Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1289
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0023778-92.2011.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2011.0237787/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael Campos de Souza; Advogado: Amintas Ribeiro da Silva (OAB:
244917/SP); Apelante: Welington dos Santos Veiga; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026557-54.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0026557-54.2012.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: Washington Mendes da Silva; Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0033275-62.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2011.0332751/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Patrik de Mori Bueno; Advogado: Fabricio Rogerio
Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0040188-70.2010.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2010.040188-2/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diego Henrique de Freitas Deronzi; Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento
(OAB: 74743/SP); Apelante: Luis Fabiano Clemente; Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0041260-82.2009.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 004126082.2009.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Maycon Carvalho Del Ciampo; Advogada: Maria Alice Taveira Albergaria
Mota (OAB: 20140/SP); Apelante: Henrique da Silva Rodrigues; Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0048982-83.2011.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2011.048982-7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jeferson Fernando Porfirio Ribeiro;
Advogado: Luciano Ferrarezi do Prado (OAB: 154149/SP); Apelante: Luciana Marquiori; Advogada: Lygia Aparecida das Graças
Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0050924-69.2011.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 005092469.2011.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sandro Rafael; Advogado: DANILO KAZUO
MACHADO MIYAZAKI (OAB: 254153/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0051218-02.2008.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.0512186/000000-000; Assunto: Crimes Contra a Ordem Econômica; Apelante: Sérgio Aparecido de Lima; Advogado: Kleber Mussini
(OAB: 118986/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0080320-04.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0080320-04.2011.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Antonio Batista de Franca e outro; Advogado: Ricardo Lemos de Moraes
(OAB: 276612/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0088824-96.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0088824-96.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Jefferson Francisco da Rocha e outro; Advogada: Luciene Telles (OAB: 204820/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0094485-56.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 0094485-56.2011.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rogério Silva Atanásio; Advogado: Sirat Hussain Shah (OAB: 225530/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0107156-14.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0107156-14.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Natalie Rocha Carvalho e outro; Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000009-96.2011.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2011.0084330/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Thiago Rodrigo da Silva; Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB:
167542/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000013-29.2011.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2011.0010620/000000-001; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: José Luiz Barbosa; Advogado: Alcideney Scheidt (OAB:
96141/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/09/2012
0006461-84.2007.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2007.0064619/000000-000; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Ilma Mendes Silva; Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/10/2012
0226966-02.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 901.673; Assunto: Furto; Agravante: Osvaldo Andrade do Nascimento; Advogado: SAULO DUTRA DE OLIVEIRA (OAB:
265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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