TJSP 25/06/2013 -Fl. 478 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1442
478
- OAB/SP nº.:140413;
Processo nº.: 0005309-22.2011.8.26.0291 (291.01.2011.005309-6/000000-000) - Controle nº.: 000345/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. F. D. A. e outro - Fls.: 0 - Vistos etc... Designo audiência de instrução e julgamento para
o próximo dia 13 de agosto de 2013, às 15:45 horas, oportunidade em que o réu será interrogado.Intimem-se. - Advogados:
CARMEM ELOISA MARINGOLO C DE CASTILHO - OAB/SP nº.:116518; CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA - OAB/SP
nº.:212724;
Processo nº.: 0005311-89.2011.8.26.0291 (291.01.2011.005311-8/000000-000) - Controle nº.: 000347/2011 - Partes: JUSTIÇA
PÚBLICA X JOELSON BARBOSA SANTANA - Fls.: 0 - O réu JOELSON BARBOSA SANTANA, devidamente citado, mudou-se
sem comunicação prévia a este Juízo, razão pela qual, decreto-lhe a revelia.Declaro encerrada a instrução processual. Dê-se
vista às partes, pela ordem, para apresentação de memoriais por escrito. Intimem-se.(P24) - Advogados: MURILO JOSÉ DE
CARVALHO - OAB/SP nº.:194462;
Processo nº.: 0005445-19.2011.8.26.0291 (291.01.2011.005445-4/000000-000) - Controle nº.: 000357/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X OSMAR MARTINS DA CONCEIÇÃO - Fls.: 0 - Vistos etc...Designo para realização de audiência de
Instrução o próximo dia 05 de agosto de 2013, às 13:45 horas.Intimem-se. - Advogados: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS
BAYONA - OAB/SP nº.:90962;
Processo nº.: 0006454-16.2011.8.26.0291 (291.01.2011.006454-0/000000-000) - Controle nº.: 000417/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ANGELO RICARDO PEREIRA - Fls.: 0 - Vistos etc... Face a certidão de fls. 75, manifeste o defensor
declarado, Dr. Mauro H. Censo.Int.
- Advogados: MAURO HENRIQUE CENÇO JUNIOR - OAB/SP nº.:306906;
Processo nº.: 0007373-05.2011.8.26.0291 (291.01.2011.007373-6/000000-000) - Controle nº.: 000469/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ARGEMIRO ELIAS ALVES NETO - Fls.: 0 - Desentranhe-se a petição de folhas 281/285, entregando-a
à subscritora, para que dê integral cumprimento à parte final do despacho de folhas 274vº devendo, inclusive, apresentar
contrarrazões à apelação Ministerial, conforme determinação de folhas 263, segunda parte.Após, ao Ministério Público para
contrarrazões e, cumpra-se a parte final do referido despacho.(p03) - Advogados: IRAMAIA DA ROCHA - OAB/SP nº.:134099;
Processo nº.: 0008462-63.2011.8.26.0291 (291.01.2011.008462-0/000000-000) - Controle nº.: 000549/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LEANDRO DOS SANTOS - Fls.: 0 - Intime-se conforme determinado a folhas 212. (Ciência
de Acórdão: negaram provimento ao recurso ministerial e acolheram parcialmente o defensivo para substituir a privação de
liberdade por prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária, na forma aludida no v. acórdão; estipularam o regime
aberto para a hipótese de reconversão; e determinaram a expedição de alvará de soltura clausulado. V.U..).Int. - Advogados:
ROBERTO LUIS ARIKI - OAB/SP nº.:194444;
Processo nº.: 0008805-59.2011.8.26.0291 (291.01.2011.008805-4/000000-000) - Controle nº.: 000568/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. R. B. - Fls.: 0 - Vistos etc.,. Face a diversas intimações da defensora nomeada, e se
quer, apresentou a defesa preliminar em face do réu, determino seja oficiado à OAB local para cancelamento da nomeação de
fls. 86, devendo ser nomeado(a) outro defensor(a). Providencie-se. - Advogados: MURILO ROBERTO LUCAS FARIA - OAB/SP
nº.:277512;
Processo nº.: 0000227-73.2012.8.26.0291 (291.01.2012.000227-4/000000-000) - Controle nº.: 000039/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X GUILHERME SERRANO BESSA - Fls.: 0 - Acolho a manifestação retro, e, em consequência, designo
audiência de aceitação, para o próximo dia 06 de agosto de 2013, às 16:30 horas. Int. - Advogados: GABRIELA SERRANO
BESSA - OAB/SP nº.:297217; MARCELO BORSONARO SILVA - OAB/SP nº.:132519;
Processo nº.: 0000785-45.2012.8.26.0291 (291.01.2012.000785-3/000000-000) - Controle nº.: 000070/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ANGELO RICARDO PEREIRA - Fls.: 0 - Face a certidão de fls. 55, manifeste-se o defensor declarado, Dr.
Mauro H. Censo.Int.(P10) - Advogados: MAURO HENRIQUE CENÇO JUNIOR - OAB/SP nº.:306906;
Processo nº.: 0003282-32.2012.8.26.0291 (291.01.2012.003282-9/000000-000) - Controle nº.: 000322/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X EVERALDO DA CONCEIÇÃO - Fls.: 0 - Fixo os honorários advocatícios 100% do valor da tabela. Expeçase certidão.Prov. e Int. PR.28. - Advogados: ROSANGELA MARIA DE BIASI VANTINI - OAB/SP nº.:276727;
Processo nº.: 0006117-90.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006117-9/000000-000) - Controle nº.: 000668/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. L. D. C. - Fls.: 0 - Recebo as apelações de fls. 95 (réu) em seus regulares efeitos.
À defesa para apresentação de razões e contrarrazões. Após, subam. Int.(P17) - Advogados: GILBERTO ANTONIO COMAR
JUNIOR - OAB/SP nº.:220641;
Processo nº.: 0008232-84.2012.8.26.0291 (291.01.2012.008232-8/000000-000) - Controle nº.: 000926/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO APARECIDO MORAIS PUJOLLI - Fls.: 0 - Vistos etc... Nos termos do Convênio PGE/OAB, fixo
os honorários advocatícios a(os) Dr.(a) JOSÉ NELSON BORSARI em 100% da tabela. Expeça-se certidão. Feitas as devidas
anotações e comunicações, tomadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. - Advogados: JOSE NELSON
BORSARI - OAB/SP nº.:47040;
Processo nº.: 0008396-49.2012.8.26.0291 (291.01.2012.008396-5/000000-000) - Controle nº.: 000957/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON RAMOS - Fls.: 0 - Recebo a apelação de fls. 185/193, em seus regulares e jurídicos efeitos.
Às contra - razões. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Intimem-se.(P10) Advogados: ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS - OAB/SP nº.:135271;
Processo nº.: 0008153-08.2012.8.26.0291 (291.01.2012.008153-3/000000-000) - Controle nº.: 000977/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CESAR RODRIGUES - Fls.: 0 - Manifeste o nobre procurador do réu sobre o laudo do perito
judicial “; - Advogados: GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR - OAB/SP nº.:220641;
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