Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 780 Municipal de Santa Branca - Apelado: Manoel de Castro Carneiro - Advogado: Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP) 0131417-38.2007.8.26.0000 (994.07.131417-8) - Apelação - São Carlos - Relator Rodrigo Enout - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Orivaldo Antonio Fabiano Rodrigues - Apelado: Chefe da Divisao de Receita Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 666 Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Advogado: SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB: 128853/SP) 15 - 0012281-08.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 618 Prefeitura Municipal de Diadema - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Conp Consultora Ltda - Interessado: Secretario de Finanças do Municipio de Diadema - Advogado: Iraci de Oliveira Kiszka - Advogado: Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira Advogado: Maria Eloisa Vieira Belem - Advogado: Sylvia Pereira Bueno Formicola 491 - 994.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 835 0296332-36.2009.8.26.0000 (994.09.296332-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rodrigo Enout Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Patricia Barreira Diniz Soares - Advogado: Carmen V A Barban (OAB: 61561/SP) - Advogado: Luiz Alberto Teixeira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 709 APDO(S): NOROLAR COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDA (E OUTRO) - (D12) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): EDILENE COSTA FERREIRA - SALA:109. 712.562.5/9 - ARAÇATUBA - RELATOR: RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): ORGANIZAÇAO COMERCIAL E IMOBILIARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 781 0133248-92.2005.8.26.0000 (994.05.133248-0) - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto Pezarini - Apelante: Yerant S A Empreendimentos Imobiliarios - Apelado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliarias do Municipio de Sao Paulo - Advogado: Jose Mauro Marques (OAB: 33680/SP) - Advogado: Paulo Marcos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 605 Del Guércio - Embargante: Prefeitura Municipal de Diadema - Embargado: Metalzilo Industrial Ltda - Advogado: Tatiana Sampaio Duarte Guimaraes (OAB: 259939/SP) - Advogado: Paulo Roberto Correia (OAB: 19247/SP) 307 - 994.09.029099-2/50001 (0875562.5/0-01) - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto - Relator Silva Russo Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 607 Hotel dos Viajantes de Jaboticabal Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Advogado: Arlindo Bassani (OAB: 156121/SP) (Fls: 14) - Advogado: Dorival Martins de Andrade (OAB: 057264/SP) (Fls: proc) - Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 087917/SP) 339 - 991.03.035151-1 (1201391-5/00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 706 Alexandre Oliveira Campos (OAB: 244053/SP) - Advogado: Adriano Scorsafava Marques (OAB: 229622/SP) 92 - 990.10.105891-0 - Apelação - Guarujá - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá Apelado: Construçao Civ Terrapl Ens S C Ltda - Advogada: SUELI CIURLIN (OAB: 77675/SP) 93 - 990.10.106898-2 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 810 503 67 - 990.10.427148-7 - Agravo de Instrumento - Bariri - Relator Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal de Bariri - Agravado: Maria Helena Costa de Oliveira - Advogado: PAULO ROBERTO VICCARI (OAB: 161548/SP) - Advogada: Deise Montani Leoni Alves Pereira (OAB: 148523/SP) 68 - 990.10.427168-1 - Agravo de Instrumento - Bariri -