TJSP 25/07/2013 -Fl. 403 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1462
403
(OAB 106393/SP), CAIO LIU LOPES (OAB 302301/SP), MARCIA RAICHER (OAB 65463/SP)
Processo 1046807-04.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- JOAQUIM PASCOAL DE OLIVEIRA - SIDNEI CESAR SOARES DE LIMA - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao
embargante. Anote-se. O pleito da antecipação de tutela será apreciado após resposta. Ao embargado, no prazo legal. Int. ADV: CAIO LIU LOPES (OAB 302301/SP), MARCIA RAICHER (OAB 65463/SP), ANTONIO VIVALDINO LOPES (OAB 106393/
SP)
Processo 1046808-86.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - JOÃO BATISTA RODRIGUES - SIDNEI CESAR SOARES DE LIMA - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao
embargante. Anote-se. O pleito da antecipação de tutela será apreciado após resposta. Ao embargado, no prazo legal. Int. ADV: ANTONIO VIVALDINO LOPES (OAB 106393/SP), CAIO LIU LOPES (OAB 302301/SP), MARCIA RAICHER (OAB 65463/
SP)
Processo 1046810-56.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- MARIA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO - SIDNEI CESAR SOARES DE LIMA - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita
ao embargante. Anote-se. O pleito da antecipação de tutela será apreciado após resposta. Ao embargado, no prazo legal. Int. ADV: MARCIA RAICHER (OAB 65463/SP), CAIO LIU LOPES (OAB 302301/SP), ANTONIO VIVALDINO LOPES (OAB 106393/
SP)
Processo 1046811-41.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- ALEX SANDRO VIEIRA DOS SANTOS - SIDNEI CESAR SOARES DE LIMA - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita
ao embargante. Anote-se. O pleito da antecipação de tutela será apreciado após resposta. Ao embargado, no prazo legal. Int. ADV: CAIO LIU LOPES (OAB 302301/SP), MARCIA RAICHER (OAB 65463/SP), ANTONIO VIVALDINO LOPES (OAB 106393/
SP)
Processo 1046813-11.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - LUIZ EDUARDO LUSTRO - SIDNEI CESAR SOARES DE LIMA - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao
embargante. Anote-se no sistema. O pleito da antecipação de tutela será apreciado após eventual resposta. Fica o embargado
intimado, por seu advogado, a ofertar contrariedade no prazo legal. Int. - ADV: MARCIA RAICHER (OAB 65463/SP), ANTONIO
VIVALDINO LOPES (OAB 106393/SP), CAIO LIU LOPES (OAB 302301/SP)
Processo 1046814-93.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - MARIA IVANILDE DOS SANTOS ROCHA - SIDNEI CESAR SOARES DE LIMA - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça
Gratuita ao embargante. Anote-se no sistema. O pleito da antecipação de tutela será apreciado após eventual resposta. Fica o
embargado intimado, por seu advogado, a ofertar contrariedade no prazo legal. Int. - ADV: CAIO LIU LOPES (OAB 302301/SP),
MARCIA RAICHER (OAB 65463/SP), ANTONIO VIVALDINO LOPES (OAB 106393/SP)
Processo 1046815-78.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- SÉRGIO ROBERTO LOPES - SIDNEI CESAR SOARES DE LIMA - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor.
Anote-se. O pleito da antecipação de tutela será apreciado após resposta. Ao embargado, no prazo legal. Int. - ADV: CAIO LIU
LOPES (OAB 302301/SP), ANTONIO VIVALDINO LOPES (OAB 106393/SP), MARCIA RAICHER (OAB 65463/SP)
Processo 1046816-63.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- MEIRE DE PAULA - SIDNEI CESAR SOARES DE LIMA - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. O
pleito de antecipação de tutela será apreciado após resposta. Ao embargado, no prazo legal. Int. - ADV: CAIO LIU LOPES (OAB
302301/SP), MARCIA RAICHER (OAB 65463/SP), ANTONIO VIVALDINO LOPES (OAB 106393/SP)
Processo 1046817-48.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- SIMONE COELHO BRAGA - SIDNEI CESAR SOARES DE LIMA - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora.
Anote-se. O pleito da antecipação de tutela será apreciado após resposta. Ao embargado, no prazo legal. Int. - ADV: ANTONIO
VIVALDINO LOPES (OAB 106393/SP), MARCIA RAICHER (OAB 65463/SP), CAIO LIU LOPES (OAB 302301/SP)
Processo 1046821-85.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- ISMAEL PLAÇA - SIDNEI CESAR SOARES DE LIMA - Vistos. O pleito da antecipação de tutela será apreciado após resposta.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Ao embargado, no prazo legal. Int. - ADV: MARCIA RAICHER (OAB
65463/SP), CAIO LIU LOPES (OAB 302301/SP), ANTONIO VIVALDINO LOPES (OAB 106393/SP)
Processo 1046960-37.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CLÉBER STEVENS
GERAGE - TELEFÔNICA DO BRASIL S/A - VIVO - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Cite-se,
como as advertências legais, por carta postal. O pedido de antecipação de tutela será apreciado após a vinda da contestação.
Int. - ADV: DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP)
Processo 1047246-15.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSÉ CARLOS LOPES GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL DE SAÚDE - Vistos. O feito tramitará em regime de prioridade em
razão da idade do autor. Façam-se as anotações. A despeito da singela existência legal do artigo 4º, “caput” da Lei 1.060/50, o
dispositivo merece ser interpretado à luz do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, sendo que o benefício da assistência
judiciária é conferido às pessoas comprovadamente pobres. Não há elementos nos autos, por ora, que justifiquem o pleito de
Assistência Judiciária Gratuita que, portanto, resta indeferido. No prazo de dez dias, recolha o autor as custas processuais ou
traga elementos efetivos que justifiquem a gratuidade, inclusive declaração integral de imposto de renda apresentada no ano
vigente e anterior, evitando-se abuso do direito ou o desvirtuamento da Lei 1.060/50. Int. - ADV: FABIO DOS SANTOS LOPES
(OAB 211762/SP)
Processo 1047348-37.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ELISEU DE AMORIN
SILVA - AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO S/A - Vistos. A despeito da singela existência legal do artigo 4º, “caput” da
Lei 1.060/50, o dispositivo merece ser interpretado à luz do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, sendo que o
benefício da assistência judiciária é conferido às pessoas comprovadamente pobres. Não há elementos nos autos, por ora, que
justifiquem o pleito de Assistência Judiciária Gratuita que, portanto, resta indeferido. No prazo de dez dias, recolha o autor as
custas processuais ou traga elementos efetivos que justifiquem a gratuidade, inclusive declaração integral de imposto de renda
apresentada no ano vigente e anterior, evitando-se abuso do direito ou o desvirtuamento da Lei 1.060/50. Int. - ADV: ALEX
CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 1047798-77.2013.8.26.0100 - Exibição - Liminar - IRANILDO SILVA - BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Citese e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 5 (cinco) dias para exibir os documentos elencados na inicial ou
apresentar(em) a defesa, sob penas previstas no artigo 359 do Código de Processo Civil. - ADV: CLAYTON FLORENCIO DOS
REIS (OAB 221825/SP)
Processo 1048180-70.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - José Carlos de Castro - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - Vistos. O documento de folha 79 comprova ser o autor segurado da ré. Moléstias ortopédicas são objeto
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