TJSP 15/07/2014 -Fl. 614 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1689
614
BENICIO (OAB 20047/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)
Processo 1018695-55.1995.8.26.0100 (583.00.1995.847920/1) - Cumprimento de sentença - Sopoupe Administradora de
Consórcio S/c Ltda - Itumbiara Diesel Autoposto Mecanica Ltda - - Daniel Oliveira Bonini - - Osmair Bonini - - Antonio Jose
Bonini - Vistos. Fls. 688690: Diante da notícia de composição das partes, com concordância do Ministério Público, HOMOLOGO
o acordo extrajudicial firmado entre elas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e que se regerá pelas cláusulas e
condições nele estabelecidas e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil, dando eficácia de título executivo judicial, nos termos da Lei nº 11.232/05. Reputo, logicamente,
precluso o direito de recorrer, com base no artigo 503 do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, aguarde-se a notícia
do integral cumprimento do acordo, com o depósito judicial das parcelas, em cartório, ficando consignado que em caso de
descumprimento de quaisquer itens do acordo, poderá a parte exequente prosseguir com a execução. P.R.I.C. - ADV: CARLOS
ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 3073/MT), IVETE CHRISTINA CYRILO (OAB 50593/SP), OLAIR VILLA REAL (OAB
17289/SP), WARRINGTON WACKED JUNIOR (OAB 106453/SP), CHARLES SAAD (OAB 108124/SP)
Processo 1019841-04.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Oziel Soares do Carmo - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a contestação. - ADV: PAULA ROBERTA
DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP)
Processo 1020500-76.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Ciência ao autor que a Carta Precatória encontra-se disponível no sistema, devendo a parte providenciar sua distribuição. ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1022676-28.2014.8.26.0100 - Protesto - Liminar - DIAMOND SISTEMA DE PORTARIA, CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA LTDA - Decisão - Interlocutória - ADV: GENILSON ROQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 275474/SP), GENILSON
ROQUE DA SILVA (OAB 83301/SP), GUILHERME MARÓSTICA SIQUEIRA LIMA (OAB 332204/SP)
Processo 1025046-77.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - ERALDO NEVES NASCIMENTO - Defiro a
gratuidade. Traga o autor ao processo comprovante de pedido administrativo, negado ou não atendido, sob pena de indeferimento
da inicial por falta de interesse-necessidade de agir. Int.. - ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 276375/SP)
Processo 1025046-77.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - ERALDO NEVES NASCIMENTO - Esclareça o
autora a necessidade da demanda, tendo em vista que, de acordo com fls. 22, basta a juntada de documentos a fim de que seja
regularizado seu pedido administrativo. Int.. - ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 276375/SP)
Processo 1025261-53.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - EMPRESA ELÉTRICA
BRAGANTINA S.A. - Banco ABC Brasil S.A. - Ante o exposto, declaro a regularidade da quitação contratual passada pela
autora e JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 269, I do CPC. Custas e os honorários advocatícios pela autora
arbitrados em R$ 2.000,00. PRIC. ANOTO QUE, EM HAVENDO RECURSO, O VALOR DO PREPARO IMPORTA EM R$579,64 ADV: PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/
SP), KATIA REGINA SOUZA (OAB 246723/SP)
Processo 1025421-30.2004.8.26.0100 (583.00.2004.004641/1) - Cumprimento de sentença - Banco Bmd S/A - José Alfredo
Pierro e outro - Vistos. Fls. 389: recolha o autor as custas para o ato. Reporto-me às fls. 367, 378 e 385. Cumpra-se no prazo
de 10 dias. Ainda, ciência aos patronos do Centro de Atendimento Jurídico “Dom Orione”, representantes da parte executada,
como bem observado pela Defensoria Pública, às fls. 387. Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no Arquivo.
Int. - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOAO
CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
Processo 1025550-98.2005.8.26.0100 (583.00.2005.049266/2) - Cumprimento de sentença - Viacred Fomento Mercantil
Ltda - Defiro Infojud e Bacenjud. Seguem resultados. Manifeste-se a autora, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV:
DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP)
Processo 1026637-74.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - LUCIANA CÉLIA DA COSTA
FREDERICO - Anote-se a interposição do AI. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. ADV: NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR (OAB 329905/SP)
Processo 1027387-76.2014.8.26.0100 - Protesto - Prescrição e Decadência - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Intimese, por carta, do protesto nos termos da petição inicial que segue anexa, ficando o(s) réu(s) advertido(s) que decorrido o prazo
de quarenta e oito horas (artigo 872 do Código de Processo Civil), os autos serão entregues, independentemente de traslado,
anotando-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MONICA ELISA LANGE (OAB 103926/SP), PEDRO
HENRIQUE LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE
(OAB 104358/SP)
Processo 1027416-29.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Esther de Oliveira Santos - Vistos. Defiro
Assistência Judiciária à autora. Anote-se. “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo
prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinário”. Posto isso, buscando sempre a
maior celeridade na prestação jurisdicional, determino que este feito seja processado pelo rito ordinário”. Cite(m)-se, ficando
o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDRE MIRANDA CARVALHO DE
FREITAS (OAB 140667/SP)
Processo 1027714-21.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. Vistos. Fls. 30/31: satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Publicada esta decisão, desentranhe-se os documentos que instruíram a inicial. Após, comunique-se ao
distribuidor e arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/
SP)
Processo 1027764-47.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Cite-se.
Intime-se. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 1028038-11.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Dener Delgado Boaventura
- Dener Delgado Boaventura - Cite-se. Fixo honorários, por ora, em 10% do valor da execução. Intime-se. - ADV: DENER
DELGADO BOAVENTURA (OAB 144800/SP)
Processo 1028038-11.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Dener Delgado Boaventura
- Dener Delgado Boaventura - Recolha o autor, no prazo de 05 dias, a diligência do Oficial de Justiça. - ADV: DENER DELGADO
BOAVENTURA (OAB 144800/SP)
Processo 1028355-09.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Gabriel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º