Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2318 vício, por sua natureza, só possa ser conhecido mais tarde, como invocado pela autora, fato é que tal alegação, por si só, não a socorre. Ao adquirir o veículo, a autora recebeu a autorização para a transferência do veículo devidamente assinada, datada de 26 de dezembro de 2013 (fls.28). O Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2028 - Ely de Góes Becker - Leonardo Garcia - Vistos. 1) Fls. 96: defiro o bloqueio total do veículo indicado, através do sistema RENAJUD. Providencie-se o necessário. 2) Indefiro a penhora do veiculo indicado. O documento de fls. 98/99, dá conta da existência de restrição em favor de terceiro, eis que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2788 referida. Ocorre que a lei específica autoriza a utilização da equidade no Juizado e tal extensão deve ser admissível também no aspecto processual, pois visa a sua própria economia. Isto considerado, deverá o feito seguir procedimento diferenciado. Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2270 Processo 3002365-54.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Justiça Pública - Francine Pires da Silva Tenorio - Vistos. Defiro o requerido à fl. 176.Declaro extinta a pena de multa aplicada ao sentenciado, ante o integral recolhimento da mesma (fl. 175). Comunique-se ao T.R.E., I.I.R.G.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2828 RICARDO SOUZA SILVA (OAB 310641/SP) Processo 0002280-17.2016.8.26.0443 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Jairo Barbosa dos Santos - Fica o réu intimado de que foi designado o dia 10/04/2017 para oitiva das testemunhas na Comarca Deprecada, conforme ofício de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2033 Processo 0005912-27.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005912) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rogerio Oschini - Diante da inércia da defesa, torno preclusa a oitiva da testemunha Francisco Torres. No mais, designo audiência para interrogatório do réu, debates e julgamento para o dia 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1382 Processo 1002191-74.2016.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - C.M.M.F. - T.C. Designada a audiência de Conciliação para o dia 07 de março de 2017, às 10 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), sito na rua Mal. Deodoro da Fonseca, n. 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3156 e Cia Ltda -me - Vistos.O(A) requerido(a) foi regularmente citado(a) e intimado(a) a comparecer a audiência retro realizada conforme observa-se na fl(s). 16, no entanto deixou de comparecer sem qualquer justificativa.Aplica-se à espécie o artigo 20 da Lei 9099/95, e assim sendo decreto a REVELIA do(a) requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2710 trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital.§ 2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças:I sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2537 RELAÇÃO Nº 0093/2015 Processo 0000228-19.2014.8.26.0443/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Francisco Antonio Correa Netto - Abraão Pires - Apresentar o exequente, no prazo cinco, a planilha de calculo atualizado do débito acrescida da multa prevista no art. 475J do CPC., requerendo o que