TJSP 31/07/2014 -Fl. 2804 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1701
2804
Processo 0051948-08.2011.8.26.0224 (224.01.2011.051948) - Mandado de Segurança - Elizeu Araujo Cipriano - Dirigente
Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Regiao de Guarulhos Sul - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo
nº:2011/008245 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao
arquivo. Int. - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI
(OAB 262299/SP)
Processo 0052169-88.2011.8.26.0224 (224.01.2011.052169) - Mandado de Segurança - João Ricardo da Mata - Presidente
da Comissão de Honorarios Advocaticios da Prefeitura Municipal de Guarulhos - Processo nº:2011/008248 Vistos. Cumpra-se o
v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: REGIANE RUIZ
(OAB 231185/SP), JOSE AUGUSTO BITENCOURT MACHADO FILHO (OAB 279119/SP)
Processo 0052214-97.2008.8.26.0224 (224.01.2008.052214) - Procedimento Ordinário - Joao Gabriel Marques Dias Município de Guarulhos - Processo nº:2008/001886 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para
requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MAURICIO PEREIRA PITORRI (OAB 129623/SP), ROMUALDO
GALVAO DIAS (OAB 90576/SP), CRISTIANE APARECIDA DA SILVA PAPA (OAB 268392/SP)
Processo 0052614-77.2009.8.26.0224 (224.01.2009.052614) - Procedimento Sumário - Osmarina Lopes Xavier - Serviço
Autonomo de Agua e Esgoto Saae - Processo nº:2009/003928 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora
para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP),
SANDRA DA CRUZ CHEBATT (OAB 74556/SP)
Processo 0052678-19.2011.8.26.0224 (224.01.2011.052678) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Municipio de Guarulhos - Processo nº:2011/000002 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte
vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP)
Processo 0054099-78.2010.8.26.0224 (224.01.2010.054099) - Procedimento Sumário - Calabria Administração de Bens
Ltda - Municipio de Guarulhos - Processo nº:2010/037334 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora
para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET (OAB 99798/SP),
ADELAINE CRISTINA SEMENTILLE (OAB 233960/SP)
Processo 0054721-94.2009.8.26.0224 (224.01.2009.054721) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Apolinario Pereira
Dutra - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - Saae - Processo nº:2009/004388 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a
parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/
SP), GERSON MOZELLI CAVALCANTE (OAB 97205/SP)
Processo 0055044-02.2009.8.26.0224 (224.01.2009.055044) - Procedimento Ordinário - Maria Ivone Alves Lopes - Saae
Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - Processo nº:2009/004420 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora
para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: CRISTIANE VALERIA REKBAIM (OAB 243188/SP), SANDRA
DA CRUZ CHEBATT (OAB 74556/SP)
Processo 0058571-25.2010.8.26.0224 (224.01.2010.058571) - Mandado de Segurança - Revogação/Concessão de Licença
Ambiental - Banco do Brasil S/A - Secretario Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Municipio de Guarulhos
- - Prefeitura de Guarulhos - Processo nº:2010/037576 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para
requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO MEM (OAB 208901/SP), THAIS GHELFI
DALL ACQUA (OAB 257997/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP)
Processo 0058754-59.2011.8.26.0224 (224.01.2011.058754) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Micaias Alcantara de Souza - Municipio de Guarulhos - Processo nº:2011/012371 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão,
intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI
GALLETI (OAB 177889/SP), RAQUEL TOLEDO MACHADO (OAB 173429/SP), RENATO GARCIA (OAB 186593/SP)
Processo 0059179-86.2011.8.26.0224 (224.01.2011.059179) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Municipio de Guarulhos - Processo nº:2011/011625 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimandose a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA
BRANDI (OAB 213584/SP)
Processo 0059551-98.2012.8.26.0224 (224.01.2012.059551) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Camila Borba - Fazenda Publica do Municipio de Guarulhos - Processo nº:2012/015421
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. ADV: MARCOS MAIA MONTEIRO (OAB 133655/SP), LUCIANE MARTINS PEREIRA (OAB 228686/SP)
Processo 0059622-71.2010.8.26.0224 (224.01.2010.059622) - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - Anderson
de Souza Antonio - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Processo nº:2010/038146 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão,
intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO
ANIBAL (OAB 259303/SP), WILSON FERREIRA (OAB 295218/SP)
Processo 0059859-76.2008.8.26.0224 (224.01.2008.059859) - Procedimento Sumário - Horacio Julio de Sousa - Saae
Guarulhos Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - Processo nº:2008/005995 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a
parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/
SP), WALTER JOAQUIM CASTRO (OAB 128563/SP)
Processo 0060127-28.2011.8.26.0224 (224.01.2011.060127) - Mandado de Segurança - Interesse Particular - Marcia Cristina
Gonçalves - Diretora da Escola Estadual Professor Roberto Alves dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo SP Processo nº:2011/012461 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No
silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI
(OAB 262299/SP)
Processo 0060128-13.2011.8.26.0224 (224.01.2011.060128) - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Wilson
Roberto Pacheco Correia - Diretora da Escola Estadual Brigadeiro Haroldo Veloso - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo nº:2011/012466 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de
direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), ROSIMEIRE SANTANA
DE ARAUJO CREPALDI (OAB 262299/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB
300912/SP)
Processo 0061672-36.2011.8.26.0224 (224.01.2011.061672) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Jeremias Simões - Municipio de Guarulhos - Processo nº:2011/012715 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se
a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARIO MAIOLINO CROCE (OAB 172938/
SP), TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP)
Processo 0063015-04.2010.8.26.0224 (224.01.2010.063015) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Christiane Geni Sudre de Vasconcelos - Escola Estadual Dona Chiyo Yamamoto - Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º