Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 732 Advogado: Cassio Costa de Oliveira (OAB: 91514/SP) 0154394-24.2007.8.26.0000 (994.07.154394-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Irmaos Abreu S A - Advogado: Joaquim Aser de Souza Campos (OAB: 36087/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 783 0143628-43.2006.8.26.0000 (994.06.143628-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Gonçalves Rostey - Revisor Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Thelma Florentina Pela - Advogado: Paulo Roberto Carlucci - Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP) 0143872-35.2007.8.26.0000 (994.07.143872-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 804 750.590.5/4 - ARAÇATUBA - RELATOR: EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): MARIA MADALENA GOMES COELHO - (D12) .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIO DE CAMPOS SALLES - SALA:109. 752.644.5/6 - ARAÇATUBA - RELATOR: RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 627 SUBSEÇÃO IV INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REC AOS TRIB SUP DO 5 AO 8 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO - SALA 109 EM 08/09/2009 ARAÇATUBA APELAÇÃO SEM REVISÃO 721.403.5/5 - ARAÇATUBA - RELATOR: RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APDO(S): BRASILINO GARCIA DUARTE - (D12)(...)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 646 81 - 0152650-62.2005.8.26.0000/50000 (994.05.152650-1/50000) - Agravo Regimental - Campos do Jordão - Relator Rodrigo Enout - Agravante: Roberto Gilmar Pereira da Silva - Agravado: Exmo. Sr. Des. Relator Rodrigo Enout Interessado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Advogado: PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA (OAB: 176326/SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 834 0251644-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Leme - Relator Geraldo Xavier - Agravante: Euclides Alves Galante (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Leme - Advogado: Luciano Nunes de Viveiros (OAB: 175101/SP) Advogado: Emilio Carlos da Roz (OAB: 118106/SP) 0256166-59.2009.8.26.0000 (994.09.256166-2) - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 836 0522387-06.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Osvaldo Palotti Junior - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Alcebiades Lopes Cirqueira - Advogada: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) 0568962-72.2010.8.26.0000 (990.10.568962-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 764 Andrea Pereira de Almeida (OAB: 210367/SP) - Advogada: FABIANA TORRES DE AGUIAR (OAB: 299252/SP) - Advogado: Fernanda Ramos Pazello (OAB: 195745/SP) - Advogado: Nelson Trombini Junior (OAB: 120686/SP) 76 - 9076885-63.2004.8.26.0000/50000 (991.04.049477-2/50000) - Embargos de Declaração - Guariba - Relator Rodrigo Enout - Embargante: O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 742 283 - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - Advogado: Marco Aurélio Pereira da Silva (OAB: 182938/SP) (Fls: 6) - Advogado: Tiago de Castro Gouveia Leal (OAB: 173264/SP) (Fls: 30 ap) 106 - 991.03.023229-6 (1189469-2/00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Erbetta Filho - Revisor Silva Russo - Apelante: Quintino F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 740 Gonçalves de Freitas (OAB: 149331/SP) - Advogado: Adriana Alves Pereira (OAB: 154847/SP) - Advogado: Arivaldo Francisco de Queiroz (OAB: 70600/SP) - Advogado: Nelson Aparecido Fortunato (OAB: 141576/SP) 9165302-26.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Marino Neto - Embargante: Prefeitura Municipal