Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0000304-79.2022.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 1509/1996 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Renê Borges Maia Filho ADVOGADO : 361640/SP - Francilene dos Santos Batista VARA: 4ª VARA DAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2456 Nº 9000908-75.2018.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Juliano Arruda Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP) - 6º Andar Nº 900

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2456 Nº 9000908-75.2018.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Juliano Arruda Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP) - 6º Andar Nº 900

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1932 sentença por seus próprios fundamentos. Oficie-se para os devidos fins, vencido o 3º Juiz, Exmo. Sr. Des. Antônio Luiz Pires Neto que negava provimento. - Advs: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0026828-47.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1044 - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. de A. F. - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso acusatório. V.U. - Advogado: Jose Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) (Fls: 53) 0105370-32.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Francisco Orlando Apelante: Michael Jackson Rocha da Silva - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 CF :353/2011 - C.F.4ª Sec - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :NELSON RODRIGUES DA SILVA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.070063-5 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :3784/2011 - 85º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :RAFAEL MIRANDA EUGENIO E OUTRO VARA:17ª VARA CRIMINAL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 250 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA ROCUTAN SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2022 Processo 0015347-15.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1011606-47.2020.8.26.0506) - Petição Criminal - Petição intermediária - Alan Alves dos Santos - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1132 206 - 0051220-38.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Andre Luis dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Thomas Schinner (OAB: 258383/SP) (Defensor Público) (Fls: 73) 62 - 0051543-72.2012.8.26.0050 - Recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1120 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Zanella Louzado (OAB: 155560/SP) (Fls: 19) 229 - 0019638-65.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Willian Campos - Apelante: S. R. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 284 0023778-92.2011.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2011.0237787/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael Campos de Souza; Advogado: Amintas Ribeiro da Silva (OAB: 244917/SP); Apelante: Welington dos Santos Veiga; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/S