TJSP 01/09/2014 -Fl. 2028 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
2028
- Ely de Góes Becker - Leonardo Garcia - Vistos. 1) Fls. 96: defiro o bloqueio total do veículo indicado, através do sistema
RENAJUD. Providencie-se o necessário. 2) Indefiro a penhora do veiculo indicado. O documento de fls. 98/99, dá conta da
existência de restrição em favor de terceiro, eis que o veículo foi adquirido por meio de financiamento ou arrendamento. Dessa
forma, sendo o executado mero depositário, a penhora não pode recair sobre o referido bem. 3) Requeira a credora o que de
direito em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB
129377/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP)
Processo 0001042-36.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001042) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Éto
Jimenez - Fabio José Moreira de Souza - Vistos. Fls. 120: O prazo a que se refere a petição é para o Executado. Aguardese o cumprimento da Carta expedida ás fls. 120, para intimação do Executado. Int. - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES
TALIANI (OAB 183576/SP), AMANDA TOMIE MIZOBUCHI (OAB 184577/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 97270/SP)
Processo 0001042-36.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001042) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Éto
Jimenez - Fabio José Moreira de Souza - Requerer o credor o que de direito em termos de regular prosseguimento do feito, no
prazo de cinco dias. - ADV: ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES
TALIANI (OAB 183576/SP), AMANDA TOMIE MIZOBUCHI (OAB 184577/SP)
Processo 0001123-77.2014.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANA
PAULA DE OLIVEIRA SIFOLELI - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Designe-se audiência de instrução e julgamento, oportunidade
em que será apreciado o pedido de aplicação da multa arbitrada em sede de tutela antecipada. Providencie-se o necessário.
Int. - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
183762/SP)
Processo 0001123-77.2014.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANA
PAULA DE OLIVEIRA SIFOLELI - Telefônica Brasil S/A - Foi designado o dia 08 de OUTUBRO de 2014, às 17h15min., para
a realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, no Edifício do Fórum, sito na Pça. Raul Gomes de Abreu, 73,
Piedade-SP. A(O) autor(a)/exeqüente deverá comparecer, pessoalmente, à audiência sob pena de extinção do feito a teor do
art. 51, inciso I da Lei n.9099/95 e eventual condenação ao pagamento de custas processuais e o(a) requerida, sob pena de
confesso, decreto de revelia e julgamento imediato do feito. (Em se tratando de pessoa jurídica, o autor/exeqüente, deverá
ser representado pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente). - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP),
FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 0001177-77.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001177) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido
- Daniel Pereira Furtado - MERCEDES VITIELLO DE OLIVEIRA ME (ROGERIO CALÇADOS) - DESPACHO Processo nº:000117777.2013.8.26.0443 Classe - Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido Requerente:Daniel Pereira
Furtado Requerido:MERCEDES VITIELLO DE OLIVEIRA ME (ROGERIO CALÇADOS) CONCLUSÃO Aos 24 de julho de 2014,
faço estes autos conclusos a Dr(a). Francisca Cristina Müller de Abreu Dall’aglio, MM. Juíza de Direito. . ELENI VERA COSTA
DE JESUS PEDROSO Chefe de Seção Judiciário - Matricula 803550 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Francisca Cristina Müller de Abreu
Dall’aglio Vistos. Recebo o recurso tão somente em seu efeito devolutivo, por não vislumbrar a ocorrência de dano irreparável.
Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int Piedade, 24 de julho de 2014. - ADV: JANAINA
RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), RODRIGO ANTONIO
PAES (OAB 234900/SP)
Processo 0001190-76.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001190) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento
sem Causa - Jose Nicodemos de Paula Me - Joao Carlos Bueno de Menezes - Dessa forma, JULGO EXTINTO o feito nos termos
do art. 267, III, do C.P.C.. Faculto a exeqüente o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, mediante recibo.
Transitada em julgado, aguarde-se, por 90 (noventa) dias, para destruição dos autos, nos termos do provimento n.1679/09 do
C.S.M.. PRI. - ADV: SERGIO ALVES LEITE (OAB 225113/SP)
Processo 0001195-64.2014.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Vanderlei Lemes de Camargo - Sony Brasil Ltda - - MAGAZINE LUIZA SA - Vistos. Apresente a requerida Sony Brasil
Ltda a sua contestação na via original, no prazo de quinze dias. Apresente a requerida Magazine Luiza CONTESTAÇÃO, no
prazo de quinze dias. Int. - ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ
(OAB 203012/SP)
Processo 0001447-04.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001447) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Núcleo
de Ensino Ferraz Ltda Epp - Roseli Marini - Vistos. O acordo foi homologado, conforme fls 34, com a advertência de que o
exequente deverá noticiar eventual inadimplemento no prazo de 30(trinta) dias contados do termo final do acordo, independente
de nova intimação, sob pena de reputar-se cumprida a obrigação e extinto o processo. O exequente foi intimado conforme fls.
35. Decorrido o termo final do acordo e o prazo anotado ás fls. 34, o exequente quedou-se silente. O processo foi extinto por
sentença de fls. 39. Prejudicada a apreciação do pedido de fls. 41/42. Cumpra-se. Int. Piedade, 24 de julho de 2014. - ADV:
JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP), GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP)
Processo 0001559-36.2014.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio
Martins - Telefônica Brasil S/A - - Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Vistos. Homologo, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes (Autor e ré Embratel), em audiência, nos termos
do art.269, III, do CPC. Requer o Autor expressamente a desistência da presente ação em relação a requerida Telefônica
Brasil S/A. Dessa forma, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada e
conseqüentemente JULGO EXTINTO o feito com relação a ré TELEFÔNICA BRASIL S/A nos termos do art. 267, VIII, do C.P.C.
Aguarde-se o cumprimento integral do acordo, celebrado entre o Autor e a requerida EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES, ficando ciente o(a) autor(a) de que deverá noticiar eventual inadimplemento por parte do(a)
requerida(o), no prazo de trinta (30) dias contados do termo final do acordo, independente de nova intimação, sob pena de
reputar-se cumprida a obrigação, seguindo-se a destruição dos autos, nos termos do provimento 1679/09, item 30.2, do Egrégio
Conselho Superior da Magistratura. P.R.I. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), CRISTINA MASSARELLI DO
LAGO (OAB 302742/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU
(OAB 111887/SP)
Processo 0001565-43.2014.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Eliseu Dias Thenorio - VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL - Vistos. Fls. 26/27: acolho a justificativa
apresentada pelo autor. Designe-se nova data para a realização da audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
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