TJSP 28/02/2013 -Fl. 1073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1364
1073
VASCONCELOS OAB 144.160.
Processo nº 0046228-15.2008.8.26.0564 (564.01.2008.046228-4/000000-000) Ordem nº 2103/2008. JP X EDINALVA NUNES
SANTOS. Fls. 83: Intime-se a Defesa nos termos da r. cota ministerial. SBCampo, 05/02/2013 (a) Edegar de Souza Castro
Juiz de Direito. (A DD. Promotora Justiça requer que a Defesa da ré junte aos autos comprovante original do recolhimento da
prestação pecuniária, sob pena de prosseguimento da presente ação penal em seus ulteriores termos). ADV: JAIME JOSÉ
PEREIRA FILHO OAB nº 192.205.
Processo nº 0010643-62.2009.8.26.0564 (564.01.2009.010643-2/000000-000) Ordem nº 433/2009. JP X ALEXANDRE
LEÃO ROCHA, EDMAR APARECIDO DOS SANTOS FABIANO, JULIO CESAR SANTANA DA SILVA, KLEYTON MIRANDA
FERNANDES, PAULO ALEXANDRE GASPAR DE PAULA. Intimem-se os demais defensores dos réus para apresentação
de memoriais, no prazo legal. Intime-se. SBcampo, 21/01/2012. (a) Edegar de Sousa Castro Juiz de Direito. ADV: ERICK
SCARPELLI OAB nº 235.803, MÁRCIO DE ALMEIDA CORIERE OAB nº 219.012.
Processo nº: 0002312-23.2011.8.26.0564 (564.01.2011.002312-6/000000-000) - Controle nº: 0133/2011 - Partes: JUSTIÇA
PÚBLICA X JOHNNATAS WILLIAM CORDEIRO DOS SANTOS.
Intime-se a Defesa de MARIA JOSÉ DE SOUZA para a sentença de fls.111/112: Vistos... ...Diante do exposto, julgo extinta a
punibilidade do(a) acusado(a) JOHNNATAS WILLIAM CORDEIRO DOS SANTOS, nos termos do artigo 107, inciso I do Código
Penal. Cumpra a serventia o disposto no provimento CSM nº 12299/07, enviando ao IIRGD cópia reprográfica da certidão de
óbito. Sem prejuízo, providencie a serventia: a) a correção da numeração (fls.100); b) a intimação do ilustre patrono da mãe do
acusado, conforme requerido a fls.98; c) a intimação da mãe do acusado para que, em desejando e com prova de propriedade,
requeira, em 30 dias e sob pena de encaminhamento a leilão, eventual liberação da moto apreendida. Oportunamente, em
havendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C.. São Bernardo do Campo, 09
de agosto de 2012. EDEGAR DE SOUSA CASTRO Juiz de Direito Titular.
ADVOGADOS: WELLINGTON ALMEIDA SOUZA OAB/SP Nº 205.936
4ª Vara Criminal
4ª Vara Criminal. Dra. ELY AMIOKA, MMª Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo.
PROCESSO Nº 1602/2012 JP X LEONARDO DE ARAÚJO ALVES E OUTRO Intime-se o defensor do corréu Leonardo, de
que foi indeferido o pedido de liberdade provisória. ADV. DR. MARCOS ANTONIO RIBEIRO, OAB/SP 250.224
Processo nº 1430/11 JP x CRISTINA VAZ DE MATOS e OUTROS - Intime-se a defesa de Cristina e Claudia para apresentar
os memoriais no prazo legal. ADVS.: LEONARDO ALVES RODRIGUES OAB/SP: 173.376.
Processo nº 1903/12 JP x GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA - Intime-se a defesa para apresentar os memoriais no prazo legal.
ADVS.:ELVIRA GERBELLI BARBOSA OAB/SP: 78.784.
Processo nº 17/13 JP x MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DOS SANTOS - Denúncia recebida aos 17/01/13. Intime a defesa
para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. ADVS.: ELVIRA GERBELLI BARBOSA OAB/SP: 78.784.
PROCESSO Nº 1864/2012 JP X VINICIUS RAFAEL GOUVEIA Intime-se a defensora do réu, para que no prazo legal
apresente os memoriais. ADV. DRA. LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
PROCESSO Nº 1735/2009 JP X DÁRIO DE SOUZA Intime-se o defensor do réu, para que no prazo de 03 dias, se manifeste
acerca da testemunha Fábio, não localizada. ADV. DR. ANDERSON MOREIRA DE CARVALHO, OAB/SP 196.407
PROCESSO Nº 232/2007 JP X REGINA CÉLIA GARCIA Intime-se a defensora da ré, acerca da r.sentença proferida: ...Ante
do exposto, reconheço a ocorrência da prescrição retroativa, e julgo extinta a punibilidade da sentenciada REGINA CÉLIA
GARCIA, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal. ADV. DRA. IRACEMA VASCIAVEO, OAB/SP 137.473.
Processo nº 332/09 JP x ALBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Designado o dia 01 de abril de 2013, às 14:45 horas, para
oitiva da testemunha de defesa Andre. ADVS.: ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS OAB/SP: 149.872, FERNANDA ALEGRO
CATTEL OAB/SP: 289.726.
Júri
M. Juiz Fernando Martinho de Barros Penteado - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0014074-02.2012.8.26.0564 (564.01.2012.014074-5/000000-000) - Controle nº.: 000117/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X SANSÃO BRAGA DE MARIA e outro - Fls.: 0 - Intimação dos defensores do réu a comparecerem perante
este juízo sito a Rua 23 de Maio, 107, Vila Tereza, SBCampo/SP, no dia 17 de abril de 2013 às 13:30 horas, quando se realizará
audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento; para, no prazo legal, tomarem ciência nos autos do r. despacho
de fls. 307/308; bem como a ficarem cientes que, encerrada a instrução, as partes deverão apresentar suas alegações finais
oralmente. - Advogados: ELAINE EMILIA BRANDÃO RODRIGUES - OAB/SP nº.:292738; SANLEI PALEARI PEREIRA - OAB/SP
nº.:228938; SIMONE APARECIDA SILVA DE AZEVEDO - OAB/SP nº.:291183;
Juizado Especial Cível
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