Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 404 114 - 994.09.374561-6 (0953157.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal de Bauru - Agravado: Companhia de Habitaçao Popular de Bauru Cohab - Agravado: Aparecido Donizette Afonso Advogado: Jose Carlos Andre (OAB: 121812/SP) - Advogado: Luiz Fernando Ripp (OAB: 186754/SP) 115

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 707 110 - 991.03.048476-7 (1214716-7/00) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D oeste - Apelado: Têxtil Canatiba Ltda - Advogado: Antonio Claudio Soares (OAB: 109736/SP) (Fls: 34) - Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832/SP) - Advogado: Luiz Antonio Zerbe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 742 282 94 - 990.10.242382-4 - Apelação - Dois Córregos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Dois Córregos - Apelado: Pereira e Carmesini Ltda - Advogado: Jose Aparecido Voltolim (OAB: 84718/SP) - Advogado: EDWARD CHADDAD (OAB: 23338/SP) - Advogado: REINALDO RODOLFO DORADOR (OAB: 148567/SP) 95 - 990.10.25207

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 690 944.033.5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: RODRIGO ENOUT - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - INTERESSADO(S): JOSÉ MARIA COUTO FERREIRA - DESP. DE FLS. 14: V... 2 - DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA... 4 - A MESA. SP 30/07

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 883 - Advogada: Sonia Clara Silva (OAB: 114971/SP) - Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) 0011275-06.2008.8.26.0344 (990.10.344925-8) - Apelação - Marília - Relator Rodrigo Enout - Revisor Jarbas Gomes Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Nair Torres de Oliveira Rodrigues (Assistência Judiciária) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 797 76 - 990.10.317768-1 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator Silva Russo - Agravante: Inbrac S/A Condutores Eletricos (Sucessor(a)) - Agravado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP) Advogada: Cristiane Vieira de Mello (OAB: 94894/SP) - Advogada: Iraci de Oliveira Kiszka (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 833 0203158-07.2008.8.26.0000 (994.08.203158-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator Rodrigo Enout - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Percy Agro Pecuaria Ltda - Apelado: Secretario das Finanças do Municipio de Sao Jose dos Campos - Advogado: Antonio Sebastiao de Souza Junior (OAB: 95236/SP) - Advogado: Felipe Gavazzi Fernandes (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 698 Municipal de Marilia - Agravado: Onofre Alves da Silva - Advogado: Cesar Donizetti Pillon (OAB: 87242/SP) 0211965-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Rodolfo César Milano - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André - Agravado: Eder de Oliveira Santos - Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 764 0131290-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marino Neto - Agravante: Jose Antonio Prado Rangel - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: FABIANA FERRARESI PUGLIA (OAB: 234362/SP) - Advogado: CARLOS EDUARDO DE CASTRO SOUZA (OAB: 20955/SP) - Advogada: ELIZABETH ALVES DE FREITAS (OAB: 5410

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 843 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogada: Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP) - Advogada: Karen Aparecida de Assis Matioli (OAB: 211932/SP) - Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP) 0249598-22.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme