TJSP 05/09/2014 -Fl. 1173 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
1173
agravada, bem como das peças indicadas à fls. 11. Int. São Paulo, 1 de setembro de 2014. Presidência da Seção Criminal
do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gustavo
Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0058135-20.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - Sorocaba - Peticionário: Augusto Jose de Mattos - Transmita-se a
presente Revisão Criminal ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens desta Corte. São Paulo, 01
de setembro de 2014. (a) Geraldo Francisco Pinheiro Franco. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Advs: Marco Antonio Carriel (OAB: 108614/SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0059585-95.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Welinton Carlos Silva - Pedido liminar em
revisão criminal: à vista do princípio do juiz natural, deverá ser apreciado pelo Eminente Desembargador que vier a ser sorteado.
Concedo ao nobre signatário da inicial o prazo de 15 (quinze) dias, para instruir seu requerimento com a certidão de trânsito
em julgado da condenação (artigo 625, § 1º do CPP). Devidamente instruído o feito, processe-se, distribuindo-se de imediato.
São Paulo, 01 de setembro de 2014. Presidência da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Marcelo Feliciano (OAB: 134322/SP) - Josimar Cardoso Pereira (OAB: 322173/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0059622-25.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - Jundiaí - Peticionário: Tiago Jonatas Damasceno - Concedo ao nobre
signatário da inicial o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar instrumento de mandato original, com poderes especiais para
fins de revisão criminal. Int. São Paulo, 29 de agosto de 2014. Presidência da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Giuliano Guimarães (OAB: 181914/SP) - Helio Jose Carrara Vulcano (OAB:
142321/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0084451-51.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Hamisi Ahmed Salim - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público
para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto pelo réu. Int. São Paulo, 29 de agosto de 2014. Presidência da Seção
Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04
Nº 3000559-68.2013.8.26.0318 - Apelação - Leme - Apelante: Adriano Renato da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério
Público para apresentar as contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 1 de setembro de 2014. Presidência da Seção Criminal
do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Silvia Peixe
Hildebrand de Abreu (OAB: 42382/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04
Nº 3001953-62.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Thiago Fernando Arruda - Apelado: Alexandre Cristiano
Arruda de Paula - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem para
regularização, no tocante à apresentação das contrarrazões recursais do réu Alexandre Cristiano. Int. São Paulo, 1 de setembro
de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Ana
Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) - Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/
SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 9000003-08.2005.8.26.0006 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Aírton Lopes de Jesus Júnior - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja anexada cópia da
r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 1 de setembro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura
Digital - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Ricardo Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público) - Ipiranga Sala 04
Nº 9000029-87.2008.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: Cristiano da Cruz Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Vistos. O exame da questão da intempestividade, mencionada na certidão retro, ficará a cargo do Eminente
Desembargador Relator que vier a ser sorteado para o presente feito. Abra-se vista à douta Procuradoria Geral da Justiça para
contrarrazões. Int. São Paulo, 03 de setembro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital
- Magistrado(a) - Advs: Alan de Augustinis (OAB: 210454/SP) - Ipiranga - Sala 04
DESPACHO
Nº 0000184-15.2013.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Wilson Miranda de Andrade - Apelado: Lucas da Silva Pita - Vistos. Tendo em vista a não apresentação de razões pelo defensor
constituído, intime-se o apelante Wilson Miranda de Andrade a constituir novo defensor no prazo legal, para apresentação das
razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, observando-se que, no silêncio, ser-lhe-á
nomeado defensor dativo na Vara de Origem, onde serão apresentadas as razões e, a seguir, contrarrazões pela Promotoria.
Int. São Paulo, 03 de setembro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a)
- Advs: Marcello Rodrigues Ferreira (OAB: 181047/SP) - Jacira Rodrigues Figueiredo (OAB: 215457/SP) (Defensor Dativo) Ipiranga - Sala 04
Nº 0000510-43.2014.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Thiago Aparecido Cosme dos Santos Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem para regularização, no tocante
à apresentação das contrarrazões recursais do réu. Int. São Paulo, 2 de setembro de 2014. Presidência da Seção Criminal do
Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thelma Isabel
Brandi (OAB: 116660/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0002784-75.2013.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Apelante: Maicon Luiz Pereira Miranda - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.132/140 Reconsidero o despacho de fls.129, tornando sem efeito a certidão de fls.128.
Abra-se vista à douta Procuradoria Geral da Justiça para contrarrazões. Int. São Paulo, 03 de setembro de 2014. Presidência da
Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP) - Maria
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