TJSP 22/11/2012 -Fl. 3161 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1309
3161
PROCESSO:405.01.2012.054908
Nº ORDEM:11.03.2012/003059
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OFÍCIO:2012/1088
Declarante:E. A. D. S.
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.054909
Nº ORDEM:11.02.2012/003081
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OFÍCIO:2012/1094
Declarante:E. P. D. S.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.054910
Nº ORDEM:11.03.2012/003060
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OFÍCIO:2012/1092
Declarante:M. J. B. E OUTRO
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.054911
Nº ORDEM:11.01.2012/003083
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OFÍCIO:2012/1093
Declarante:I. G. D. S. F.
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.054912
Nº ORDEM:11.04.2012/003212
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OFÍCIO:2012/1091
Declarante:M. I. A.
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 405.01.1977.001029-5/000000-000 - Controle nº.: 002184/1978 - Partes: Justiça Pública X EMANOEL DE
DEUS BISPO - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para que junte nos autos a certidão comprovando o cumprimento da pena e sua
extinção. - Advogados: ELIEL DE CARVALHO - OAB/SP nº.:142496;
Processo nº.: 405.01.1997.042094-1/000000-000 - Controle nº.: 001140/1997 - Partes: Justiça Pública X ALEX GREGORIO
e outro - Fls.: 0 - TENDO DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO SEM REVOGAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 89, 5º DA LEI
9099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. - Advogados: MARIA IZABEL DA
SILVA B DE SOUZA - OAB/SP nº.:79434; NILZA LEMOS DA SILVA - OAB/SP nº.:218794;
Processo nº.: 405.01.2001.060862-7/000000-000 - Controle nº.: 002059/2001 - Partes: Justiça Pública X BERNARDO
BUENO OLIVEIRA ALCANTARA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados:
MARISA COIMBRA GOBBO - OAB/SP nº.:158416;
Processo nº.: 405.01.2004.040249-3/000000-000 - Controle nº.: 002171/2004 - Partes: Justiça Pública X DECIO GOMES DA
SILVA e outro - Fls.: 0 - TENDO DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO SEM REVOGAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 89, 5º
DA LEI 9099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. - Advogados: ANDRÉ LUIZ
BELTRAME - OAB/SP nº.:217112;
Processo nº.: 405.01.2004.046171-0/000000-000 - Controle nº.: 002522/2004 - Partes: Justiça Pública X EDUARDO
CERQUEIRA VIEIRA e outros - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a apresentar alegações finais, no prazo legal. - Advogados:
ANTENOR BEDINOTTI FILHO - OAB/SP nº.:125613;
Processo nº.: 405.01.2011.025397-2/000000-000 - Controle nº.: 001526/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELL
COLODA MANSANO - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 10.12.2012
às 15:00h. - Advogados: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES - OAB/SP nº.:209098;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º