TJSP 30/01/2020 -Fl. 2456 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
2456
Nº 9000908-75.2018.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Juliano Arruda
Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP) - 6º Andar
Nº 9000923-44.2018.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Soares Nunes - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao agravo.
V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor
Público) - 6º Andar
Nº 9001896-08.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Edson Almeida do
Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao
agravo. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB:
224586/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 9001974-02.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Edmilson Souza
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Rejeitaram a matéria
preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao agravo para determinar que o MM. Juízo de origem se manifeste acerca
da interrupção dos lapsos para fins de benefícios. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 9001983-61.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Edmilson Souza
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Rejeitaram a matéria
preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao agravo para determinar que o MM. Juízo de origem se manifeste acerca
da interrupção dos lapsos para fins de benefícios.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 9002147-26.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Kelly Cristina de
Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram provimento ao
agravo para conceder o livramento condicional à sentenciada Kelly Cristina de Souza.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 9002292-82.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jairo Marcos da
Silva Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram provimento
ao recurso para declarar a extinção da punibilidade do agravante, independentemente do pagamento da multa, que subsiste e
poderá ser cobrada por seu legitimado. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Weis
(OAB: 100187/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 9002399-29.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Argeu Carlos
Ferreira Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/
SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 9002430-49.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Raphael Tuono
Lira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
Nº 9002466-91.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ailton Jesus Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram provimento ao apelo a fim
de afastar a natureza hedionda em relação ao delito previsto no artigo 16, inciso IV, da Lei 10.286/03 (numeração suprimida)
para fins de benefícios. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rita de Cássia Gandolpho
(OAB: 293626/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 9002527-49.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Renivaldo Mendes
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor
Público) - 6º Andar
Nº 9002622-79.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: NATALIE ROCHA
CARVALHO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram provimento
ao agravo para conceder à sentenciada Natalie Rocha Carvalho a progressão ao regime semiaberto. V. U. - Advs: Maria
Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - 6º Andar
Nº 9002648-77.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Fernando Miranda
Melo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP)
(Defensor Público) - 6º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 7006340-17.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Everaldo Marcio Maciel Matias - Magistrado(a) Francisco Bruno - Julgaram prejudicado o
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