TJSP 22/11/2012 -Fl. 1176 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1309
1176
nº 85 do XXIX FONAJE Fórum Nacional de Juizados Especiais) e Comunicado nº 128/09, de 17/12/2009, do E. Conselho
Supervisor da Magistratura, com exceção aos recursos em que a Fazenda Pública Estadual é parte interessada, cujas decisões
proferidas no Colégio Recursal, inclusive os Acórdãos, tem início após a sua publicação, em atenção ao Ofício PR.8-G nº 322011, datado de 1º/03/2011, oriundo da Procuradoria Geral do Estado. Todos os recursos julgados na data supracitada, somente
estarão disponíveis para cópias no dia subseqüente ao julgamento, após consertados, a partir das 14h30m.
JARDINÓPOLIS
Cível
OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JARDINÓPOLIS
Fórum de Jardinópolis - Comarca de Jardinópolis
JUIZ: JORGE LUÍS GALVÃO
300.01.1989.000020-3/000000-000 - nº ordem 221/1989 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO
DO BRASIL S/A X R A R - COMERCIO E EXPORTACAO DE FRUTAS LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 271/272: defiro a pesquisa
de bens em nome dos executados pelo sistema INFOJUD. Para tanto, primeiramente, considerando-se o teor do Comunicado
n. 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, deverá a parte exequente providenciar o recolhimento da respectiva taxa,
no prazo de cinco dias, em guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça, sob o código 434-1, no valor de trinta reais. Na
seqüência, comprovado o recolhimento, providencie-se a pesquisa. Após, imprimindo-se o respectivo resultado, manifeste-se a
parte exequente. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JOSE BRANCO NETO OAB/
SP 32032
300.01.1995.000008-7/000000-000 - nº ordem 146/1995 - Execução de Título Extrajudicial - APARECIDO EDINARDO
ZANON X JOAQUIM HENRIQUE FURLAN E OUTROS - Vistos Primeiramente, cumpra o subscritor de fls.538/539 o disposto no
artigo 45 do CPC. Considerando que durante os 10 dias seguintes o advogado continua a representar o mandante. Int. - ADV
ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 91246 - ADV JUVENCIO JOSE VILARES NETO OAB/SP 185915
300.01.1996.000002-9/000000-000 - nº ordem 875/1996 - Execução de Título Extrajudicial - JOAO ARGENTATO SOBRINHO
X FERNANDO JOSE BERTINI E OUTROS - Vistos. Recebo o recurso de apelação da parte embargante em seus regulares
efeitos. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem elas, remetam-se os presentes autos ao Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, Seção de Direito Privado II, com as cautelas e homenagens de praxe. Int. - ADV ANDRÉA CRISTINA ARGENTATO
BRASSAROLA OAB/SP 160503 - ADV CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA OAB/SP 115936
300.01.1997.000326-9/000000-000 - nº ordem 936/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
AUTO PECAS SAPINHO LTDA E OUTROS - Vistos. Revejo a decisão anterior e determino, primeiramente, a intimação do
credor para manifestar se concorda com a realização da hasta pública na forma eletrônica, por meio da rede mundial de
computadores, como descrito no Provimento n. 1625/2009, do Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV REINALDO DE
FREITAS SAMPAIO OAB/SP 127764 - ADV SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI OAB/SP 101911 - ADV MARIA LUCIA BRAZ
SOARES OAB/SP 50212
300.01.2002.001319-0/000000-000 - nº ordem 176/2002 - Monitória - POSTO GROTI LTDA X ROBERTO LUIS DE MORAIS
- Vistos. Fls.90: Suspendo a execução, nos termos do artigo 791, III, CPC. Arquivem-se os autos, no aguardo de eventual
provocação da parte interessada. Int. e Anote-se. - ADV GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA OAB/SP 178591
300.01.2003.000842-8/000000-000 - nº ordem 132/2003 - Monitória - POSTO GROTI LTDA X VALTER SOARES RODRIGUES
- Vistos Defiro o sobrestamento do feito, postulado pela parte requerente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido,
manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Com o transcurso “in albis” do prazo para
manifestação em prosseguimento, intime-se novamente o patrono da parte requerente para que promova o andamento do feito
no prazo de trinta dias. Persistindo a inércia, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo
de quarenta e oito horas, sob pena de extinção Int. - ADV GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA OAB/SP 178591
300.01.2004.001549-7/000000-000 - nº ordem 1367/2004 - Procedimento Ordinário - BANCO DO BRASIL S.A. X WORLD
SERVICE S/C LTDA. E OUTROS - Fls. 216/228 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA
movida pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de WORLD SERVICE S/C LTDA, GRAZIELLA SANTOS ORLANDINI e MARIA
HELENA DA SILVA, esta última sucedida por seu ESPÓLIO e, em consequência, condeno a parte requerida a pagar à instituição
autora a quantia de R$. 23.411,58 (vinte e três mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), devidamente
atualizada desde a propositura da ação e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Condeno a parte
requerida ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despendidas pela autora, devidamente atualizadas
desde o respectivo desembolso, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor da condenação.
PRIC. PREPARO R$ 894,32 PORTE DE RETORNO R$ 50,00 - ADV TANIA RAHAL TAHA OAB/SP 114347 - ADV REINALDO
DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 67401 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV CARLOS ROBERTO
DA SILVA CORREA OAB/SP 115936 - ADV ONORATO FERREIRA LIMA FILHO OAB/SP 128948 - ADV NELSON ANTONIO
GAGLIARDI OAB/SP 157208
300.01.2005.000673-9/000000-000 - nº ordem 52/2005 - Procedimento Ordinário - CESAR ALEXANDRE PIASSA X
TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - Vistos. Fls.214-verso: defiro o levantamento da importância depositada,
expedindo-se guia em favor do autor. No mais, requeira o autor o que de direito. Em nada sendo requerido, tornem-me os autos
conclusos para extinção. Int. NOTA DO CARTÓRIO: À parte autora: Retirar guia de levantamento. - ADV ADRIANA MARCHIO
RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 113211 - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO OAB/SP 75081
300.01.2005.000474-2/000000-000 - nº ordem 964/2005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º