. 944.021.5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: RODRIGO ENOUT - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - INTERESSADO(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 627 Impetrante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Impetrado: Mma Juiza de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes - Advogada: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB: 164180/SP) - Advogada: CATIA HELENA YAMAGUTI (OAB: 195703/SP) 0408911-87.2010.8.26.0000 (990.10.408911-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 734 0200379-79.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Rodrigo Enout - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Francisco de Souza - Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) - Advogado: . 0200502-77.2008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 730 0132386-53.2007.8.26.0000 (994.07.132386-0) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Osvaldo Palotti Junior Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Gama Forte Comercio e Participações Ltda - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) - Advogado: Dorisa Gouveia Pinheiro (OAB: 65752/SP) 0132611-7