35 Dados Localizados 0010643-62.2009.8.26.0564 - em: 07/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 JUÍZO DEPREC. : 2 VARA CRIMINAL MAUÁ - Maua-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DORIVAL FERREIRA SOARES VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0035942-79.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001308-50.2016.8.26.0248 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Indaiatuba/SP - Indaiatuba-SP AUTOR : Justiça Pública
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 357 RAFAEL CARREIRO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Gisela Camillo Casotti Teixeira (OAB: 181255/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo PROCESSOS ENTRADOS EM 08/03/2021 1001697-38.2020.8.26.0099; Processo Digital. Petições para
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2398 488 prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento da multa imposta na sentença, no valor de 11,54 UFESP’S, em favor da FUNPESP, Agência 1897-x, conta nº 139.521-1, Banco do Brasil S.A., nos termos do Capítulo III, artigo 480, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral. Após, deverá comparecer em cartório, situado na Praça José Boni
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1745 domiciliar. Esclarece que a paciente foi presa em flagrante em 20/08/2018, e beneficiada com a prisão domiciliar em 04/09/2018. Com o trânsito em julgado da sentença que a condenou à pena de 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão (03/10/2019), em regime inicial fechado, foi expedido o mandado de prisão, cumprido em
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1340 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SERGIO SOARES DE FREITAS VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503308-63.2019.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2131013/2019 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FLAVIO CESAR DA CRUZ ROSA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503309-48.2019.8.2
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1073 VASCONCELOS OAB 144.160. Processo nº 0046228-15.2008.8.26.0564 (564.01.2008.046228-4/000000-000) Ordem nº 2103/2008. JP X EDINALVA NUNES SANTOS. Fls. 83: Intime-se a Defesa nos termos da r. cota ministerial. SBCampo, 05/02/2013 (a) Edegar de Souza Castro Juiz de Direito. (A DD. Promotora Justiça requer
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2094 Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667/SP) - Naiara Renata Ferreira Gonçalves (OAB: 301886/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1501815-56.2019.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelant
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 160 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500183-03.2021.8.26.0246; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Darley Barros Junior; Paciente: Daniel Antonio Sousa da Silva; Advogado:
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 705 Homicídio Qualificado; Apelante: RAFAEL JULIO MERCURIO REZENDE; Advogado: Davi Eduardo Depine Filho (OAB: 136711/ SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de event
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 1428 preventivas.Observa-se que não houve nenhum fato novo que pudesse alterar a decisão em questão, mantendo-se íntegros os motivos autorizadores da custódia cautelar do acusado, sobre o qual recaem indícios de autoria de crimes graves, praticados de forma reiterada. Portanto, por estarem presentes os requisi